concessão de rodovias
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Concessionários antigos poderão ter contratos prorrogados em troca de investimentos
... a tarifa, em troca de novos investimentos, principalmente em rodovias. Alm disso, pretende relicitar concesses realizadas na gesto petista, ...
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Concessionária terá 14 anos para duplicar vias
Agncia O Globo - ... BRASLIA - Os concessionrios das rodovias licitadas na terceira rodada de concesso do setor (entre 2013 e 2014), no ...
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Galeão: Rui Costa diz que se TCU der aval governo deve reabilitar contratos de concessão
Se o Tribunal de Contas da Unio (TCU) der aval para que o governo reverta a desistncia de concesses de aeroportos e rodovias, o governo federal deve reabilitar uma srie de contratos de concesso, segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa ... J em 2024: transferncias de ...
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Galeão: Rui Costa diz que se TCU der aval, governo deve reabilitar contratos de concessão
Se o Tribunal de Contas da Unio (TCU) der aval para que o governo reverta a desistncia de concesses de aeroportos e rodovias, o governo federal deve reabilitar uma srie de contratos de concesso, segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa. O governo fez uma consulta ...
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Galeão: Rui Costa diz que se TCU der aval governo deve reabilitar contratos de concessão
Se o Tribunal de Contas da Unio (TCU) der aval para que o governo reverta a desistncia de concesses de aeroportos e rodovias, o governo federal deve reabilitar uma srie de contratos de concesso, segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa. O governo fez uma consulta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000297-54.2014.5.06.0412), 29-01-2015
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS IN ITINERE. TRANSPORTE ALTERNATIVO. A precariedade de regulamentação do transporte alternativo impede que se o reconheça como transporte público regular. Tratando-se de serviço público de natureza essencial, a exploração de transportes nas rodovias federais, estaduais e municipais somente é feita diretamente ou por meio de concessão e permissão, ex vi dos...
... público de natureza essencial, a exploração de transportes nas rodovias federais, estaduais e municipais somente é feita diretamente ou por meio de concessão e permissão, ex vi dos artigos 21, XII, d e 30, V, da Constituição ... - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - Extrato da Decisao 0082023 Via Norte Sul Rodovias AGER PRO 2022 03070 Deferimento dos trabalhos iniciais clausula 177 do contrato de concessão (1)
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0078337-37.2019.8.19.0000 (Cível), 14-12-2020
¿AÇÃO DIRETA DE INCONSTITU- CIONALIDADE. Lei nº 8.170/2018, a qual estabelece normas para a isenção do pagamento de pedágio no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Lei estadual ora impugnada que, ao conceder isenção da cobrança de pedágio para proprietários de veículos que residam ou exerçam atividade profissional permanente no próprio Município em que esteja localizada...
... contratos de concessão do aludido serviço público, ... inclusive envolvendo outros entes da ... financeiro de contratos de concessão de rodovias ... estaduais, e estabelecer preferências entre brasileiros, ... em ... -
Acórdão nº 2007/0272310-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CONCESSÃO. RODOVIA FEDERAL. INSTALAÇÃO DE ADUTORA POR TERCEIRO. CONTRATO ... 8.987⁄95, já que o uso das faixas de domínio das rodovias não é, por atenção ao interesse público, marcado pela gratuidade ...
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Acórdão Nº 0021056-09.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-09-2018
... RESPONSABILIDADE DO ESTADO (DNIT) QUANTO À CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS. 1. Não há falar em incompetência material desta Justiça ... ão obrigatória de cláusulas contratuais, nos contratos de concessão de exploração das rodovias, visando à melhoria das condições das ...
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ACÓRDÃO Nº 1946/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-08-2018
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. CONHECIMENTO. INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. ATENDIMENTO INTEGRAL. ARQUIVAMENTO. NOVA SOLICITAÇÃO. CONEXÃO. CONHECIMENTO. FORNECIMENTO DE CÓPIAS DE PROCESSOS AFINS. ATENDIMENTO. ARQUIVAMENTO.
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Novo oportunismo nas concessões
Raul Velloso ... Na segunda etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais, o governo anunciou uma nova era, na qual ...
