concausa conceito
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000334-53.2016.5.07.0034), 2016-10-27
... contribuiu para o surgimento e/ou agravamento da doença (concausa) ... O laudo traz a informação de que a doença havia se manifestado ... concluir pelo seu enquadramento como doença ocupacional, ante o conceito de concausa ... Não se pode olvidar, também, que na definição do ...
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Acórdão Nº 0022671-66.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-09-2018
EMENTA Doença ocupacional. Indenização por danos morais e materiais. Nexo causal com a atividade laborativa. Concausa. Conjunto probatório a apontar que as atividades profissionais do reclamante contribuíram para o seu quadro patológico. Mesmo sendo possível cogitar-se de outras causas para a doença, não há como deixar de concluir pelo seu enquadramento como doença ocupacional. Na definição do...
... Nexo causal com a atividade laborativa. Concausa. Conjunto probatório a apontar que as atividades profissionais do ... concluir pelo seu enquadramento como doença ocupacional, ante o conceito de concausa. Não se pode olvidar, também, que na definição do nexo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-RR - 1457-27.2012.5.03.0038) 08-03-2018
AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. DAMOS MORAL E MATERIAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. CONFIGURAÇÃO. Não prospera o recurso de embargos calcado em divergência jurisprudencial, sob paradigmas que se revelam inespecíficos à luz da Súmula 296, I, do TST. Agravo regimental conhecido e desprovido.
... DOENÇA PROFISSIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. CONFIGURAÇÃO. Não prospera o recurso de embargos calcado em ... concluir pelo seu enquadramento como doença do trabalho, ante o conceito de concausa ... Na definição do nexo causal de doença de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 68500-49.2010.5.17.0009) 15-08-2018
... que o acidente de trabalho e a função exercida agiram como concausa para o agravamento da lesão. Nesse contexto, a decisão regional não ... Assim sendo, não escapam do conceito de doença do trabalho as concausas de agravamento do estado mórbido, ...
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Acórdão Nº 5000379-58.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 18-10-2022
... ao percebimento do benefcio acidentrio se restar caracterizada a concausa, ou seja, a preexistncia de molstia possivelmente agravada pelo labor ... Manual de Direito Previdencirio. 8. ed. Florianpolis: Conceito Editorial, 2007. p. 452)". (TJSC, Apelao Cvel n. 2007.061368-8, de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 192-32.2014.5.04.0251)
RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DAS LEIS NºS 13.105/2015 E 13.467/2017. DANO MORAL - NEXO EPIDEMIOLÓGICO - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE . O artigo 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal e o artigo 186 do Código Civil Brasileiro dispõem quanto à responsabilidade civil do empregador por danos...
... concausa entre as atividades desenvolvidas na reclamada e as ... queixas ... 21, I, da Lei 8.213/91, cujo ... conceito se encontra na lição de Sérgio Cavalieri Filho: ... Concausa ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1320-29.2010.5.15.0152) 11-10-2017
... 3. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. CONFIGURAÇÃO. 3.1. A legislação previdenciária equipara a doença ... como único elemento gerador da patologia, em especial diante do conceito de concausa ... Cumpre-se ... analisar, por fim, o ato ...
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Acórdão Nº 0020577-72.2019.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-09-2021
Doença ocupacional. Indenização por danos morais. Nexo causal com a atividade laborativa. Concausa. Conjunto probatório dos autos a apontar que as atividades profissionais do reclamante contribuíram para o seu quadro patológico. Mesmo sendo possível cogitar-se de outras causas para a doença, não há como deixar de concluir pelo seu enquadramento como doença ocupacional. Na definição do nexo causal
... Nexo causal com a atividade laborativa. Concausa. Conjunto probatório dos autos a apontar que as atividades profissionais ... concluir pelo seu enquadramento como doença ocupacional, ante o conceito de concausa. Não se pode olvidar, também, que na definição do nexo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010049-35.2013.5.06.0008), 20-06-2016
DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e) a existência de retratação...
