concurso motorista do senado federal
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Decreto nº 38.530 de 09/01/1956. ALTERA OS QUADROS DE PESSOAL DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O VICE-PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA ... sujeitas à prévia habilitação em concurso público, de provas ou de provas e títulos, nos ...
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Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
... estadual ou federal, com sede ... física no Agreste Setentrio- ... guirá para o Senado, tra- ... rá a todos os brasileiros a ... e Registradores já aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos para Outorgas de ... como pedestre, como motorista" dos veículos e quando necessitam dos serviços p\xC3" ...
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Por que a surpresa?
... , no Brasil, eufemisticamente, chamam de Senado. Lá, 56 "nobres" acabam de eleger para seu ... os políticos dos poderes Legislativos federal, estaduais e municipais estão mais preocupados ... resíduo de álcool no organismo do motorista deve ser considerado falta gravíssima vai uma ... No concurso da Ancine, fui parar em Santa Cruz. Que ...
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Acordao N° 1242117 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-04-2020
Estatuto da criança e do adolescente. Apelação. Ato infracional análogo ao roubo duplamente circunstanciado. Pedido de efeito suspensivo. Materialidade e autoria comprovadas. Emprego de arma branca. Lei nº 13. 654/18. Declaração de inconstitucionalidade pelo conselho especial do tjdft. Medida socieducativa. Semiliberdade. Adequação e necessidade. 1. Em sede de procedimento pela prática de ato...
... Senado" Federal. Sendo certo que norma inconstitucional n\xC3" ... ódigo Penal (roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e pelo ... emprego de faca), e ... adolescente ordenou à motorista, dizendo: "desce do carro ou morre". A motorista ... -
Acordao N° 1320816 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2021
Direito penal e processo penal. Apelação criminal. Roubo. Uso de arma branca. Constitucionalidade da lei 13. 654/2018. Dosimetria da pena. Primeira fase. Concurso formal. Prisão preventiva. Manutenção. 1. O stf, por decisão unânime de sua 1ª turma, entendeu pela constitucionalidade do art. 4° da lei 13. 654/2018, que revogou o i do § 2º do artigo 157 do código penal. 2. A comprovação de que os...
... DOSIMETRIA DA ... PENA. PRIMEIRA FASE. CONCURSO FORMAL. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO ... 1 ... falar de quem era o carro e quem era o motorista; que no momento do assalto ... estava o ... ÍCIO NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI NO SENADO FEDERAL ... I - Da análise da tramitação do ... -
Magistratura e MP merecem tratamento justo em suas carreiras
Guilherme Feliciano: Magistratura e MP merecem tratamento justo
... de resistncia s alteraes no Estatuto do Motorista), porque a PEC 63, ao buscar a revalorizao das ... e a Comisso de Constituio e Justia do Senado da Repblica reconhecem a constitucionalidade, a ... que trazem, os delegados de polcia federal, igualmente remunerados por subsdios, tanto se ... precocemente, e mais de 100 aprovados em concurso pblico desistiram de ingressar na carreira. Esse ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... , o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM ... Motorista quando for Subtenente ou Sargento: R$ 900,00; ... concurso vigente ... N° de profissionais convocados x 100 ... Constituição Federal. Brasília. Senado Federal, 1988 ... _______Lei Federal nº 10.205, ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
... A Corregedoria do Ministério Público Federal decidiu arquivar a investigação sobre o ... Juscelino Kubitschek e Geraldo Ribeiro (motorista) tenham sido assassinados, vítimas de homicídio ... ção de, no prazo de um ano, abrir um concurso público e admitir professores. Precisaríamos ... Folha de S.Paulo, o líder do PSDB no Senado Federal, Aloysio Nunes Ferreira, diz que o ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Concurso Público, no site da ... Fundação VUNESP; ... Federal/88, o direito de inscrição para o emprego ... Senado Federal. Competência privativa do Senado ...
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Relatório de julgamentos da 156ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 16 de outubrode 2012
... de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e dos Tribunais Regionais Federais ... ção – Cargo – Agente Segurança/Motorista – TJRR - Incomunicabilidade – Suspensão - ... Assunto: TJSE - Edital nº 1/07-GP - Concurso Público para Ingresso na Magistratura de ... , que já foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal, atualmente tramita na Câmara dos ...
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Acordao N° 1289330 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-10-2020
Penal. Apelação. Roubo. Uso de arma branca. Art. 4° da lei 13. 654/18. Constitucionalidade. Deslocamento para a primeira fase. Possibilidade. Incremento de pena em patamar iqual para todas as circunstâncias valoradas negativas. Recurso parcialmente provido. 1. Conforme posicionamento recente e unânime da 1ª turma do supremo tribunal federal (are 1. 234. 080/df agr), é constitucional o art. 4° da...
... Na data dos fatos, o motorista parou o veículo no ponto de ônibus da passarela ... ÍCIO NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI NO SENADO FEDERAL ... I - Da análise da tramitação do ... NOVATIO LEGIS IN ... MELLIUS. CONCURSO DE AGENTES. CIRCUNSTÂNCIA DESLOCADA PARA A ... -
nº 96.01.37088-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 3 de Octubre de 2001
... PONTUAL DE LEMOS, contra ato da UNIÃO (Senado Federal) que, através da COMISSÃO DIRETORA DO ... 1º. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. POSSE EM CONCURSO PÚBLICO ... 1. Tendo o aprovado em concurso ... publica, sem indagar da culpa do motorista, o acórdão não negou vigência ao art. 159, do ...
