concursos edital 2008
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Direito da Criança e do Adolescente
... (OAB/Exame Unificado – 2008.2) Com relação ao trabalho da mulher, a lei ... Como foram aprovados em diferentes concursos públicos da administração direta, eles pediram ... misto e será possível a citação por edital caso o ex-empregador não seja localizado na fase ...
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Tecnologia e Ensino Superior
... especificações contidas no edital e anexos (fls. 154/163), em ... atendimento a ... https://concursos.uenp.edu.br/edital017-2018, no período ... estabelecidas no Decreto Federal nº 6.593/2008 ou na Lei Estadual nº ... 19.196/2017 ou na Lei ...
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Decisão da Presidência nº 1061968 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2017
... fora do número de vagas previstas no edital ... Discorre sobre a inexistência de dotação ... diante da realização dos referidos concursos, que objetivaram a contratação de 130 (cento e ... os servidores aprovados no concurso de 2008 (edital n° 0112008) ... ' ... Nesse precedente ...
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Decisão monocrática Nº 65875 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2024
... ão, Ciência e Tecnologia publicou o Edital n. 010/2023, que dispõe sobre o processo ... (art. 543-C do CPC e Resolução STJ nº 8/2008), consolidou o entendimento de que, nos termos do ... fixação de critério de desempate em concursos públicos que favoreça candidatos que pertencem ...
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Acórdão Nº 1299183 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... CLÁUSULAS DO EDITAL. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS ... SÚMULAS ... legalidade no âmbito dos concursos públicos, por força do qual, ... Documento ... Judiciários, cujo Edital de nº 001/2008, de 24 de ... julho de 2008, estava prevista a ...
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Decisão monocrática Nº 1419123 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-02-2023
... Mira do concurso de administrador escolar (Edital 001/2010) e, por consequência, anular os atos de ... subjetivos, pois diante dos inúmeros concursos públicos prestados em nosso país, não é de se ... LEI ESTADUAL 14.218/2008. REEXAME DE FATOS E PROVAS, DE LEGISLAÇÃO LOCAL ...
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Decisão monocrática Nº 2574 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-07-2021
... do concurso público em andamento (Edital n.º 01/2014); ... 4.2) reconhecer e declarar ... Alega que, em junho de 2008, foi instaurado no CNJ o Procedimento de Controle ... A Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios – ANDECC e Ricardo Augusto de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000677-37.2016.5.07.0038), 2016-11-23
... Caixa Econômica Federal, por força do edital" nº 1/2014, tornou público concurso para formaç\xC3" ... ), de 30.04.2004, e aditivos de 2005, 2006 e 2008, assinados pela CEF e o Ministério Público do ... de candidatos, ainda que aprovados em concursos ulteriores, integrarem a relação processual ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9885 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2019
... EDITAL n. 17/2019/SAD/FUNSAU ... PROCESSO SELETIVO ... AMPARO LEGAL: ARTIGO 17 DECRETO 12.696/2008 E LEI 8.666, DE 21 DE ... JUNHO DE 1993 E SUAS ... NASCIMENTO & FINA PREPARATORIOS PARA CONCURSOS LTDA 12/02/2008 ... 54200940036 NASCIMENTO & HAAK ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9855 do Mato Grosso do Sul, 06-03-2019
... EDITAL n. 7/2019 – SAD/SED/PROJOVEM/APOIO/SUBST ... A G DOS SANTOS CARVOEIRO ME 25/11/2008 ... 54101122858 A S DE QUEIROZ ME 28/08/2008 ... NASCIMENTO & FINA PREPARATORIOS PARA CONCURSOS LTDA 12/02/2008 ... 54200940036 NASCIMENTO & HAAK ...
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Decisão da Presidência nº 1099441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... pelo ora apelante, Consoante se observa, o Edital n° 02/2004, no item 8.2 prevê que: (..) o ... Nota-se que, de acordo com o Edital n° 08/2008, o recorrente foi designado para o Serviço ... 117 e 132, da Comissão Permanente de Concursos de Ingresso e Remoção para os Serviços ...
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Decisões Monocráticas nº 1099441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... pelo ora apelante, Consoante se observa, o Edital n° 02/2004, no item 8.2 prevê que: (..) o ... Nota-se que, de acordo com o Edital n° 08/2008, o recorrente foi designado para o Serviço ... 117 e 132, da Comissão Permanente de Concursos de Ingresso e Remoção para os Serviços ...
