conferencia internacional biocombustiveis
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
... , de documentos da Via Campesina Internacional. Para abordagem a respeito da soberania alimentar ... , pois a maior parte se volta a biocombustíveis e forragem. Ainda, cerca de 33 a 40% dos ... -
Biocombustíveis: novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável
A grande maioria das fontes de energia utilizadas atualmente é finita e ambientalmente incorreta. Com a crescente preocupação mundial em lidar com/mitigar os efeitos de mudanças climáticas, cresce também a importância de políticas econômicas, nacionais e internacionais, que persigam modelos de desenvolvimento sustentável e levem a melhora na qualidade de vida da população. Nesse sentido surgem os
... Bem Comum), mas respondendo aos anseios de toda a sociedade internacional. Estamos fazendo isso? É disso que trata este trabalho ... -
A construção normativa do direito ambiental internacional e nacional no que se refere à energia renovável
A produção e o consumo da energia é uma preocupação mundial pela poluição que pode ocasionar. A Organização das Nações Unidas (“ONU”) vem realizando um incessante trabalho para que os Estados efetivem em seus territórios leis e políticas que estimulem a utilização de fontes de energia limpa e renovável. O presente artigo realiza um recorrido no Direito Internacional Ambiental bem como no Direito...
... aproximadamente 18% até 2030, expandindo o consumo de biocombustíveis, aumentando a oferta de etanol, inclusive por meio do aumento da parcela ... -
Legislação Complementar
... 182 da organização internacional do trabalho (OIT) que trata da proibição das ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis sempre que a licitação, a chamada pública ou o ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Interfaces: Assessoria Internacional do Governador; Conselho de Honrarias e Mérito ... ; Alimentos e Bebidas;Biocombustíveis; Couro e Calçados) e elaborados 4 novos ...
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Lei n. 12.815, de 5 de junho de 2013
... , gás natural, seus derivados e biocombustíveis ... @Capítulo IV Da administração do porto ... 137 da Organização Internacional do Trabalho — OIT ... Art. 44. É facultada ...
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A educação ambiental e o novo conceito de fake green
O presente trabalho apresenta uma análise da crise ambiental atual, com enfoque na importância da construção de uma racionalidade ambiental, baseada no pensamento de Enrique Leff Zimmerman, Doutor em Economia do Desenvolvimento, que defende a transdisciplinaridade para construção epistemológica ambiental capaz de criar uma gestão verdadeiramente sustentável dos recursos naturais. A metodologia...
... ão não governamental com atuação internacional na defesa do meio ambiente, para descrever o ato ... á presente na legislação de biocombustíveis; seguindo padrões internacionais estabelecidos ... -
Cidadania e responsabilidade socioambiental
O presente estudo examina brevemente o conceito de cidadania e sua evolução histórica. Verifica que, no momento atual, é necessário incorporar neste conceito (e na ação do cidadão) o papel primordial de preservação do meio ambiente. Em seguida, discute a relação antropomórfica do homem em relação à natureza e, por fim, aborda a função socioambiental da propriedade, que consiste em uma atividade...
... das Reservas de Biosfera no Direito Internacional Ambiental: Aspectos Jurídicos Relevantes a ... ção da madeira e de outros biocombustíveis pelo carvão. Iniciada na Inglaterra, tal ... -
Cooperação chinesa para o desenvolvimento: o caso de moçambique
Este artigo discute a cooperação internacional para o desenvolvimento da China em Moçambique nas primeiras duas décadas do século XXI. No contexto desta orientação, a literatura e os dados mostram não só a existência de um número crescente de iniciativas chinesas em Moçambique na seara agrícola, de infraestrutura, saúde e educação, mas a emergência de um novo padrão de cooperação. A cooperação...
... Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional ... Como ser citado (modelo ABNT) ... Nas culturas de rendimento, os biocombustíveis e o algodão também passaram a ser consideradas ... -
Estado, desenvolvimento sustentável e governança no Brasil: políticas públicas para energia e água pós Rio-92
Com o objetivo de compreender como se processou a incorporação do conceito de desenvolvimento sustentável às políticas públicas de gestão dos recursos naturais para a geração de energia, tomamos o uso da água como exemplo e problematizamos a questão a partir da discussão sobre o público e o privado na concepção de governança, entendida como ação do Estado na elaboração de políticas públicas. O...
... para a cobertura do evento internacional. Foi preciso se adaptar a um novo vocabulário, ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 1997; e a Agência Nacional de Águas ... -
O quadro legal geral da exploração e da produção de petr óleo no mar
Este artigo visa discorrer sobre as regras fundamentais que regulam as atividades de exploração e produção de petróleo no mar, que resultam da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM III - 1982), e comparar as legislações domésticas de alguns dos países produtores de petróleo do oceano bem conhecidos, como Noruega, Reino Unido, Brasil e França, para analisar como têm abordado os
... existentes em nível de Direito Internacional, mas também do direito de alguns Estados ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é uma autoridade administrativa federal ... -
Referências
... /Jornal/emdiscussao/rio20/ario20/conferencia ... DO SETOR SUCROENERGÉTICO E BIOCOMBUSTÍVEIS. CEISE. Biogás: produção aumenta 14% no ... 2020 ... CIBIOGAS. Centro Internacional de Energias Renováveis – Biogás, BiogasMap ...
