Concepção

• Revista Direitos Culturais

O progresso da técnica na modernidade baseou-se numa lógica de exploração utilitária da natureza, conduzindo o homem a entender-se não mais como parte da natureza, mas sim como dominador desta. A natureza foi, então, reduzida a dimensões cartesianas, sob a crença de uma suposta infinita capacidade de regeneração. A partir dessa concepção e com o incentivo do avanço das ciências de forma geral –...

• Revista dos Estudantes de Direito da UnB

O presente artigo tem como objetivo a discussão acerca de uma temática pouco abordada nos cursos de Direito: o patrimônio cultural. Trata do processo de ampliação da concepção de patrimônio cultural e as suas principais repercussões na prática. Ademais, busca refletir sobre problemas que envolvem a questão, como é o caso da dicotomia material x imaterial e da política de preservação do patrimônio

Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. DIFERENÇA DE VALOR OU DE PERCENTUAL NA FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS ENTRE FILHOS. IMPOSSIBILIDADE, EM REGRA. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE ENTRE FILHOS, TODAVIA, QUE NÃO POSSUI CARÁTER ABSOLUTO. POSSIBILIDADE DE EXCEPCIONAR A REGRA QUANDO HOUVER NECESSIDADES DIFERENCIADAS ENTRE OS FILHOS OU CAPACIDADES DE CONTRIBUIÇÕE

• Consultor Jurídico

Mudança da Constituição não pode ser tratada como ato ordinário

• Asserção: Da Teoria ao Princípio de Direito Processual Civil

• Revista Diálogo Jurídico

1. Introdução. 2. A consagração dos direitos do homem e do cidadão. 3. O legado da declaração universal de 1948 ao processo de internacionalização dos direitos humanos. 4. A abertura da Constituição Brasileira de 1988 ao sistema internacional de proteção dos direitos humanos. 5. O cidadão e a cidadania na Constituição Brasileira de 1988. 6. Educação em direitos humanos: responsabilidade de todos...

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia

A Revolução Industrial Inglesa foi o marco da consolidação da economia, através de um estatuto próprio, sendo caracterizada por relações econômicas de troca e socialmente emancipada da religião e da política. Adam Smith, através das obras: A Teoria dos Sentimentos Morais e Riqueza das Nações, delineia o surgimento da ciência da Economia Política, com o propósito de ...

• Consultor Jurídico

Processo Novo: Do golpe à democracia, ambiente influencia concepção do CPC

• Revista Bonijuris

Na concepção de vida do filósofo polonês, é necessário desapegar-se da noção de que os problemas sociais podem ser resolvidos somente pela norma jurídica.

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

Este trabalho tem por objetivo discutir uma concepção do Princípio da Precaução como um princípio processual de natureza política no âmbito do comércio internacional. Conclui que tal concepção realiza de forma efetiva os direitos humanos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, principalmente, os direitos ambientais procedimentais à informação e à participação. Defende-se que, no âmbito da...

RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - GARANTIA DE EMPREGO. GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO. Nos termos da jurisprudência desta Corte, assiste à gestante o direito à garantia de emprego, ainda que a concepção tenha ocorrido no curso do aviso prévio. Recurso de Revista conhecido e provido.