concentração comum
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000291-65.2014.5.07.0009), 2016-07-14
... de cargo em comissão com a ETUFOR deverá ser julgado na Justiça Comum. Refuta integralmente as postulações requeridas na exordial, pugnando ... Pública, em atenção aos princípios da imediatidade e da concentração dos atos processuais, razão pela qual se impõe a extinção do feito sem ...
-
Introdução a responsabilidade civil
... ídicos considerados básicos: boa-fé objetiva, bons costumes, bem comum e ordem pública; a conduta de qualquer pessoa que venha a infringir ... perspectiva, no sentido de um afastamento do ato ilícito e concentração no dano injusto. 139 ... TEPEDINO explica apoiado nas lições de ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10053-59.2015.5.03.0146) 27-09-2017
... haja elo empresarial e integração entre as empresas, a concentração da atividade empresarial em um mesmo empreendimento, ainda que sejam ... O grupo hierarquizado é comum no âmbito urbano ou rural. A concentração econômica pode assumir os ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000072-41.2015.5.06.0172), 01-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ATRASO NO PAGAMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em suma, uma violência aos direitos de personalidade. À luz das...
... Consoante se infere dos autos, as Reclamadas apresentaram defesa comum, declarando-se integrantes do mesmo grupo econômico - Id. 97a801e ... A concentração econômica pode assumir os mais variados aspectos. O controle pode ser ... -
Desjudicialização da execução civil e o regime de impugnação dos atos do agente de execução: o necessário equilíbrio entre eficiência e garantismo
... , até a reforma de 2003 12 , Portugal adotava o modelo de concentração da execução no tribunal, que, inclusive, é comum nos ordenamentos ...
-
Do impedimento de mandato cruzado de membro de conselho de administração de sociedade anônima: o conflito de interesses entre agentes econômicos em integração vertical no mercado
... Em comum 1 , diferentes sistemas de proteção à concorrência estipulam regras ... É o caso da concentração entre fabricante de um produto (a empresa “upstream” ) e seu ...
-
Acordao N° 1258784 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de compra e venda de imóvel. Ausência de outorga uxória da ex-companheira. Compropriedade não averbada na matrícula do imóvel. Proteção a terceiro de boa-fé. Princípios da concentração na matrícula imobiliária, da função social do registro imobiliário e da segurança jurídica. Negócio jurídico válido. Imissão de posse. Recusa ilegítima de desocupação...
... PROTEÇÃO A TERCEIRO DE BOA-FÉ ... PRINCÍPIOS DA CONCENTRAÇÃO NA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA, DA FUNÇÃO SOCIAL ... DO REGISTRO ... coisa comum e sem seu consentimento ou recebimento da contrapartida, cuja análise ... -
DECRETO Nº 2338, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997. Aprova o Regulamento da Agencia Nacional de Telecomunicações e da Outras Providencias.
... Comum do Sul ? MERCOSUL, com vistas à consecução de objetivos de interesse ... , visando propiciar competição efetiva e a impedir a concentração econômica no mercado, restrições, limites ou condições a empresas ou ...
-
Decreto nº 5.300 de 07/12/2004. REGULAMENTA A LEI 7.661, DE 16 DE MAIO DE 1988, QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO - PNGC, DISPÕE SOBRE REGRAS DE USO E OCUPAÇÃO DA ZONA COSTEIRA E ESTABELECE CRITERIOS DE GESTÃO DA ORLA MARITIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , Orçamento e Gestão quanto à utilização da área de bem de uso comum do povo ... Art. 19. A implantação de recifes ... II - concentração de usos e de conflitos de usos relacionados aos recursos ambientais ...
-
O Novo Sistema de Análise Prévia dos Atos de Concentração e a Questão do Gun-Jumping: Traçando Parâmetros para as Empresas
... não pode ter lugar nem antes de ser notii cada nem antes de ter sido declarada compatível com o mercado comum [ ... ] 57 ” ... Neste ponto, é crucial obervar que, assim como a legislação americana, o Regulamento 139/2004 também não especii cou o que ...
- Acórdão, Processo nº 0000107-22.2020.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-08-2022
-
O que determina uma criança ser destra ou canhota?
... çosos" ou "desajeitados", com problemas de "atenção e concentração". Circunstância que,ela prossegue, "impacta diretamente o seu meio social e familiar, em que é comum o surgimento de problemas de comunicação e integração com os outros, ...