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O meio ambiente do trabalho e a tutela dos direitos da personalidade: análise da tragédia de Santa Maria
... Organização Internacional do Trabalho (OIT), de um total de 2,34 milhões ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ... Disponível em: ... Acesso em: 09 jun. 2017 ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... 26.8.09) que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis sempre que a licitação, a chamada pública ou o ...
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O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs. Uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Este artigo tem como objetivo examinar o direito a sustentabilidade local, a partir do autor Ignacy Sachs, por meio da abordagem do planejamento estratégico das smart communities. Assim, questiona-se: como a sustentabilidade pode ser inserida nos espaços locais e nas comunidades rurais inteligentes para a implementação no Brasil, a fim de minimizar os problemas socioambientais? Visando responder...
... á voltado à política no âmbito internacional, que visa, por exemplo, à eficácia do sistema ... Biocombustíveis (RenovaBio), uma política de Estado, a qual tem ... -
China deve dar novo fôlego ao mercado de etanol
... commodity, um produto com cotao internacional baseada em oferta e demanda, como acontece com os ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Parcerias e Interfaces - Assessoria Internacional do Governador; Conselho ... de Honrarias e ... ; Alimentos e Bebidas, biocombustíveis e Couro e Calçados. Com a chegada da ...
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DECRETO Nº 6101, DE 26 DE ABRIL DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
... de cooperação técnica nacional e internacional; ... VIII - supervisionar a elaboração e ... da produção sustentável de biocombustíveis; ... h) o planejamento ambiental da aqüicultura; ...
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Financiamento à ciência no Brasil: distribuição entre as grandes áreas do conhecimento
Este artigo analisa a direção dada às pesquisas científicas aprovadas pelo CNPq entre os anos de 2011 e 2014, identificando a relação entre o público e o privado e a destinação de recursos financeiros para as grandes áreas do conhecimento. Trata-se de uma pesquisa documental baseada em dados coletados do sistema eletrônico do CNPq, de abordagem quali-quantitativa. Os dados demonstraram o...
... Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional ... ; Biociências Moleculares; Biocombustíveis; Biodiversidade; Biotecnologia; Ciência e ... -
A Lei N. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
... , e com o arcabouço jurídico internacional. Mais à frente, são avaliados os retrocessos da ... de energia previsto no § 1º os biocombustíveis, tais como etanol, biodiesel, biogás e ...
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Energia solar no brasil: histórico e planejamento energético
Este estudo analisa como as leis e políticas públicas nacionais, no período de 1970 a 2019, influenciaram a inserção da energia solar no Brasil, junto a projeções baseadas no Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029). Utiliza o método Policy Cycle para avaliar os resultados das políticas públicas identificadas no período histórico. Verifica que ainda existem diversos gargalos a serem...
... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil). Drielli Peyerl agradece o apoio ... econômico tanto nacional quanto internacional em sua elaboração. Desse modo, percebeu-se que ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023650-41.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP AGRAVADO : AUTO POSTO ESTRELA DO ORIENTE ... na sociedade brasileira e na ordem internacional, não cabe ao Poder Judiciário atuar instituindo ...
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Disclosure de Boas Práticas de Governança Segundo Recomendações da ONU: Um Estudo nas Companhias Listadas no Segmento Novo Mercado sob a Perspectiva de Porte Empresarial
O estudo analisou os níveis de disclosure de boas práticas de governança corporativa de companhias brasileiras segundo as recomendações da ONU, levando em conta características relacionadas ao porte empresarial. De natureza descritiva e quantitativa, o estudo utilizou dados secundários oriundos de diversos documentos, como Demonstrações Financeiras Anuais e Formulário de Referência de 43 empresas
... ão aos mecanismos de padronização internacional promovidos pelo ISAR ... Dessa forma, dentre ... Petróleo, Gás e Biocombustíveis 2 1,0000 0,8333 0,7917 1,0000 0,9000 0,8889 ... -
Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: conflitos e aproximações
O estudo analisará o direito à liberdade econômica e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Esses direitos têm guarida constitucional e ocupam o cerne de discussões nos meios político, social e econômico. Sabe-se que o desenvolvimento econômico, garantido em grande parte pelo direito à liberdade econômica, é imprescindível para a humanidade. Paralelamente, o direito ao meio...
... de partida do movimento ecológico internacional ... Veredas do Direito, v.20, e202337 - 2023 ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ... -
Isenções tributárias e incentivos fiscais na geração fotovoltaica de energia elétrica distribuída. O importante papel das cooperativas
O presente artigo pretende explicar, de maneira sucinta, o importante papel das cooperativas na micro e mini geração de energia fotovoltaica, vital para o desenvolvimento econômico e social dos países, diante da preocupação com o meio ambiente. Aborda, ainda, os incentivos fiscais para essa geração de energia, à frente da perspectiva cooperativista, perante as normas da Agência Nacional de...
... em Direito (IAED)/Centro de Direito Internacional" (CEDIN) Educacional. Pós-graduado em Advocacia C\xC3" ... madeira (carvão vegetal) e de biocombustíveis ( v.g ., óleo de baleia) pelo carvão mineral ...