concessão de rodovias
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Ministério dos Transportes apresenta proposta para mudar modelo de concessão de rodovias
O ministério dos Transportes vai apresentar nesta quinta-feira (15), em São Paulo, uma proposta de mudança para o modelo de concessão de rodovias no país, que deve guiar os investimentos privados no setor pelos próximos quatro anos. Entre as medidas,...
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Acórdão nº 2010/0148509-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. CONCESSÃO. RODOVIAS. PEDÁGIO. TARIFAS DIFERENCIADAS PARA CATEGORIAS DE VEÍCULOS. TRÁFEGO COM EIXOS SUSPENSOS. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAR O CRITÉRIO OBJETIVO PARA COBRANÇA. 1. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região assegurou a redução do valor do pedágio quando o veículo trafegar com as rodas dos eixos auxiliares sem contato com a malha rodoviária. 2. A opção do usuário de...
... BENJAMINRECORRENTE:UNIÃO RECORRENTE:EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S⁄A - ECOSUL ADVOGADO:ALEXANDRE FERNANDES GASTAL E ... ADMINISTRATIVO. CONCESSÃO. RODOVIAS. PEDÁGIO. TARIFAS DIFERENCIADAS PARA CATEGORIAS DE VEÍCULOS ... - DECRETO Nº 94002, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1987. Dispõe Sobre a Concessão de Obra Publica, para Construção, Conservação e Exploração de Rodovias e Obras Rodoviarias Federais, e da Outras Providencias.
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BNDES firma parceria com Estado de Goiás para estruturar concessão de rodovias estaduais
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou contrato com o governo do Estado de Goiás para a estruturação de projeto de concessão de 1,14 mil quilômetros de sete rodovias estaduais. Em comunicado sobre o acordo, o banco dis...
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Governo quer colocar em concessão 5 mil quilômetros de rodovias
recursos na pistaO governo Luiz Inácio Lula da Silva vê espaço para fazer a concessão de 5 mil quilômetros de rodovias federais no modelo mais tradicional, com investimentos sendo bancados pela empresa vencedora por meio de pedágios. O foco da atual ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... VI - formar faixas de proteção ao longo de rodovias e ferrovias; ... VII - assegurar condições de bem-estar público; ... de vegetação realizada após 22 de julho de 2008, é vedada a concessão de novas autorizações de supressão de vegetação enquanto não ...
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Ministério dos Transportes avança em convênio para concessão de 5 rodovias de Goiás
O Ministério dos Transportes aprovou a vinculação de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental de cinco trechos rodoviários do Estado de Goiás para permitir a concessão à iniciativa privada no âmbito do governo federal. A medida, que cons...
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Com disputa no viva voz, consórcio formado por Equipav e Perfin vence concessão de rodovias no Sul de Minas
Depois de 14 lances viva voz, o consórcio Infraestrutura MG, formado pelas empresa Equipav e pela gestora Perfin, venceu o leilão de concessão do Lote Sul de Minas do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas Gerais. O consórcio disputou...
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Consórcio vence concessão de rodovias no sul de minas
O consórcio Infraestrutura MG, formado pela empresa Equipav e pela gestora Perfin, venceu o leilão de concessão do Lote Sul de Minas, do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas Gerais. O grupo disputou a concessão com o consórcio Monte...
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Com disputa no viva voz, consórcio formado por Equipav e Perfin vence concessão de rodovias no Sul de Minas
O consórcio Infraestrutura MG, formado pelas empresa Equipav e pela gestora Perfin, venceu o leilão de concessão do Lote Sul de Minas do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas Gerais. O consórcio disputou a concessão com o consórcio M...
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Com disputa no viva voz, consórcio formado por Equipav e Perfin vence concessão de rodovias no Sul de Minas
O consórcio Infraestrutura MG, formado pelas empresa Equipav e pela gestora Perfin, venceu o leilão de concessão do Lote Sul de Minas do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas Gerais. O consórcio disputou a concessão com o consórcio M...