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ACÓRDÃO Nº 2236/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-09-2019
REPRESENTAÇÃO. PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS NO ESTADO DO PARANÁ. DIFICULDADES AO EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO DESSES CONTRATOS PELA COMISSÃO TRIPARTITE. CONHECIMENTO. OITIVAS. AUDIÊNCIAS. DESISTÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS. RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS ACOLHIDAS. CIÊNCIA.
... e Aviao Civil para a prorrogao dos seis contratos de concesso de rodovias federais do Estado do Paran,ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da ... -
Acórdão Nº 0002419-73.2018.8.24.0048 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-06-2023
... DE VIGILÂNCIA, GUARDA E MANUTENÇÃO DOS TRECHOS OBJETO DA CONCESSÃO. PROPRIETÁRIO DO BOVINO NÃO IDENTIFICADO. NEXO CAUSAL ENTRE A FALHA NA ... ÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO RODOVIÁRIO PELA SEGURANÇA DAS RODOVIAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. (Apelação ...
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Renovação de concessões deve atrair R$ 15 bi em investimentos
... espera atrair R$ 15 bilhes em investimentos do setor privado em rodovias e ferrovias em cinco a dez anos, com a renovao dos contratos de concesso ...
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Acórdão nº 2007/0133251-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO LUIZ FUXEMBARGANTE:RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S⁄A ADVOGADO :ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO E ... UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIA SOB REGIME DE CONCESSÃO. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. COBRANÇA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. MATÉRIA ...
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ACÓRDÃO Nº 101/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 04-02-2009
ACOMPANHAMENTO. DESESTATIZAÇÃO. OUTORGA DE CONCESSÃO DE SETE TRECHOS DE RODOVIAS INTEGRANTES DA 2ª ETAPA DO PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS. ANÁLISE DO QUINTO ESTÁGIO DA OUTORGA DE CONCESSÃO. APROVAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
... autos de acompanhamento de outorga de concesso de sete trechos de rodovias integrantes da 2 etapa do Programa de Concesso de Rodovias Federais, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001229-39.2014.5.06.0413), 23-07-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RECURSO ADESIVO DOS RECLAMANTES. HORAS IN ITINERE. TRANSPORTE ALTERNATIVO. A precariedade de regulamentação do transporte alternativo impede que se o reconheça como transporte público regular. Tratando-se de serviço público de natureza essencial, a exploração de transportes nas rodovias federais, estaduais e municipais somente é feita diretamente ou por...
... público de natureza essencial, a exploração de transportes nas rodovias federais, estaduais e municipais somente é feita diretamente ou por meio de concessão e permissão, ex vi dos artigos 21, XII, "d" e 30, V, da Constituição ... -
Acórdão nº 0021036-64.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Marzo de 2018
... CAMINHONEIRO). CONTRATO DE CONCESSÃO DE RODOVIAS ... ESTADUAIS. EQUILÍBRIO FINANCEIRO. FUMUS BONI JURIS ...
- Em vigor Decreto nº 10.480 de 01/09/2020. Dispõe sobre medidas para estimular o desenvolvimento da infraestrutura de redes de telecomunicações e regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015
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ACÓRDÃO Nº 290/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 25-02-2015
DESESTATIZAÇÃO. ACOMPANHAMENTO. CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS. SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO ESTÁGIOS. APROVAÇÃO. REAJUSTE TARIFÁRIO. TERMO INICIAL. CONSIDERAÇÕES. RECOMENDAÇÕES.
... deste processo de outorga de concesso para explorao de rodovias federais integrantes da 3 Etapa do Programa de Concesses Rodovirias ... -
Acórdãos nº 1007723-88.2015.8.26.0564 de 18ª Câmara de Direito Público, 5 de Marzo de 2018
... ao lançamento do tributo, pois a autora administra rodovias, mediante concessão, mas sob a titularidade do Governo do ...
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Acórdão nº 2006/0204775-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... objetivo delegar a administração e exploração de trechos de rodovias federais, fato determinante para que seja afirmado o interesse da União ... causam da União e por não estar em discussão o contrato de concessão, não há como aplicar a cláusula de eleição de foro ... 4. As ...
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Processo nº 0004257-72.2015.8.19.0023 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 13 de Octubre de 2016
... DAS RODOVIAS" OBJETO DA CONCESSÃO, O QUE, DE ... CERTO, INCLUI \xC2" ...
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Processo nº 0013914-83.2013.8.19.0063 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 13 de Octubre de 2016
... RODOVIAS OBJETO DA ... concessão ...