conferencia internacional biocombustiveis
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Direito do mar e a energia maremotriz
... mundial ao trazer para a agenda internacional as discussões em torno do meio ambiente”, ... - maior uso de biocombustíveis; ... - aperfeiçoamento de tecnologias de energia ...
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O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs. Uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Este artigo tem como objetivo examinar o direito a sustentabilidade local, a partir do autor Ignacy Sachs, por meio da abordagem do planejamento estratégico das smart communities. Assim, questiona-se: como a sustentabilidade pode ser inserida nos espaços locais e nas comunidades rurais inteligentes para a implementação no Brasil, a fim de minimizar os problemas socioambientais? Visando responder...
... á voltado à política no âmbito internacional, que visa, por exemplo, à eficácia do sistema ... Biocombustíveis (RenovaBio), uma política de Estado, a qual tem ... -
Legislação Complementar
... ção n.190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a proibição das Piores ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis sempre que a licitação, a chamada pública ou o ...
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A regulamentação da bioeconomia pela legislação brasileira
Este artigo tem como objetivo estudar a regulamentação dada pelos instrumentos jurídico-normativos nacionais e internacionais aos temas correlatos à bioeconomia, especialmente no que tange à sua preocupação com a proteção aos direitos humanos. O estudo foi construído por meio de pesquisa bibliográfica, nos referenciais pertinentes, e documental, nos instrumentos normativos nacionais e...
... Seu maior mercado atual é o de biocombustíveis, bioquímicos e bioplásticos, nesta ordem (CNI, ... locais como pela comunidade internacional, em um sentido que respeite as legislações e os ... -
Legislação Complementar
... e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis sempre que a licitação, a chamada pública ou o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08173834420194058300), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0817383-44.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: Luciano Brito Caribé e outro APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e outro RELATOR: Desembargador Federal Manoel Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz...
... DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e outro RELATOR: Desembargador Federal ... emissões firmadas em convenção internacional (Acordo de Paris) que tem o Brasil como ... -
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
... , de documentos da Via Campesina Internacional. Para abordagem a respeito da soberania alimentar ... , pois a maior parte se volta a biocombustíveis e forragem. Ainda, cerca de 33 a 40% dos ... -
Energia solar no brasil: histórico e planejamento energético
Este estudo analisa como as leis e políticas públicas nacionais, no período de 1970 a 2019, influenciaram a inserção da energia solar no Brasil, junto a projeções baseadas no Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029). Utiliza o método Policy Cycle para avaliar os resultados das políticas públicas identificadas no período histórico. Verifica que ainda existem diversos gargalos a serem...
... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil). Drielli Peyerl agradece o apoio ... econômico tanto nacional quanto internacional em sua elaboração. Desse modo, percebeu-se que ... -
Estratégias de Hedge para o Etanol Brasileiro: análise a partir de operações de contratos futuros doméstico e estrangeiros
As mudanças ocorridas no mercado internacional de biocombustíveis provocaram significativas alterações no mercado de etanol brasileiro. Diante dessa situação, este trabalho objetivou avaliar a eficiência do hedge e risco de base do etanol brasileiro utilizando contratos futuros no Brasil e EUA entre 2010 a 2019. Para isso, foi utilizado um modelo de hedge simultâneo de câmbio e preços. Os...
... As mudanças ocorridas no mercado internacional de biocombustíveis provocaram significativas ... - Distribuidoras de combustíveis dizem que RenovaBio fracassou e pedem reformulação
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Compliance trabalhista: conteúdo mínimo e eficiência autorregulatória da b3
... , mas especialmente, no plano internacional, as Convenções e Recomendações da ... básicos (6); petróleo, gás e biocombustíveis (7); saúde (12); tecnologia da informação (5); ...
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Direito Ambiental
... devidamente consagrado, em nível internacional, por ocasião da ECO 92, estando expresso no ... (B) Os biocombustíveis, incluídos na Lei de Política Energética, são ...
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O Projeto de Lei n. 8.889/2017 e a política de conteúdo local para o serviço de fornecimento de conteúdo audiovisual por demanda
... de se manter face à concorrência internacional ... A outra crítica mais acentuada é a de ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) demorou a se estruturar para enfrentar o ...