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Estado planeja concessão da linha vermelha, da via light e de 11 rodovias
pedágio à vistaSob nova direçãoEnguiçar na RJ-127, que liga a Via Dutra, na altura de Seropédica, a Vassouras, é sinônimo de muita dor de cabeça. Na rodovia de 44 quilômetros em pista única, com um longo trecho de serra, o celular só pega em alguns p...
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BNDES abre consulta pública para concessão de 3 mil km de rodovias em MG
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou, em comunicado, abertura nesta quarta-feira (27) de consulta pública para quatro lotes do Programa de Concessão Rodoviárias do Estado de Minas Gerais. O pacote conta com mais de ...
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O 'mito' da alocação do risco da demanda nas concessões de rodovias
Rafael Véras: O "mito" do risco da demanda na concessão de rodovias
É lugar-comum a afirmação de acordo com a qual, em contratos de concessão de rodovia, o risco da demanda deverá ser assumido pelo concessionário. Cuida-se, em primeiro lugar, da transposição, irrefletida, da vetusta ... -
Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... ARTIGO 50 ... A concessão de crédito rural observará os seguintes preceitos básicos: ... I - ... áximo de até vinte e cinco anos, sobre as faixas de domínio das rodovias federais, para fins exclusivos de implantação de reflorestamentos ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... § 20-A. A concessão dos benefícios de que trata o § 20 deste artigo poderá ser realizada: ... de preservação permanente e nas faixas de domínio público das rodovias, ferrovias e dutovias ou de vias e logradouros públicos ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... de direito de exploração, no caso de contratos de concessão de serviços públicos; ... #Incluído pela Lei nº 12.973, de 2014 ... ção de serviços públicos de concessionárias operadoras de rodovias; ... #Incluído pela Lei nº 10.925, de 2004 ... XXIV - as ...
- Portaria, AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RESULTADO CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Concessão de Rodovias 1.131
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Novo modelo prevê concessão de trechos menores
O novo modelo para concesso de rodovias prev tambm a licitao de trechos menores do que em leiles anteriores " alguns ultrapassavam a marca de mil quilmetros concedidos num s trecho. A ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... III - homologação e cumprimento de decisão; ... IV - concessão de medida judicial de urgência; ... V - assistência jurídica ... VI - as distâncias a pontos de referência, tais como rodovias federais e estaduais, ferrovias, portos, aglomerações urbanas e polos ...
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Isenções e reduções tarifárias em rodovias concedidas: um estudo de caso das rodovias no estado do Rio de Janeiro
Este artigo objetivou apurar os tipos de isenções e reduções tarifárias presentes nas rodovias concedidas, com enfoque no estado do Rio de Janeiro. Para tal, inicialmente, fez-se a análise das cláusulas dos contratos de concessão de rodovias existentes nesse estado-membro. Na sequência do estudo, pesquisou-se a legislação vigente sobre o tema. Após, o foco centrou-se nos projetos de leis atuais e
... concedidas, com enfoque no estado do Rio de Janeiro. Para tal, inicialmente, fez-se a análise ... das cláusulas dos contratos de concessão de rodovias existentes nesse estado-membro. Na ... sequência do estudo, pesquisou-se a legislação vigente sobre o tema. Após, o foco centrouse ... -
Ministério abre consulta pública para concessão de 2,5 mil km de rodovias
O Ministério da Infraestrutura (Minfra) abriu nesta segunda-feira consulta pública para processo de concessão de 2.565 quilômetros de rodovias, informou em comunicado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com o ban...
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BNDES assina contrato para modelar concessão de 2,4 mil quilômetros de rodovias em Minas Gerais
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) assinou contrato com o governo de Minas Gerais para realizar estudos técnicos e estruturar a concessão de um conjunto de novos trechos rodoviários em diferentes regiões do Estado, que somam...
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Caminho alternativo
concesso de rodovias ... BRASLIA O governo federal j tem em mos propostas para estimular a ...
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Acórdão nº 2016/0064426-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, consistente em quadrilha extremamente organizada, considerando a forma ...
... rodoviasconcessão da ordem de habeas corpus ...