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Decisão monocrática Nº 1474923 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2024
... PREVISÃO EM EDITAL DE QUE O CADASTRO DE RESERVA ABRANGE AS VAGAS QUE ... (https://www.tjpb.jus.br/servicos/concursos-e-selecoes/concurso-2008) que até 26/06/2013 ...
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Acordão da , 10-05-2022
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. SELEÇÃO PARA OFICIAL TÉCNICO TEMPORÃRIO. IMPOSIÇÃO DE LIMITE ETÃRIO POR ATO NORMATIVO INFRALEGAL. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO A NORMATIVOS FEDERAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DESCARACTERIZAÇÃO. JULGAMENTO CONTRÃRIO AOS INTERESSES DA PARTE. AFIXAÇÃO DE REQUISITOS PARA O PROVIMENTO
... LIMITE MÁXIMO DE IDADE IMPOSTO ... POR EDITAL. IMPOSSIBILIDADE ... I - Se a Constituição ... da Constituição, nos quais dezenas de concursos foram realizados se ... observando aquela regra ... ão aos cursos de formação de sargentos de 2008/2009, alegando justamente que ... o ... -
Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... será realizado processo seletivo mediante edital, ou nos termos do § 2º daquele artigo ... limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000694-73.2016.5.07.0038), 2016-11-23
... lançou abertura de seleção externa, Edital nº 01 - CEF, de 22 de janeiro de 2014, tornando ... Felix Fischer,Quinta Turma, DJe 12/5/2008). 4. O acórdão recorrido se amolda ao ... de candidatos, ainda que aprovados em concursos ulteriores, integrarem a relação processual ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000802-05.2016.5.07.0038), 2016-11-23
... lançou abertura de seleção externa, Edital nº 01 - CEF, de 22 de janeiro de 2014, tornando ... Felix Fischer,Quinta Turma, DJe 12/5/2008). 4. O acórdão recorrido se amolda ao ... de candidatos, ainda que aprovados em concursos ulteriores, integrarem a relação processual ...
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Decisões Monocráticas nº 27349 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2014
... CITAÇÃO POR EDITAL ... ALEGADA E NÃO CONFIGURADA CONTRARIEDADE AOS ... Magalhães e Messias Garcia de Lima, em 27.5.2008, contra ato do Conselho Nacional de Justiça ... por interinos; b) realização de concursos pelos juízes diretores do foro, dificultando o ...
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Direito Civil
... Gabarito “A” (Cartório/MA – 2008 – IESES) Sobre a Lei de Introdução ao ... ícia pela autoridade ou pela imprensa ou edital, não se apresentando quem comprove a propriedade ...
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Decisão monocrática Nº 1449764 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-08-2023
... DE FATOS E PROVAS E DE CLÁUSULAS DO EDITAL: IMPOSSIBILIDADE NO CAMPO EXTRAORDINÁRIO ... /2006, era previsto que a nota final dos Concursos Públicos seria a nota do Exame Intelectual, não ... Outrossim, a Lei Complementar n° 108/2008, que dispõe sobre o ingresso nas Corporações ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08040504820164058100), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0804050-48.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RAFAELLA BARBOZA VIEIRA ADVOGADO: Maria Angélica Tabosa Milfont e outro APELADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO e outro ADVOGADO: Francianny Aires Da Silva Ozias e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira...
... no certame, uma vez que "não havia no edital qualquer previsão que obrigasse a ... avaliação de candidatos adotados em concursos públicos, proibição que engloba, inclusive, os ... e nulidade do item 7, do Edital nº 001/2008 - PRF, especificamente no que se refere ao teste ... -
Direito Civil
... – Órgão Julgador: 2ª Turma: 04.11.2008); D: incorreta, pois o nosso sistema seguiu a ... sabe, podem ainda aparecer em alguns concursos públicos. Segue, para conhecimento, a decisão ... ão prossegue se o demandado for citado por edital, devendo ser suspenso o processo, que tem ...
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Acórdão Nº 0000546-08.2012.8.02.0033 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-05-2021
... nos autos, que o primeiro réu realizou concursos públicos na ... gestão imediatamente anterior 2005 a 2008), bem como lançou edital para ... realização ...
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Acordão da , 27-03-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489, § 1º, E 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. ARTS. 493 E 1.000 DO CPC/2015. TESE RECURSAL NÃO PREQUESTIONADA. TEORIA DO FATO CONSUMADO. INAPLICABILIDADE. PRECEDENTE DO STJ E STF. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra decisão que julgara...
... estabelecidos no edital do concurso público que prestou. Julgada ... 23/04/2008 ... V. Por simples cotejo das razões recursais ... física para inscrição em Concursos Públicos em geral é válida, se prevista ... em ...