-
O que determina uma criança ser destra ou canhota?
... çosos" ou "desajeitados", com problemas de "atenção e concentração". Circunstância que,ela prossegue, "impacta diretamente o seu meio social e familiar, em que é comum o surgimento de problemas de comunicação e integração com os outros, ...
-
Organização do Desporto, da Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas das Relações de Trabalho do Atleta Profissional nos Planos Individual e Coletivo
... 28); normas sobre a concentração; pactuação de acréscimos remuneratórios em razão de períodos de ... comum e, em especial, ao disposto no art. 990 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro ...
-
Sentença nº 1000750-45.2023.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-11-2023
... químicos são utilizados de modo diluído, inexistindo concentração pura de álcalis cáusticos, tal hipótese não se enquadra na previsão ... Perito não estão previstos na NR, por se tratar de produtos de uso comum", com concentração reduzida de substâncias químicas, apenas destinadas \xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000253-42.2015.5.06.0172), 06-09-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Os Embargos Declaratórios apresentados pela Reclamada fogem aos fins previstos no ordenamento jurídico. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material evidenciado no corpo da decisão judicial, em face do que dispõe o artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, e, ainda,...
... O grupo hierarquizado é comum no âmbito urbano ou rural. A concentração econômica pode assumir os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001019-93.2016.5.07.0023), 2019-04-09
... á-lo em suas diferenças e vicissitudesm bem como na concentração de esforços para o atingimento do bem comum, em todas as áreas do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000956-70.2015.5.06.0172), 21-06-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Os Embargos Declaratórios apresentados pela Reclamada fogem aos fins previstos no ordenamento jurídico. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material evidenciado no corpo da decisão judicial, em face do que dispõe o artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, e, ainda,...
... O grupo hierarquizado é comum no âmbito urbano ou rural. A concentração econômica pode assumir os ... - Telescópio capta colisão cósmica que formou um dos maiores objetos do Universo
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0011188-89.2013.5.07.0009), 2016-01-25
... do mérito, determinando a remessa dos autos para a Justiça Comum Estadual, com fundamento na decisão proferida pelo STF acerca da ... Ceará, em atenção aos princípios da imediatidade e da concentração dos atos processuais, e ainda, de forma a obedecer ao princípio da ...
-
Corrupção
... parte dos cidadãos – teriam como característica visarem ao bem comum. As suas versões corrompidas se caracterizariam justamente por ... aumentaram – ao invés de diminuir, como prometiam - a concentração do mercado, mencionando os casos da telefonia na Argentina e da utilidade ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000998-90.2014.5.06.0193), 24-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. EXERCÍCIO DE CARGO DE MANDO E GESTÃO. FATO IMPEDITIVO NÃO COMPROVADO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. O ônus de prova do fato impeditivo à limitação e controle de jornada é daquele que o alega, conforme impõem o art. 818 da CLT e o atual art. 373, inciso II, do CPC/15 (lei nº 13.105/15). Não tendo os Empregadores comprovado o exercício de cargo de mando e gestão, do tipo...
... O grupo hierarquizado é comum no âmbito urbano ou rural. A concentração econômica pode assumir os ... -
Sentença com número 5244381-21.2018.8.09.0049 da Goianésia - Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, 15-03-2023
... Protocolo nº 5244381-21.2018.8.09.0049 ... Natureza: Procedimento Comum Cível (lm) ... Promovente: Silmar Honorato Costa, CPF: 332.942.591-15, ... concentração ou intensidade máxima e mínima no ambiente de trabalho, dado que são ...
-
Acordão nº 0070200-20.2009.5.04.0571 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Agosto de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MATÉRIA COMUM. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE ORTO-TOLUIDINA. A despeito de a orto-toluidina não integrar a relação constante da NR-15, estudos apontam tratar-se de substância potencialmente cancerígena. Configuram-se condições insalubres de trabalho em grau máximo, exceto no período em que a solução passou a ser recebida...
... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA ... MATÉRIA COMUM ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE ORTO-TOLUIDINA. LIMPEZA DE ... -
Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... Esses dados oficiais desfazem outra crença muito comum, a de que a maioria dos delitos é cometida com armas de origem ilegal, de ... “fiel”, dando margem ao exercício desse poder com maior concentração e liberdade decisória pelo Presidente da República. Igualmente, na ...