... , aduzindo, ainda, que " o nexo causal se dá pela presença de concausa " e que não há prova que o trabalho contribuiu diretamente de forma ... o único elemento gerador da patologia, em especial diante do conceito de concausa. A configuração do acidente de trabalho não exige que o ... -
Acórdão Nº 0020130-55.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-05-2020
ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÕES . Demonstrada a existência de nexo causal entre o acidente e as atividades desempenhadas pelo reclamante na reclamada, exsurge o dever de indenizar por parte desta, a teor dos artigos 7º, incisos XXII e XXVIII, da CF/88, e 927 do CC/2002
... Opina, ainda, que não há nexo causal ou concausa entre a hérnia inguinal e a atividade laboral exercida na reclamada ... concluir pelo seu enquadramento como doença do trabalho, ante o conceito de concausa. Na definição do nexo causal de doença de cunho ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000203-44.2016.5.06.0313), 20-09-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CARÁTER DEGENERATIVO. Embora o caráter congênito ou degenerativo da patologia não obste, por si só, a caracterização da doença profissional, é necessária a constatação da culpa patronal e de que o trabalho em condições inadequadas concorreu para o surgimento ou agravamento da doença, o que não ocorreu no presente caso. Recurso obreiro improvido.
... apontou que o trabalho prestado em prol da recorrida atuou como concausa no agravamento da doença manifestada nela, recorrente. Pontua que a ... pela autora tenha atuado como concausa, essa não se enquadra no conceito estabelecido no art. 21, I, da Lei nº 8.213/91, pois não contribuiu ... -
Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... conceito de lógica, isto é, aquilo que não pode ser de outra forma. O alienado ... ser consideradas doenças degenerativas cujo labor foi causa ou concausa. Estas lesões produzem, contribuem ou agravam uma PERDA AUDITIVA DE ...
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Acórdão Nº 0020497-92.2019.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA DO RECLAMANTE. ARTIGO 791-A DA CLT. Ressalvado entendimento do Relator de que os honorários advocatícios decorrentes da sucumbência do reclamante, beneficiário de justiça gratuita, fiquem sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o...
... Argumenta que não se poderia sequer falar em concausa, pois o conceito encontra-se no art. 21, I, da Lei 8.213/91, que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000762-91.2014.5.06.0144), 24-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATIVIDADE-MEIO. CARACTERIZAÇÃO. As provas constantes nos autos demonstram a licitude da terceirização celebrada entre as rés, uma vez que os serviços realizados pelo demandante, na função de motorista, não se enquadram como integrantes da atividade-fim da segunda reclamada. Apelo obreiro improvido, no aspecto.
... ções que podem ser consideradas possíveis, vale-se do conceito de "serviços especializados ligados a atividade-meio do tomador". E foram ... A propósito: ... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. Mesmo sendo possível atribuir outras causas à ... -
Acórdão Nº 0020011-27.2020.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-09-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. INDENIZAÇÕES. Presentes os requisitos caracterizadores da responsabilidade civil, mormente a existência de dano, o nexo concausal e o nexo de imputação, faz jus o reclamante ao pagamento de indenização por danos morais e materiais.
... condição da recorrente e, no mínimo, deveria ter reconhecido a concausa existente entre doença e condições de trabalho. Um dos problemas de ... concluir pelo seu enquadramento como doença do trabalho, ante o conceito de concausa. Na definição do nexo causal de doença de cunho ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000033-36.2012.5.06.0144), 18-01-2016
EMENTA : RECURSO ORDINÁRIO. PROCESSO DO TRABALHO. MULTA DO ARTIGO 475-J, DO CPC. INAPLICABILIDADE. A execução trabalhista deve seguir os ditames estabelecidos pela CLT, que, em seus artigos 786 e seguintes, regula a matéria, havendo eventuais lacunas, as regras atinentes à Lei de Execuções Fiscais, nos moldes previstos pelo artigo 769, Consolidado. Inaplicável, pois, ao Processo do Trabalho a...
