conferencia internacional biocombustiveis
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Meio ambiente do trabalho
... ção da OIT, como organização internacional que visa buscar a melhoria de condições de ... foi identificado no setor de biocombustíveis no Brasil, no setor ambiental e das energias ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... q) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo ... Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool ... 2013-4/00 ...
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Meio Ambiente e Cidadania: Desafios Contemporâneos
O presente estudo examina brevemente o conceito de cidadania e sua evolução histórica. Verifica que, no momento atual, é necessário incorporar neste conceito (e na ação do cidadão) o papel primordial de preservação do meio ambiente. Em seguida, discute a relação antropomórfica do homem em relação à natureza e, por fim, aborda a função socioambiental da propriedade, que consiste em uma atividade...
... ção da madeira e de outros biocombustíveis pelo carvão. Referida revolução teve como ... das Reservas de Biosfera no Direito Internacional ... -
Conclusão
... ética interna, que engloba os biocombustíveis e energia elétrica originária de fontes não ... produtivo e competitivo no mercado internacional. As preocupações sobre produção sustentável ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.304 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2023
... em fomentar a produção de biocombustíveis a partir da utilização de ... fontes ... o Colóquio Internacional sobre Cuidados da Criança e do Adolescente na ...
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A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... internacional para compensar as desvantagens inerentes à ... alimentos para fabricação de biocombustíveis de primeira geração, os quais são elaborados a ... -
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... internacional para compensar as desvantagens inerentes à ... alimentos para fabricação de biocombustíveis de primeira geração, os quais são elaborados a ... -
Decision process analysis for ethanol storage expansion in the Santos port: a case study/Analise do processo decisorio na ampliacao da armazenagem de etanol no porto de Santos: um estudo de caso/Analisis del proceso decisorio en la ampliacion del almacenaje de etanol en el puerto de Santos: un estudio de caso.
... de combustiveis fosseis por biocombustiveis tem sido estimulada pelos governos em razao de ... F. O. LICHT'S. CONFERENCIA INTERNACIONAL ORGANIZADA PELA F. O. LICHTS SUGAR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 316-03.2010.5.22.0106)
... DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP ... , pela teoria e pela prática internacional, que a terceirização não importa ...
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A Anatel como ferramenta republicana na internalização de normas internacionais
O surgimento das agências reguladoras no Brasil - e a atividade regulatória desempenhada por elas - colaborou com um movimento histórico de deslocamento do centro de legitimação das políticas públicas setoriais do Poder Legislativo para o Poder Executivo. Isso foi acompanhado por uma maior abertura democrática das agências em seu processo de produção normativa. Entretanto, após o movimento de...
... setoriais produzidas no âmbito internacional. Afirma-se isso com base na filosofia ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Nacional de Transportes ... -
A responsabilidade civil dos fabricantes de alimentos geneticamente modificados: uma abordagem ambiental e consumerista
... Em 2017, segundo o Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações de ... de alimentos, rações, fibras e biocombustíveis de quase 10 bilhões de pessoas em 2050 (GHI, ...
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Smart cities e direito: conceitos e parâmetros de investigação da governança urbana contemporânea / Smart cities and law: concepts and research parameters for contemporary urban governance
O presente ensaio propõe uma aproximação teórica que permita realizar reflexões e interpretações sobre o conceito de smart city na sua interação com o direito. Termo considerado multidisciplinar, “smart city” é examinado no tocante ao seu sentido e possibilidades de interação na cultura urbana, bem como são colocadas as bases para sua análise na seara jurídica. A partir dessas premissas, são...
... ós-doutor pelo Instituto de Direito Internacional Privado e Direito Comparado da Universität ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (PRH-ANP/MCTI nº 36) e do Grupos de Pesquisa em ... -
Aplicativos de mobilidade urbana e compartilhamento de dados de tráfego com o poder público: uma análise com base na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira / Urban mobility applications and sharing of traffic data with public power: an analysis based on the General Data Protection Law in Brazil
Este artigo avalia as possibilidades de aplicativos de mobilidade urbana compartilharem dados de tráfego com o poder público como forma de auxiliar no planejamento da mobilidade urbana. Inicialmente, apresenta-se a estrutura de organização de da economia do compartilhamento, que depende intensamente do fornecimento de dados por parte dos usuários para oferecer os serviços propostos. Em seguida,...
