concurso publico magistratura
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Acórdão nº 1.0000.07.465726-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Noviembre de 2007
RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - INGRESSO NA MAGISTRATURA - COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE JURÍDICA. A comprovação do exercício de atividade jurídica, para fins de ingresso no cargo de juiz, deve ser feita na forma disciplinada pela Resolução nº 11 do Conselho Nacional de Justiça. Se a documentação apresentada pela candidata preenche tais requisitos, é de ser deferido seu pedido de inscrição
EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - INGRESSO NA MAGISTRATURA - ... -
Acórdão Nº 0310030-09.2017.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-09-2021
RECURSO INOMINADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - MAGISTRATURA - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA - EDITAL 408/2010 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO NO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO - PLEITO DE RECEBIMENTO DE BOLSA MENSAL NO VALOR INTEGRAL DA REMUNERAÇÃO INICIAL DO CARGO -SENTENÇA DEPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - INACOLHIMENTO - INÍCIO DO CURSO DE FORMAÇÃO APÓS A...
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Acórdão Nº 5001573-05.2019.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 20-10-2021
RECURSO INOMINADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - MAGISTRATURA - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA - EDITAL 408/2010 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO NO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO - PLEITO DE RECEBIMENTO DE BOLSA MENSAL NO VALOR INTEGRAL DA REMUNERAÇÃO INICIAL DO CARGO -SENTENÇA DEPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - INACOLHIMENTO - INÍCIO DO CURSO DE FORMAÇÃO APÓS A...
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Acórdão Nº 5001561-88.2019.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 01-12-2021
RECURSO INOMINADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - MAGISTRATURA - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA - EDITAL 408/2010 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO NO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO - PLEITO DE RECEBIMENTO DE BOLSA MENSAL NO VALOR INTEGRAL DA REMUNERAÇÃO INICIAL DO CARGO -SENTENÇA DEPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - INACOLHIMENTO - INÍCIO DO CURSO DE FORMAÇÃO APÓS A...
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Acórdão Nº 5001542-82.2019.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 01-12-2021
RECURSO INOMINADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - MAGISTRATURA - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA - EDITAL 408/2010 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO NO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO - PLEITO DE RECEBIMENTO DE BOLSA MENSAL NO VALOR INTEGRAL DA REMUNERAÇÃO INICIAL DO CARGO -SENTENÇA DEPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - INACOLHIMENTO - INÍCIO DO CURSO DE FORMAÇÃO APÓS A...
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Acórdão Nº 5001549-74.2019.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 01-12-2021
RECURSO INOMINADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - MAGISTRATURA - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA - EDITAL 408/2010 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO NO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO - PLEITO DE RECEBIMENTO DE BOLSA MENSAL NO VALOR INTEGRAL DA REMUNERAÇÃO INICIAL DO CARGO -SENTENÇA DEPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - INACOLHIMENTO - INÍCIO DO CURSO DE FORMAÇÃO APÓS A...
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Acórdão Nº 5001560-06.2019.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 01-12-2021
RECURSO INOMINADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - MAGISTRATURA - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA - EDITAL 408/2010 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO NO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO - PLEITO DE RECEBIMENTO DE BOLSA MENSAL NO VALOR INTEGRAL DA REMUNERAÇÃO INICIAL DO CARGO -SENTENÇA DEPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - INACOLHIMENTO - INÍCIO DO CURSO DE FORMAÇÃO APÓS A...
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Acórdão Nº 0307445-81.2017.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-09-2021
RECURSO INOMINADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - MAGISTRATURA - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA - EDITAL 408/2010 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO NO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO - PLEITO DE RECEBIMENTO DE BOLSA MENSAL NO VALOR INTEGRAL DA REMUNERAÇÃO INICIAL DO CARGO -SENTENÇA DEPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - INACOLHIMENTO - INÍCIO DO CURSO DE FORMAÇÃO APÓS A...
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Julgamento 0000060-29.2013.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 11-04-2013
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. INGRESSO NA MAGISTRATURA DA JUSTIÇA MILITAR. INSCRIÇÃO. INDEFERIMENTO. REQUISITOS EXPRESSOS NO EDITAL. NÃO ATENDIMENTO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. INSUBSISTÊNCIA DO PLEITO. Não é amparável pela via do mandamus a pretensão de candidato a concurso público para ingresso nos quadros da Magistratura da Justiça Militar da União que não apresenta, no ato da inscrição
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Decisão da Presidência nº 35667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2018
... CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ... CONCURSO PÚBLICO ... MAGISTRATURA ... JUSTIÇA MILITAR ...
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Decisões Monocráticas nº 35667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2018
... CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ... CONCURSO PÚBLICO ... MAGISTRATURA ... JUSTIÇA MILITAR ...
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Acórdão nº 2003/0109311-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ATIVIDADE NOTARIAL. DESMEMBRAMENTO DE SERVENTIA. OFICIALIZAÇÃO. ANEXAÇÃO DO ACERVO AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA SEDE DA COMARCA. DECADÊNCIA. 1. De acordo com o art. 4º, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual 51/1994, o acervo das serventias estatizadas será anexado ao Cartório de Registro Civil da sede da Comarca quando o titular daquelas não fizer a...