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Ações concretas da indústria nacional são apresentadas na COP-26
... na obtenção de recursos nomercado internacional. Segundo dados da CNI, enquanto a Ásia recebeu ... o segundo maior produtor de biocombustíveis — destaca o presidente daCNI, Robson Braga de ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... , de documentos da Via Campesina Internacional. Para abordagem a respeito da soberania alimentar ... , pois a maior parte se volta a biocombustíveis e forragem. Ainda, cerca de 33 a 40% dos ...
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Ações concretas da indústria nacional são apresentadas na COP-26
... obtenção de recursos no mercado internacional. Segundo dados da CNI, enquanto a Ásia recebeu ... o segundo maior produtor de biocombustíveis — destaca o presidente da CNI, Robson Braga de ...
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Leis
... será concedida mediante acordo internacional, salvo, a juízo do Ministério das Relações ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis sempre que a licitação, a chamada pública ou o ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... entre o Tribunal Arbitral da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comér- ... cio ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e do Estado do Espírito Santo prejudicados ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004461520174058401), 17-03-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS IMPROVIDOS. 1. Embargos de declaração opostos pela União e pelo Município de Porto do Mangue contra acórdão que negou provimento à apelação da Edilidade e deu provimento às apelações da União e da ANP - Agência Nacional do Petróleo, para julgar improcedentes pedidos contidos
... do Petróleo, gás natural e biocombustíveis - ANP, por meio da qual pretende: (a) sejam as ... petróleo de referência no mercado internacional (o Brent). A maior qualidade do petróleo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08185446020174058300), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0818544-60.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INTERIORANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: Thiago Moura De Albuquerque Alves e outros ADVOGADO: Jose Jorge Andrade Dias Junior ADVOGADO: Maria Fernanda Quintella Brandão Vilela ADVOGADO: José Marques De Moura Neto ADVOGADO: Carina De Andrade Presmich ADVOGADO: Maria Fernanda Soares De Moura ADVOGADO: Thaina Tenorio Toledo...
... à comercialização nacional como internacional da gasolina A, praticaram preço predatório - ... aos próprios produtores de biocombustíveis ... É dizer: não há como reconhecer a relação ... -
Federalismo e descentralização territorial os governos estaduais no pacto federativo brasileiro
Em países federativos e com altas desigualdades socioeconômicas regionais, o debate sobre a descentralização territorial é central no que diz respeito à implementação de políticas públicas. Com o objetivo de contextualizar os governos estaduais dentro do pacto federativo brasileiro em termos de competências, distribuição de recursos e autonomia decisória, este artigo faz uma revisão das relações...
... Diante da conjuntura internacional favorável, a agenda do Estado deslocou-se do ... DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP). Os regimes de concessão e partilha ... Rio ... -
Direitos dos Portuários e Aquaviários
... e outros Instrumentos de Direito Internacional Público e Privado Relevantes ao Direito do ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis sempre que a licitação, a chamada pública ou o ...
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Meio ambiente do trabalho
... ção da OIT, como organização internacional que visa buscar a melhoria de condições de ... foi identificado no setor de biocombustíveis no Brasil, no setor ambiental e das energias ...
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Meio ambiente do trabalho
... ção da OIT, como organização internacional que visa buscar a melhoria de condições de ... foi identificado no setor de biocombustíveis no Brasil, no setor ambiental e das energias ...
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Desenvolvimento de Competências para o Emprego Verde na Agricultura no Brasil
O trabalho tem como tema o emprego verde, com ênfase no desenvolvimento de competências na agricultura no Brasil, em razão das mudanças nos processos de produção e consumo em vários setores, inclusive a agricultura. Assim, tem por objetivo verifi car a oferta de programas de formação profi ssional para agricultura no contexto do emprego verde, tendo em vista a Política Nacional de Educação...
... Na 96ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, em 2007, o diretor-geral apontou a ... ções de matéria prima para biocombustíveis, por exemplo, no dia a dia apresentam condições ... In: Conferencia Internacional del Trabajo, 102ª reunión, 2013a ...