concurso motorista do senado federal
1628 resultados para concurso motorista do senado federal
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... dores Sem Terra (MST) pela ... Câmara Federal ... Líder da Oposição na ... Alepe, Dani ... Deficiência e que o Senado" Federal conta com uma subcomissão sobre essa tem\xC3" ... BR-101, em direção a Rio Formoso, o motorista não imagina os riscos que a estrada oferece. A ... XII - cronograma das etapas do concurso, incluindo as prováveis datas e horários da ...
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PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
... DE 11 DE AGOSTO DE 2022A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais ... o 342900, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do ... - nomear ROSANA MENDES ALVES, aprovada no concurso" público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral n\xC2" ...
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DECRETO Nº 56510, DE 28 DE JUNHO DE 1965. Aprova o Regulamento Geral do Departamento Federal de Segurança Publica.
... em comissão, após aprovação pelo Senado Federal ... capítulo II ... DO DIRETOR-GERAL ... candidatos e alunos em qualquer fase do concurso ou curso e impor penas disciplinares aos membros ... das viaturas, a ser feita pelo próprio motorista, bem como abastecimento de gasolina, óleo, água ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0097580-34.2014.8.19.0002 (Criminal), 07-05-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSOS DO MP E DOS RÉUS. RÉUS SOLTOS. ORDEM CONCEDIDA EM HABEAS CORPUS. DENÚNCIA POR CRIMES DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS E POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, EM CONCURSO MATERIAL. DESCLASSIFICAÇÃO OPERADA COM A CONDENAÇÃO DOS RÉUS POR CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO COM CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO INCISO IV DO ART. 40 DA LEI 11.343/06....
... DE USO RESTRITO, EM CONCURSO MATERIAL ... DESCLASSIFICAÇÃO OPERADA COM A ... MARVIO: “QUE, é policial rodoviário federal, lotado na 2ª. Delegacia da 5ª. SRDPRF/MJ, ... sendo Carlos Eduardo Justem de Morais (motorista) e Thomaz Jhayson Vieira Gomes (carona), este ... Senado Federal através da Resolução nº. 5/2012, ... -
Acórdão Nº 0060224-68.2017.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 17-08-2022
... FACE DA MAJORANTE DO CONCURSO DE PESSOAS. APLICAÇÃO ... DA FRAÇÃO DE 1/3 ... 149/2015, aprovado pela CCJ do Senado Federal, por não ter constado, no expediente ... do ônibus, ficando um deles junto ao motorista, e o ... outro na metade do veículo e o terceiro ...
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Orientações para análise
... INADMISSIBILIDADE. ART. 18 DA LEI FEDERAL 6.024/74. CARENCIA DE AÇÃO POR IMPOSSIBILIDADE ... ção de quadro geral de credores, em concurso creditório via habilitação. Neste jaez, ... que o REQUERIDO M. era motorista profissional, legalmente habilitado, pelo que ... ficam também sujeitos ao controle do Senado Federal, pois os externos dependem de sua ...
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Acórdão Nº 0005777-70.2017.8.24.0019 do Segunda Câmara Criminal, 10-11-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. TENTATIVA DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES (ART. 157, §2º, II, C/C ART. 14, II, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA SEGUNDA APELANTE. ALEGADA A AUSÊNCIA DE PROVAS APTAS A EMBASAR O ÉDITO CONDENATÓRIO. INSUBSISTÊNCIA. DEPOIMENTOS FIRMES E COERENTES DA VÍTIMA ALIADOS ÀS DEMAIS PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS QUE NÃO DEIXAM...
