condominios jundiai
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A regularização dos loteamentos fechados e condomínios de lotes pela Lei 13.465/17
A regularização dos loteamentos fechados e condomínios de lotes
... Jundiaí, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AA-1837/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 13 de Marzo de 2003
LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DA LBV PARA PROPOR AÇÃO ANULATÓRIA. Reconhece-se o interesse de agir e a legitimidade da LBV para propor ação anulatória (espécie de ação declaratória coletiva) que visa a declaração de inaplicabilidade da norma coletiva em relação à ela, em virtude de não ter tomado ciência da publicação do edital de convocação para assembléia geral extraordinária, vício que macula a
... LBV e SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFÍCIOS, CONDOMÍNIOS E TRABALHADORES ... EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE JUNDIAÍ E REGIÃO ... -
Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... suas casas, mas também fechando vias de acesso, como as de condomínios ... 10. A natureza pública ou privada de logradouro urbano não depende ... ÍVEL N° 0002069-88.1999.8.26.0115 (antigo nº 990.10.474620-5 - Jundiaí - j. 16/08/2011 - Relator: BERETTA DA SILVEIRA) ... ACP - Liminar - ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... Há a significativa expansão da construção de condomínios fechados, com aparatos de segurança e vigilância tecnológicos e ... P ... Enclaves fortificados e segregação urbana: o caso de Jundiaí. Sociedade e Cultura , Goiânia, v. 14, n. 1, pp. 181-193, jan./jun ... -
Acórdão, Processo nº 0004805-82.2006.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 25-11-2022
... ção de diretores e administradores da pessoa jurídica “ETTI JUNDIAÍ FUTEBOL LTDA.” (CNPJ nº 02471562/0001-49), depois denominada ... 161883491 e 161883492): ... a) "ALU" e "ALA" (ALUGUÉIS E CONDOMINIOS) - fatos geradores de contribuições previdenciárias consistentes no ...
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Acórdãos nº 0002416-20.2014.8.26.0108 de 28ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... ção nº 0002416-20.2014.8.26.0108, da Comarca de Jundiaí, em que é apelante EMPR ESA PAULISTANA INDIVIDUALIZADA E ... INDIVIDUALIZADORA E ADMINISTRADORA DE ÁGUA EM CONDOMÍNIOS LTDA. APELADO: EDSON ALVICO DO NASCIMENTO COMARCA: JUNDIAÍ ...
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Espécies de locação de imóvel urbano
... ; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí – 4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 09.09.2020; Data de Registro: ... condomínios" 55 ou mesmo em determinadas localidades turísticas em que o sistema de sa\xC3" ...
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Acórdão indexados nº AA-277/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Febrero de 2000
... EMPREGADOS EM EDIFÍCIOS, CONDOMÍNIOS E TRABALHADORES EM TURISMO E ... HOSPITALIDADE DE JUNDIAÍ E REGIÃO E ...
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Feriados
... Os feriados são causa de frequentes dúvidas por parte dos condomínios, em razão de os empregados trabalharem geralmente nesses dias, ... , Diadema, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Jundiaí, Limeira, Mauá, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 10 Itaquaquecetuba R$ 300.000,00 R$ 297.947,00 ... 11 Jundiaí R$ 200.000,00 R$ 199.817,00 ... 12 Lins R$ 300.000,00 R$ 299.071,00 ... 13 ... parcelamento do solo e condomínios edilícios localizados em área urbana, de expansão urbana ou de ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022