conferencia internacional biocombustiveis
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EDITAL INT/MCTI Nº 1, de 20 de dezembro de 2023
... correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID); c) informar a necessidade de ... ou microbiana de bioprodutos e biocombustíveis, biotecnologia industrial. Gerenciar e realizar ...
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Bujari
... Internacional ... FU07 - Administração Geral ... FU07 - ... Combustíveis Minerais ... Biocombustíveis ... FU25 - Administração Geral ... FU25 - ...
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PlanClima SP
... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ... ANTP Associação Nacional dos Transporte ... Association (Associação Internacional de Hidrelétricas) ... Inmetro Instituto Nacional ... conferencia-das-partes.html#:~:text=A%20Confer%- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.153 do Mato Grosso do Sul, 10-05-2023
... local, nacional e internacional; ... XXIV - orientar as empresas no processo de ... derivados do gás natural e dos biocombustíveis na matriz energética estadual; ... XXVIII - ...
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Capital - 11� vara da fazenda p�blica
... da operação de aquisição dos biocombustíveis é recolhido antecipadamente, há legítima ... Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), como indica seu Estatuto Social, ...
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DESPACHO De 22 de abril de 2019
... audiências públicas da Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH). PERÍODO: 07/05/2019 ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da ...
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DESPACHOS De 25 de outubro de 2022
... (HLB) no 14º Congresso Internacional de Citricultura, em Mersin, República da ... ção de sustentabilidade de biocombustíveis de aviação, em Montreal, Canadá, no período ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... PROGRAMA: 5201 - INSERÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ... OBJETIVO PÚBLICO ... BIOCOMBUSTÍVEIS 30 30 ... 25.754.2626 TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Plan, somado a certificação internacional", quando dis- ponível. § 6º. Todas as instalaç\xC3" ... de ampliar a participação dos biocombustíveis na matriz energética brasileira até 2030, bem ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... que permanecem para as economias internacional e nacional ... Com este contexto, a preparação ... VINCULADOS ... 25.754 BIOCOMBUSTÍVEIS 4.000.000 4.000.000 ... 25.754.2626 FOMENTO AOS ...
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Exploração de petróleo em terras indígenas: à procura de um marco legal
Reconhecendo a necessidade de preservar uma minoria étnica nacional, a Constituição Federal estipulou uma série de direitos e garantias em prol da conservação da singularidade cultural indígena, perfilhando em seu artigo 231 o direito dos índios em manter sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições, além de resguardar os direitos originários sobre as terras que...
... os holofotes da comunidade internacional concentraram-se no Equador e no seu Presidente ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com a finalidade de conceder suas terras ... -
ATA Nº 38, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
... ; Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro -Brasileira; Universidade ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Ministério de Minas e Energia. 5. Relator: ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Magalhaes/ba Autor: Iterum Comercio Internacional Ltda Advogado: Naia Paula Yolanda Bittencourt ... Do Petróleo, Gás Natural E Biocombustíveis Réu: S. Francisco Comercio De Combustiveis E ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Fundação de Amparo � Pesquisa do Estado de SÓo Paulo
... internacional" substancial para a solicitação de um JP (Geraç\xC3" ... biocombustíveis, em parceria com a Peugeot-Citröen e a Univer- ...
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... LAZER NACIONAL E INTERNACIONAL ... TURISTAS, PREFEITURAS, ÓRGÃOS MUNICIPAIS ... VINCULADOS ... 25.754 BIOCOMBUSTÍVEIS 4.000.000 4.000.000 ... 25.754.2626 FOMENTO AOS ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... LAZER NACIONAL E INTERNACIONAL ... TURISTAS, PREFEITURAS, ÓRGÃOS MUNICIPAIS ... VINCULADOS ... 25.754 BIOCOMBUSTÍVEIS 4.000.000 4.000.000 ... 25.754.2626 FOMENTO AOS ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... rior de Tecnologia em Biocombustíveis, desta Faculdade, com 32 ... Horas-Atividade ... Associação Internacional de Direito Processual, em Lima, Peru ... - ...