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ACÓRDÃO Nº 9270 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 29-11-2022
... rgo: Senado Federal.5. Relator: Ministro Benjamin Zymler.5.1 ...
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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (80824)
... público a realização de Concurso Público para provimento de vagas e formação de ... teor doArtigo 37, § 10 da Constituição Federal, com a redação da ... Emenda Constitucional nº ... Senado Federal: ... Centro Gráfico, 1988.Normas, ... Manual de saúde do motorista ... profissional. São Paulo: ABRAMET; 2009 ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... ÇA DO MENOR CONFIGURAR CAUSA DE AUMENTO (CONCURSO DE PESSOAS) E O DELITO PREVISTO NO ART. 244-B DA ... , da CF/88), tanto que o Supremo Tribunal Federal já reconheceu a responsabilidade civil do Estado ... de calamidade pública, reconhecido pelo Senado Federal no Decreto Legislativo 88/2020, oriundo ... o que é corroborado pelo depoimento do motorista de aplicativo que conduzia o acusado naquela ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9587 do Mato Grosso do Sul, 01-02-2018
... EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO – PROGRAMA FEDERAL DE FORTALECIMENTO DAS ... OUVIDORIAS ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO ... 10 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% 2.056.555.976,18 2.065.047.276,78 ... transporte (veículo de passageiro com motorista e combustível), em atendimento ao ... Convênio ...
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Acordao N° 1289876 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-10-2020
Apelação criminal. Penal e processual penal. Roubo circunstanciado. Emprego de arma branca. Concurso de pessoas. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Exclusão da causa de aumento relativa ao emprego de arma branca. Insuficiência de provas. Palavra da vítima. Lei nº 13. 654/18. Novatio legis in mellius. Majorante afastada. Circunstância mais gravosa. Exasperação da pena-base. Readequação....
... EMPREGO DE ARMA BRANCA. CONCURSO DE PESSOAS. SENTENÇA ... CONDENATÓRIA. RECURSO ... na sua frente, enquanto fugia do motorista ... que o perseguia, bem destacou que o acusado ... ÍCIO NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI NO SENADO FEDERAL ... I - Da análise da tramitação do ... -
Acordao N° 1242199 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-04-2020
Apelação. Vara da infância e da juventude. Atos infracionais análogos ao crime de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma. Exclusão da majorante no roubo com arma branca. Faca. Inviabilidade. Previsão legal. Gradação na aplicação de medidas socioeducativas. Incabível. Semiliberdade. Aplicação de medida mais branda. Gravidade dos atos infracionais. Circunstâncias e condições
... AO CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELO EMPREGO DE ... ARMA. EXCLUSÃO ... 13.654/2018 houve vício procedimental no Senado Federal, especificamente ... quanto ao erro na ... 36/37) declarou que trabalha ... como motorista de UBER e, na data dos fatos, por volta de 5h50, ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002320-08.2017.5.07.0034), 2019-10-01
... XXIII do artigo 7º da Constituição Federal ... - violação do §4º do artigo 193 da ... verificou que o PLS (Projeto de Lei do Senado) 193/2003, o qual gerou o PL(Projeto de Lei) ... há prova da exigência de carteira de motorista ou de veículo próprio quando da admissão e, de ... Nordeste só poder ocorrer por meio de concurso público, por ser o referido Banco integrante da ...
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Acórdão Nº 0002372-46.2011.8.24.0048 do Terceira Câmara Criminal, 25-01-2022
PROCESSUAL PENAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS COM VISTAS À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - AUSÊNCIA DE AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO (CPP, ART. 619) -IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO, QUESTÃO FEDERAL/CONSTITUCIONAL DEVIDAMENTE ANALISADA."Os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão ocorridas no acórdão...
... CONCURSO DE CRIMES - INSURGNCIA SOB ALEGAO DE QUE NO H ... seguida, a nota fiscal, assinada pelo motorista, era enviada a Ademarpara encaminhamento ... da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios (presidente da Repblica, ... das respectivas casas legislativas (Senado Federal, Cmara dos Deputados, Assembleias ... -
Acordao N° 1297049 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-10-2020
Penal e processual penal. Apelação. Roubo circunstanciado. Materialidade e autoria comprovadas. Emprego de arma branca. Lei nº 13. 654/2018. Presunção de constitucionalidade. Reconhecimento pelo supremo tribunal federal. Causa de aumento afastada. Realocação para a primeira fase da dosimetria. Possibilidade. Receptação dolosa. Condenação. Prisão preventiva. Regime semiaberto. Compatibilidade. 1....
... Senado Federal. Contudo, em observância ao entendimento ... pelo emprego de arma e pelo concurso de pessoas), e JOÃO ... PEDRO também foi ... de produto de roubo; indagado, o motorista disse que a havia adquirido em uma ... feira, mas ... -
Acórdão nº 50056535620198210070 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 20-06-2022
... 91 do Regimento Interno do Senado Federal. Suposta ofensa à interpretação e ao ... ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E PELO EMPREGO DE FACA. SUFICIÊNCIA ... recuperar apenas sua carteira de motorista e um cartão de crédito, informando que o ...
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Acórdão Nº 0007177-58.2013.8.24.0020 do Segunda Câmara Criminal, 28-01-2020
... ão foi reconhecida qualquer espécie de concurso e tampouco a continuidade delitiva ... 273/2014 do Senado Federal (norma posterior de caráter mais ... lembro que colheu o depoimento de algum motorista sobre a venda de medicamentos pelo acusado. Que o ...