concurs
- Licitações. DOE - CORREGO DO OURO - CONCURS PUBLI 01
- Concursos. DOE - SENADOR CANEDO - EXTR CONCURS PUBLI 01
- Concursos. DOE - SENADOR CANEDO - EXTR CONCURS PUBL 01
- Avisos de Licitações. DOE - GUARANI - ABERT CONCURS 001
- Concursos. DOE - HIDROLÂNDIA - CONCURS PUBL 001 EXTR DECRETO HOMOL 00151
- Avisos de Licitações. DOE - VALPARAISO - ED.COMUN 017 CONCURS PUBL 001
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECULT/PE 6º PRÊMIO AYRTON DE ALMEIDA CARVALHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PERNAMBUCO 2020 EDITAL DE ABERTURA A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe tornam público que realizarão o Concurs...
- Extrato de adjudicação e homologação p.e 104a/2022, Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 004A/2023; Processo: 0206.1511/21-4; Vencedor: LEGALLE CONCURS
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Acordão da , 27-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. CONCURSO PÚBLICO. CONCORRÊNCIA ESPECIAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA. VISÃO MONOCULAR. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. O acórdão recorrido encontra-se em consonância com a jurisprudência desta Corte, nos termos da Súmula 377/STJ: "O portador de visão monocular tem...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000841-27.2013.5.06.0008 (01302-2005-004-06-00-0)), 31-03-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INTERPOSIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. BANCO DO BRASIL. OJ Nº 383 DA SDI-1 DO TST. Verificando-se que foram transferidas à empresa contratada atividades inerentes ao núcleo da atividade bancária e que essas atividades eram prestadas sob a direção de prepostos do banco réu, necessário reconhecer-se que a terceirização de serviços noticiada degenerou-se em interposição
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Acórdão nº0000192-05.2022.8.17.4110 de Gabinete do Des. Antônio Carlos Alves da Silva, 23-11-2023
... APELO DO MINISTRIO PBLICO. CONDENAO DO APELADO PELO CRIME DE FALSIFICAO DE DOCUMENTO PBLICO EM CONCURS MATERIAL COM O CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENO DAABSORODOCRIMEPREVISTO NO ARTIGO 304 PELO DELITO CAPITULADO NO ARTIGI ...
- Decisão Monocrática Nº 0002317-43.2007.8.24.0046 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-05-2019
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Decisão Monocrática N° 00033534020188070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE AGENTES. DÚVIDA RAZOÁVEL. DESCLASSIFICAÇÃO PARA MODALIDADE SIMPLES. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE....
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Decisão Monocrática N° 00028727120188070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-11-2023
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO RECONHECIMENTO DE PESSOA.
- Decisão Monocrática Nº 4001481-86.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-05-2020
- Decisão Monocrática Nº 4003868-11.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-02-2019
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO ADMINIS
... Médica, realizada por força de decisão judicial, do Concurs o Público para ingresso na carreira de Militar Estadual, na ... graduação de Soldado da Brigada Militar - Edital nº 4 A/CBFPM/2009, publicado no ...
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Brazil extends tax clampdown to exclusive pension funds
... Mendeleh, of Principal Claritas, concurs, pointing out that transitioning from exclusive to pooled (or condominium) funds does not pose significant challenges for shareholders. In pooled ...
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Licitação
... Manual de DIREITO ADMINISTRATIVO 345 ... QUESTÃO DE CONCURS SOBRE O ASSUNTO ... (TRT 20ª Região/FCC/2002) Em uma licitação do tipo menor preço, regida pela Lei 8.666/93, compareceram três licitantes ...
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ADC 12 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ça r toda s a s forma s d e ingress o n o serviç o públic o se m qu e o critéri o únic o d o mérit o atestad o e m concurs o públic o - n o qua l s e garant e a efetividad e d o direit o à igualdad e - foss e regr a incontrastável ... Entretanto , parec ...
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Can capitalism solve the climate crisis?
... In fact, these issues dont receive much visibility, and many are criticized for advocating for diversity, inclusion, and the environment," concurs Carlo Pereira, CEO of the UN Global Compact in Brazil.However, in his view, this is just one of the many challenges in the transition, and, as such, ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... DEJT: 17/10/2016 Turma 2 CON TRAT AÇÃO PO R P ESSOA J URÍDI CA DE DIRE IT O PÚBL ICO. AUSÊN CIA DE CONCURS O PÚ BLICO ... SÚMULA 363 T ST ... Em consonância com a Súmula 363 do colendo TST, a contratação por pessoa jurídica de direito público sem ...
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Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... The Tribunal concurs with Claimants’ argument that it would be incongruous to declare Claimants’ investments to be ... Além de afirmar a expectativa de que ...
- Acórdão nº0009232-71.2012.8.17.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 18-04-2023
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Study concludes distributors lose return on capital
... Rocha explained.Marcos Madureira, president of the Brazilian Association of Electricity Distributors (ABRADEE), concurs with the IPEA studys findings, underscoring the absence of surplus financial gains among distributors. He notes that periodic tariff reviews, ...