... TENTATIVA DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES (ART. 157, §2º, II, C/C ART. 14, II, ... ículo e ficasse em frente da porta do motorista (a fim de impedir a fuga da vítima), ... 5º, XL, da Constituição Federal. Portanto, a questão, restringe-se à ... ÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ) DO SENADO FEDERAL. EQUÍVOCO CORRIGIDO PELA COORDENAÇÃO ... -
Decisão da Presidência nº 22840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2002
... da homologação da segunda etapa do concurso para o provimento do cargo efetivo de assistente ... , ao atribuir-lhe a nota 1 (um), por ser motorista classe 'C' há mais de 10 (dez) anos e nunca ... ato que não foi praticado pela Mesa do Senado, mas, sim, por orgão ao qual ela delegou a ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0128497-29.2020.8.19.0001 (Criminal), 23-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS. RECURSO DEFENSIVO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR NÃO APRECIAÇÃO DE TODAS AS TESES DEFENSIVAS. REJEIÇÃO. PROVA FIRME DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA DO CRIME DE TRÁFICO MAJORADO. VALIDADE DO DEPOIMENTO DOS POLICIAIS QUE REALIZARAM A PRISÃO. ENUNCIADO 70 DA SÚMULA DO TJRJ. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A CONDUTA DO ARTIGO 28, DA LD. INVIABILIDADE....
... “Que o declarante, Policial Rodoviário Federal ANDRÉ ... FARIA RAMOS, mat:146173-4, juntamente ... ordem legal de parada ao motorista e o mesmo obedeceu e parou o veículo; Que ... o ... 11.343/06 e 16 da Lei n.º 10.826/03, em concurso material. Condenação. Recurso ... defensivo ... RESOLUÇÃO N.º 05/2012/SENADO ... ORDEM DE HABEAS CORPUS CONCEDIDA ... 1 ... -
Decisão da Presidência nº 22840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2002
... da homologação da segunda etapa do concurso para o provimento do cargo efetivo de assistente ... , ao atribuir-lhe a nota 1 (um), por ser motorista classe 'C' há mais de 10 (dez) anos e nunca ... ato que não foi praticado pela Mesa do Senado, mas, sim, por orgão ao qual ela delegou a ...
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Acordao N° 1304215 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-11-2020
Penal e processual penal. Apelação. Roubo. Autoria e materialidade. Demonstradas. Condenação. Mantida. Emprego de arma branca. Lei nº 13. 654/2018. Presunção de constitucionalidade. Reconhecimento pelo supremo tribunal federal. Realocação para a primeira fase da dosimetria. Possibilidade. Manutenção da sentença. 1. O depoimento da vítima, tanto em juízo quanto na fase inquisitorial, e da...
... Senado Federal. Contudo, em observância ao entendimento ... pelo emprego de arma e pelo concurso de pessoas), pelos fatos assim narrados na ... No ... Negou ter visto detalhadamente o motorista do veículo, mas confirmou a ... existência de ... -
Acórdão Nº 5000878-77.2020.8.24.0070 do Terceira Câmara Criminal, 15-12-2020
... ento convidou o depoente para vim de motorista, para se acaso o brao dele incomodasse o depoente ... de o crime ter sido, ou no, cometido em concurso de pessoas, ou seja, seEdson Silva Capistrano dos ... pblica (Decreto Legislativo 6/2020 do Senado Federal e Decreto Legislativo18.332./2020 do ...
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Acordao N° 1280934 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-09-2020
Estatuto da criança e do adolescente. Ação socioeducativa. Apelação. Prática de ato infracional análogo ao roubo. Constitucionalidade do art. 4º da lei n. º 13. 654/2018. Medida socioeducativa. 1. ?esta suprema corte vem chancelando a aplicação pelas instâncias jurisdicionais ordinárias do preceito federal ora em exame aos casos em que indicada a incidência da novatio legis in mellius, para os...
... concurso de pessoas e com uso de arma branca, revela-se ... prática de um roubo a motorista de aplicativo, realizaram o acionamento de um ... ÍCIO NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI NO SENADO FEDERAL. I - Da ... análise da tramitação do ... -
Castro alves - Vara c�vel
... , prevista no texto da Constituição Federal de 1988, instrumentaliza e dá completude ao ... ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente ... constitucional de prévia aprovação em concurso público, no plano da existência, o contrato ... destinou o Autor para laborar como motorista lotado na Secretaria de Saúde. Que desenvolvia ...
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Acordao N° 1273971 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-08-2020
Penal e processo penal. Apelação criminal. Roubo. Dosimetria da pena. Concurso de pessoas. Confirmação pelas provas dos autos. Uso de arma branca. Constitucionalidade da lei nº 13. 654/18. Stf. Utilização na primeira fase. Possibilidade. Pena maior de 4 anos e menor de 8. Reincidência. Regime inicial fechado. Reparação de danos. Pedido apenas em alegações finais. Indevido. Sentença parcialmente...