... ós-doutor pelo Instituto de Direito Internacional Privado e Direito Comparado da Universität ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (PRH-ANP/MCTI nº 36) e do Grupo de Pesquisa em ... -
Versão original
DEC 6759 de 05/02/2009 - DECRETO. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... habilitação ao tráfego internacional pelas autoridades competentes em matéria de ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Lei no 10.336, de 2001, art. 3o, § 1o) ...
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nº 2004.34.00.022796-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Mayo de 2008
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INCLUSÃO EM "LISTA NEGRA" ELABORADA PELA ANP, ONDE CONSTAM OS NOMES DE EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM COMBUSTÍVEIS "NÃO-CONFORMES" E/OU "ADULTERADOS", PUBLICADA NA REDE INTERNACIONAL DE COMPUTADORES (INTERNET). LEGITIMIDADE DA...
... DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, garantir a proteção dos interesses dos ... Combustíveis", publicada na rede internacional de computadores (internet), não foi sequer ... -
DESIGUALDADES NO MERCADO DE TRABALHO: ANÁLISE DA INDÚSTRIA PARANAENSE POR INTENSIDADE TECNOLÓGICA
O objetivo deste artigo é compreender o mercado de trabalho paranaense na perspectiva da indústria de transformação por intensidade tecnológica, nos anos de 2006 e 2015, com o intuito de inferir se existem diferenças entre homens e mulheres na participação, no rendimento, na escolaridade e no tempo de vínculo empregatício, nos segmentos modernos e tradicionais. Para isso, a
... , entre 2010 e 2014 a economia internacional enfrentava a crise do Euro, a fraca recuperação ... derivados do petróleo e de biocombustíveis Baixa 22 – Fabricação de produtos de ... -
O acesso à energia elétrica no Brasil sob a ótica do desenvolvimento como liberdade
O presente artigo propõe-se a abordar a questão do acesso à energia elétrica como um dos pilares que constituem o conceito de desenvolvimento, sendo este aqui compreendido sob a ótica de Amartya Sen. Dessa forma, buscou-se respaldo na obra do mencionado autor, intitulada “Desenvolvimento como liberdade”, especialmente no tocante às mudanças sociais que decorrem da plena afirmação do conceito...
... já despontavam no cenário internacional, ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, ... de subprodutos da produção de biocombustíveis, o que colabora diretamente para a ... -
Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador: uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos / Post-consumer...
... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. (ANP). Disponível em ... Acesso em 13 mar. 2016 ... ários sobre o status no Direito Internacional ...
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... programação da 14ª ... Bienal Internacional ... do Livro de Pernambuco ... ontem com o ... chamados de biocombustíveis, são fontes de energia renováveis e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 05.809.358/0001-83 ALA COMERCIO INTERNACIONAL IMP EXP LTDA ... 33.698.220/0001-90 ALADDIN ... 33.685.686/0019-80 CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL ... -24 SAFRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOCOMBUSTIVEIS ... 29.665.165/0001-64 SAFRI PRODUTOS DE ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 111, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... , dentro dos limites da legislação internacional e nacional. Esses espaços marítimos compreendem ... Petróleo, seus derivados E BIOCOMBUSTÍVEIS - É qualquer tipo ou forma de petróleo, como: ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 93, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... , dentro dos limites da legislação internacional e nacional. Esses espaços marítimos compreendem ... Petróleo, seus derivados E BIOCOMBUSTÍVEIS - É qualquer tipo ou forma de petróleo, como: ...
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DESPACHO ANP Nº 190, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
... DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho ... da Conferência e Exposição Internacional da Associação Americana de Geólogos de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.288 do Mato Grosso do Sul, 28-09-2020
... de importância internacional" decorrente do coronavírus, conforme especificaç\xC3" ... Biodegradáveis e Renováveis (biocombustíveis ...