... á lise, como j á o fez o perito do Ju í zo, que o trabalho foi concausa para o desencadeamento das entidades m ó rbidas que acometeram o autor, ... o ú nico elemento gerador da patologia, em especial diante do conceito de concausa. A configura ç ã o do acidente de trabalho n ã o exige que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000641-50.2013.5.06.0192), 06-06-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALO INTRAJORNADA. Ainda que haja a pré-assinalação do repouso nos cartões de ponto, a presunção de veracidade dos documentos pode ser elidida por prova em contrário, sendo imperioso ressaltar que o contrato de trabalho se pauta na realidade, ultrapassando todos os aspectos documentais, e, na hipótese, há indícios de que o repouso não era obedecido....
... Sendo assim, inexistem dúvidas de que trabalho foi concausa para o desencadeamento das entidades mórbidas que acometeram o autor ... o único elemento gerador da patologia, em especial diante do conceito de concausa. A configuração do acidente de trabalho não exige que o ... -
Acórdão Nº 0021172-76.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-06-2020
EMENTA Doença ocupacional. Indenização por danos morais e materiais. Nexo causal com a atividade laborativa. Concausa. Conjunto probatório a apontar que as atividades profissionais do reclamante contribuíram para o seu quadro patológico. Mesmo sendo possível cogitar-se de outras causas para a doença, não há como deixar de concluir pelo seu enquadramento como doença ocupacional. Na definição do...
... Nexo causal com a atividade laborativa. Concausa. Conjunto probatório a apontar que as atividades profissionais do ... concluir pelo seu enquadramento como doença ocupacional, ante o conceito de concausa. Não se pode olvidar, também, que na definição do nexo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AR - 7653-72.2016.5.00.0000) 17-04-2018
... Assim, com base na existência da concausa", o órgão prolator do acórdão rescindendo julgou razoável a indenizaç\xC3" ... Aludindo ao texto da Constituição de 1967, diz PONTES que o conceito de direito adquirido é conceito do plano da existência: se ato jurídico ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000567-30.2014.5.07.0031), 2016-05-25
... , que "( ... ) A sentença também pareceu confundir o verdadeiro conceito de causa e concausa, pois para haver concausa há também a necessidade do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000567-30.2014.5.07.0031), 2016-08-11
... , que "( ... ) A sentença também pareceu confundir o verdadeiro conceito de causa e concausa, pois para haver concausa há também a necessidade do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 56200-95.2006.5.15.0059) 07-11-2018
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ARGUIÇÃO DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. APELO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA Nº 459 DO TST. A arguição de negativa de prestação jurisdicional tem cabimento, apenas e tão somente, por afronta ao artigo 93, IX, da Constituição da República e por violação dos artigos 832 da CLT e 489 do CPC. Uma vez constatado que a Agravante, nas razões...
... a prestação de serviço conduzida pelo empregador, tanto pelo conceito estampado no art. 2º da CLT, quanto pelo que estabelece o art. 3º, ... o afastamento, opera em favor da reclamante o conceito legal da concausa, que se equipara ao acidente do trabalho, de acordo com o conceito de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001175-55.2018.5.06.0018), 18-02-2021
I-RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. CONFIGURAÇÃO. A caracterização do cargo de confiança bancária, excludente da jornada especial de seis horas, exige a demonstração da existência de poderes de mando ou gestão, embora não na mesma intensidade estabelecida pelo art. 62, II, da CLT, além do pagamento de gratificação não inferior a 1/3 do salário do cargo...
... , alegando que neste não consta a que doença se refere a concausa. Afirma que a "degeneração do disco vertebral" se trata de uma doença ... Logo, incide no caso o conceito de actio nata insculpido na Súmula nº 278 do Superior Tribunal de ... -
Evolução histórica
... Podemos observar que o conceito" de acidente abrangianão somente os acidentes típicos, ocorridos no exerc\xC3" ... concausa e os acidentes por equiparação (arts. 3a, 5a e 6a), mas sem incluir o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000129-70.2019.5.07.0017), 2020-03-18
... á que, fora contatada, após a despedida, o nexo de causalidade (concausa) entre a doença e o ambiente de trabalho da Autora (fls.306): “ As ... O conceito de concausa ou concausalidade está definida no artigo 21 da Lei 8.213/91 ...