concausa conceito
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000908-70.2011.5.06.0231), 30-07-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TEORIA DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. APLICAÇÃO. Em se tratando de pleito de indenização por danos morais decorrentes da doença ocupacional, deve o mesmo ser analisado sob a ótica da responsabilidade subjetiva do empregador, baseada na culpa. Nosso ordenamento jurídico ainda se pauta, fundamentalmente, na teoria da...
... concausa para redu ç ã o ou perda de capacidade laborativa, de forma que, ainda ... o ú nico elemento gerador da patologia, em especial diante do conceito de concausa. A configura ç ã o do acidente de trabalho n ã o exige que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-25585-48.2009.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Abril de 2013
... DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. AUSÊNCIA DE PROVA DE DOLO OU CULPA DO EMPREGADOR. DISSENSO ... que 'doença considerada como ocupacional (cisto sinovial) ante o conceito de concausa. Dever de indenizar do empregador não exige nexo de ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... @@1.1. Dos recursos — conceito, fundamentos e natureza jurídica ... O Código de Processo Civil ... , contribuíram para o seu agravamento, agindo ao menos como concausa. Ressalta-se que, nos termos do art. 157 da CLT, compete ao empregador ...
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Exemplos de laudos periciais
... agravador de doença já estabelecida ou preexistente, ou seja, concausa", tipicadas pelas doenças alérgicas de pele e respiratórias e pelos dist\xC3" ... conceito de estadiamento , na anemia aplástica, confunde-se com os conceitos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001260-43.2010.5.06.0011), 17-09-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. A incidência da prescrição civil, relativamente a pedido de indenização por danos morais decorrentes de doença ocupacional, depende da época e do foro de ajuizamento da ação por parte do empregado, levando-se em conta o marco estabelecido pela publicação da Emenda Constitucional nº 45/2004 e pelo...
... autoriza considerar, em ú ltima an á lise, que o trabalho foi concausa para o desencadeamento da entidade m ó rbida que acometeu o postulante, ... o ú nico elemento gerador da patologia, em especial diante do conceito de concausa. A configura ç ã o do acidente de trabalho n ã o exige que ... -
Benefícios previdenciários em espécie
... A nomenclatura atual se enquadra melhor no real conceito do benefício, uma vez que a anterior aposentadoria por tempo de serviço ... ótese do inciso I, temos a previsão do que a doutrina denomina "concausa", ou seja, é o acontecimento que em conjunto com outros fatores contribui ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11001-70.2017.5.15.0057)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST . CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CASO DE ADMISSIBILIDADE PARCIAL DO RECURSO DE REVISTA PELO TRT...
... de aposentadoria por invalidez, atuando como concausa ... Importante ter em conta que, ao estabelecer o conceito de ... -
Acordão nº 0080800-89.2009.5.04.0122 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Diciembre de 2011
... Doença ocupacional. Nexo causal com a atividade laboral. Concausa. Responsabilidade concorrente do empregador. Comprovado que a atividade ... concluir pelo seu enquadramento como doença ocupacional, ante o conceito de concausa. Não se pode olvidar, também, que na definição do nexo ...
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Acordão nº 0000320-41.2011.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2013
... o trabalho conocorrer para o agravamento da doença, diante do conceito de concausa. Invoca, ainda, os artigos 949 e 950 do Código Civil, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 340-21.2015.5.23.0076) 11-10-2017
... à observância de determinada conduta amoldam-se ao conceito doutrinário de "prêmio", pois remuneram o trabalhador que atende a ... ) da qual o trabalho exercido nas dependências da Ré atuou como concausa para o aparecimento ou agravamento da patologia ... Extraio do laudo ...
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Acordao N° 1681673 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-03-2023
Apelação cível. Tributário. Imposto de renda. Isenção legal. Moléstia profissional. Nexo de causalidade entre patologias e atividade desenvolvida. Ausência de comprovação. Improcedência dos pedidos. Sentença mantida. 1. O art. 6º, inciso xiv, da lei nº 7. 713/88 estabelece a isenção para pessoa natural, acometida por moléstia profissional, a incidir sobre os seus proventos de aposentadoria ou...
... concausa, pois agravou o quadro de saúde ... Aduziu sofrer, desde à época da ... problemas de saúde, certamente são concausas ... Sobre o conceito de concausa, cumpre registrar a definição trazida pelos réus ao ID ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... está que o nexo técnico epidemiológico afronta o próprio conceito de contrato de seguro acidentário, como albergado no art. 7º, XXVIII, da ... 55) Doença ocupacional. Concausa. Indenizaçao por danos morais. Indenização pelo período ...