... ROUBO. DOSIMETRIA DA PENA ... CONCURSO DE PESSOAS. CONFIRMAÇÃO PELAS PROVAS DOS AUTOS ... em um ônibus, pelo que ligaram para o motorista do ônibus, o ... qual parou para aguardar o ... ÍCIO NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI NO SENADO FEDERAL ... I - Da análise da tramitação do ... -
Acórdão nº 1.0518.12.004633-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
PENAL - TRÁFICO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O USO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO - REDUÇÃO DA PENA-BASE - NECESSIDADE - REGIME FECHADO - MANUTENÇÃO - DELITO EQUIPARADO A HEDIONDO - SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL - ADMISSIBILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 05/2012 DO SENADO FEDERAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... - RESOLUÇÃO Nº 05/2012 DO SENADO FEDERAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ... 1- ... que na carroceria daquele veículo o motorista carregava uma motocicleta; QUE dianteem ... depósito" substância entorpecente, em concurso material. V. Não se pode admitir a ocorrência ... -
Acórdão nº 1.0518.12.004633-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
PENAL - TRÁFICO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O USO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO - REDUÇÃO DA PENA-BASE - NECESSIDADE - REGIME FECHADO - MANUTENÇÃO - DELITO EQUIPARADO A HEDIONDO - SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL - ADMISSIBILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 05/2012 DO SENADO FEDERAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... - RESOLUÇÃO Nº 05/2012 DO SENADO FEDERAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ... 1- ... que na carroceria daquele veículo o motorista carregava uma motocicleta; QUE dianteem ... depósito" substância entorpecente, em concurso material. V. Não se pode admitir a ocorrência ... -
Acórdão nº 1.0518.12.004633-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
PENAL - TRÁFICO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O USO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO - REDUÇÃO DA PENA-BASE - NECESSIDADE - REGIME FECHADO - MANUTENÇÃO - DELITO EQUIPARADO A HEDIONDO - SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL - ADMISSIBILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 05/2012 DO SENADO FEDERAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... - RESOLUÇÃO Nº 05/2012 DO SENADO FEDERAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ... 1- ... que na carroceria daquele veículo o motorista carregava uma motocicleta; QUE dianteem ... depósito" substância entorpecente, em concurso material. V. Não se pode admitir a ocorrência ... -
Acórdão nº 1.0518.12.004633-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
PENAL - TRÁFICO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O USO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO - REDUÇÃO DA PENA-BASE - NECESSIDADE - REGIME FECHADO - MANUTENÇÃO - DELITO EQUIPARADO A HEDIONDO - SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL - ADMISSIBILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 05/2012 DO SENADO FEDERAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... - RESOLUÇÃO Nº 05/2012 DO SENADO FEDERAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ... 1- ... que na carroceria daquele veículo o motorista carregava uma motocicleta; QUE dianteem ... depósito" substância entorpecente, em concurso material. V. Não se pode admitir a ocorrência ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9270 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
... de confiana de Secretrio Parlamentar do Senado Federal foi transformada em cargo efetivo por ... vacncia, so preenchidas por meio de concurso pblico. Com efeito, se no eram funes de confiana, ... de Gabinete, Secretario, Auxiliar ou Motorista da Cmara dos Deputados) ... Confiram-se tambm as ...
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Terra nova - Vara cível
... a partir da determinação do Governo Federal e converter a tecnologia de transmissão de ... , desde 15.03.1999 , em virtude de concurso público ... Afirma que foi surpreendido com a sua ... SERVIDOR PÚBLICO. MOTORISTA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - ... localizado no Loteamento Santo Antônio-Senado, Centro, S/n, Teodoro Sampaio BA ... Destaca ...
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Acórdãos nº 0007015-07.2013.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2016
... ção de um cargo sem prévio concurso público – Recurso não provido. Vistos ... A Constituição Federal impõe, para o provimento dos cargos ... , passando o servidor de Motorista Diarista a Detetive de Terceira Classe ... ção do aludido dispositivo, o Senado Federal através a Resolução nº 51, ...