... Mateus, integrou a banca examinadora do Concurso Público para preenchimento de cargos de ... por meio de decisões do Conselho de Magistratura (em 3.11.1997) e, no âmbito recursal, pelo ... -
Acórdão Nº 5001548-89.2019.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-12-2021
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM COBRANÇA - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO -EDITAL Nº 408/2010 - PEDIDO DE PAGAMENTO DA DIFERENÇA DA BOLSA RECEBIDA DURANTE A FREQUÊNCIA NA ACADEMIA JUDICIAL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO OBJETIVANDO A PREVALÊNCIA DAS REGRAS DO EDITAL- DESCABIMENTO - OBRIGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS REGRAS...
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Acórdão Nº 5001541-97.2019.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-12-2021
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/CCOBRANÇA - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO -EDITAL Nº 408/2010 - PEDIDO DE PAGAMENTO DA DIFERENÇA DA BOLSA RECEBIDA DURANTE A FREQUÊNCIA NA ACADEMIA JUDICIAL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO OBJETIVANDO A PREVALÊNCIA DAS REGRAS DO EDITAL- DESCABIMENTO - OBRIGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS REGRAS DETERMINADAS NAS...
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Acórdão Nº 5001564-43.2019.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-12-2021
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM COBRANÇA - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO -EDITAL Nº 408/2010 - PEDIDO DE PAGAMENTO DA DIFERENÇA DA BOLSA RECEBIDA DURANTE A FREQUÊNCIA NA ACADEMIA JUDICIAL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO OBJETIVANDO A PREVALÊNCIA DAS REGRAS DO EDITAL- DESCABIMENTO - OBRIGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS REGRAS...
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Acórdão Nº 5001565-28.2019.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-12-2021
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM COBRANÇA - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO -EDITAL Nº 408/2010 - PEDIDO DE PAGAMENTO DA DIFERENÇA DA BOLSA RECEBIDA DURANTE A FREQUÊNCIA NA ACADEMIA JUDICIAL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO OBJETIVANDO A PREVALÊNCIA DAS REGRAS DO EDITAL- DESCABIMENTO - OBRIGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS REGRAS...
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Acórdão nº EDcl no RMS 36834 / MA de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. PRELIMINAR. ACÓRDÃO NULO, POR INOBSERVÂNCIA DO QUORUM MÍNIMO. DESACORDO COM O REGIMENTO INTERNO. DESATENÇÃO À LOMAN. TESE DEBATIDA NOS AUTOS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. 1. Cuida-se de embargos de declaração opostos contra alegado vício em considerar que o art. 10 do Regimento Interno do Tribunal permitiria a aferição do quorum no...
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Acordao Nº 15483 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-12-2008
ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO PARA A MAGISTRATURA- QUESTÃO DE PROVA DISCURSIVA - ANÁLISE PELO JUDICIÁRIO - IMPOSSIBILIDADE. 1) Questão discursiva em prova de concurso público para a magistratura, não pode ser revista, discutida ou valorada pelo judiciário sem que o ato implique interferência nos critérios e métodos adotados pela banca examinadora do citado concurso. 2)...
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Acordao Nº 15483 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-12-2008
ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO PARA A MAGISTRATURA- QUESTÃO DE PROVA DISCURSIVA - ANÁLISE PELO JUDICIÁRIO - IMPOSSIBILIDADE. 1) Questão discursiva em prova de concurso público para a magistratura, não pode ser revista, discutida ou valorada pelo judiciário sem que o ato implique interferência nos critérios e métodos adotados pela banca examinadora do citado concurso. 2)...
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Acordao Nº 15483 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-12-2008
ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO PARA A MAGISTRATURA- QUESTÃO DE PROVA DISCURSIVA - ANÁLISE PELO JUDICIÁRIO - IMPOSSIBILIDADE. 1) Questão discursiva em prova de concurso público para a magistratura, não pode ser revista, discutida ou valorada pelo judiciário sem que o ato implique interferência nos critérios e métodos adotados pela banca examinadora do citado concurso. 2)...
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Acórdão nº 140051 de 2ª Turma, 19 de Junio de 1992
CARGO - EXTINÇÃO - JUIZ MUNICIPAL - APROVEITAMENTO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA. A previsão de aproveitamento dos ocupantes, por concurso público, dos cargos extintos de Juiz Municipal do Estado do Amazonas, na carreira da magistratura, constante da propria Constituição do Estado, implica situação definida geradora de direito adquirido em prol dos destinatarios da norma. A ela não se sobrepoe o...
... AD0869, MAGISTRADO, cargo público, juiz municipal, extinção ... magistratura, ... -
Decisão monocrática Nº 1583 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... invasivas, sendo certo que o Ministério Público Federal, ao manifestar-se sobre a petição ... “CONCURSO PÚBLICO. Magistratura. Prática Jurídica. Tempo ...
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Decisão monocrática Nº 2517 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-01-2021
... Concurso Nacional Unificado para ingresso na Magistratura ... enquanto não finalizado o I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... e a qualificação técnica do magistrado aspirante, através de concurso e estruturando a magistratura em uma carreira própria. 389 Naqueles ... ária seguida de estágio e exame de Estado; iv) concurso público para formação inicial de magistrados. 392 A seleção pela experiência ...
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Decisão da Presidência nº 36954 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... DIREITO ADMINISTRATIVO ... CONCURSO PÚBLICO ... MAGISTRATURA DO TRABALHO ... PROVA ...