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... No entanto, não parece adequado identificar um conceito pela negação de outro. 137 Ademais, as concepções mais modernas ... concausa deine-se justamente como a causa secundária que se junta à principal e ...
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Acordão nº 0000960-04.2010.5.04.0281 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Julio de 2012
... Comprovado que o trabalho atuou como concausa para o surgimento e agravamento da patologia do autor, bem como que a ... o único elemento gerador da patologia, em especial diante do conceito de concausa. A configuração do acidente de trabalho não exige que o ...
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Acordão nº 0000167-87.2011.5.04.0812 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Abril de 2013
... à empresa contribuíram para o seu agravamento, surgindo como concausa, o que gera o dever de indenizar. Ressalta julgados e doutrina sobre o ... 21, inciso I, da Lei 8.213/91, cujo conceito se encontra no ensinamento de Sérgio Cavalieri Filho: ... Concausa é ...
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Acordão nº 0084400-21.2009.5.04.0801 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Junio de 2013
... á conta em sentido contrário, afastando qualquer outra causa ou concausa ... Passo à análise do dano moral ... Este se faz presente, não resta ... 21, inciso I, da Lei 8.213/91, cujo conceito se encontra no ensinamento de Sérgio Cavalieri Filho: ... Concausa é ...
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Direito Penal
... Arthur Trigueiros e Eduardo Dompieri* ... 1. CONCEITO, FONTES E PRINCÍPIOS 1 ... (Delegado/RJ – 2022 – ... (B) A existência de concausa superveniente relativamente independente, quando necessária à produção ...
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Acordão nº 1019100-21.2009.5.04.0761 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Diciembre de 2011
... éstia, basta a existência de nexo causal, mesmo que como mera concausa, conforme se extrai da inteligência do artigo 21, I, da mesma Lei ... o único elemento gerador da patologia, em especial diante do conceito de concausa. A configuração do acidente de trabalho não exige que o ...
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Acordão nº 0001258-79.2010.5.04.0512 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Junio de 2012
... TRABALHO COMO FATOR DE CONCAUSA DE ACOMETIMENTO DE DOENÇA. Caso em que as atividades laborais da ... entre o trabalho e a doença da reclamante, mormente em razão do conceito de concausa, previsto no art. 21, I, da Lei 8.213/1991, deve ser mantida ...
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Acordão nº 0000187-96.2011.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Marzo de 2013
... MATÉRIA COMUM. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. O dever do empregador de ... Aduz que houve interpretação equivocada do conceito" de concausa. Alega que o laudo pericial apenas traça uma possível relaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0002649-47.2019.8.16.0099 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 25-09-2023
... causal, contudo naquela restou configurado a concausa e o nexo causal ... “portanto, não pode e não deve o Perito do juízo ... ilustra bem o conceito de , ... concausa onde os labores da autora colaboraram, mas ... não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-270-96.2010.5.12.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS, FÍSICOS E MATERIAS. CONFIGURAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 897-A DA CLT E 535 DO CPC. Rejeitam-se os Embargos de Declaração quando não evidenciado nenhum dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos de Declaração rejeitados.
... que as atividades do demandante na empresa contribuíram como concausa da patologia apresentada, em razão da existência de posturas que ... conceito de concausa cabe nas hipóteses das doenças degenerativas, especialmente ... -
Acordão nº 0211700-40.2007.5.04.0702 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Abril de 2011
... Juízo a quo que “o trabalho prestado para ré” atuou “como concausa para que o autor adquirisse a referida doença”, concluindo “que se ... o único elemento gerador da patologia, em especial diante do conceito de concausa. A configuração do acidente de trabalho não exige que o ...
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Acordão nº 1034800-37.2009.5.04.0761 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Noviembre de 2011
... a atividade desenvolvida pelo reclamante na reclamada atuou como concausa" para o desencadeamento e/ou agravamento das moléstias descritas na petiç\xC3" ... o único elemento gerador da patologia, em especial diante do conceito de concausa. A configuração do acidente de trabalho não exige que o ...
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Acordão nº 0024000-06.2007.5.04.0512 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Septiembre de 2011
DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. CABIMENTO. Havendo prova de que a atividade desenvolvida pela reclamante atuou como concausa para o desencadeamento e/ou agravamento das moléstias descritas na petição inicial, com a consequente redução da capacidade laborativa, ao empregador incumbe a obrigação de indenizar os danos causados ao empregado.
... a atividade desenvolvida pela reclamante na recorrente atuou como concausa" para o desencadeamento e/ou agravamento das moléstias descritas na petiç\xC3" ... o único elemento gerador da patologia, em especial diante do conceito de concausa. A configuração do acidente de trabalho não exige que o ...