conflito competencia cade bacen
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BALANÃ?O - CIELO S/A
... (CMN) e do Banco Central do Brasil (BACEN), aqui denominadas em conjunto como “COSIF”, ... Relacionadas e situações envolvendo conflito de interesses; (i) do Código de Conduta Ética ... Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”) e a Cielo. A contratação atende ao ...
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Balanço - CIELO S/A
... (CMN) e do Banco Central do Brasil (BACEN), aqui denominadas em conjunto como “COSIF”, ... Relacionadas e situações envolvendo conflito de interesses; (i) do Código de Conduta Ética ... Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”) e a Cielo. A contratação atende ao ...
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Considerações sobre o sistema de telefonia americano e o brasileiro sob a ótica do direito antitruste
... ções sobre a exclusão de apreciações do CADE no processo de privatização, os jornalistas ... á coordenada pelo Banco Central do Brasil (BACEN) ... Nesse ínterim vimos levantar breves ... à real, estala inevitavelmente um conflito que não há maneira de eludir e, cedo ou tarde, ...
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Propriedade intelectual e liberdade
... RT, 2005 ... ______. "CADE vs. BACEN. Conflitos de competência entre ... absoluto deve ceder lugar quando em conflito com as normas que regulam a concorrência ...
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Considerações sobre alguns aspectos jurídicos dos atos de concentração no sistema financeiro nacional
... definida se a competência pertence ao CADE, ao Banco Central ou se deve ser partilhada por ... ordenamento jurídico, há um evidente conflito legal exatamente por uma lei dar ao Banco Central ... controle depende de prévia aprovação do BACEN, mas se redundar porventura em vinte por cento de ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... "DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO PELA JUÍZA DE ... a batuta de outras mais resoluções do BACEN e do CMN, é consideravelmente na ... , ato de concentração CADE 08012.006762/2000-09, case FINASA, apud ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ção da taxa do contrato a taxa média do Bacen representaria violação aos preceitos da livre ... visa a pôr fim de modo mais célere a conflito de interesses como marco inicial para renovação ... Lei 12.259/2011: "Art. 86. O Cade, por intermédio da Superintendência-Geral, ...
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... INCOMPATÍVEL com a média divulgada pelo BACEN referentes ao mês de NOVEMBRO de 2021, no ... Designo como perito, Diego Santos Cade de Sena (Médico) cuja as qualificações ... a competência declinada suscitar o conflito, reputo que, tratando-se de matéria pacificada, ...
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Capital - 5� vara c�vel e comercial
... de Riscos do Banco Central do Brasil – BACEN, sob pena de multa diária de R$ 500,00 ... Indicou que a Ipiranga foi autuada pelo CADE em função do cartel, sendo condenada a pagar ... segurança do condomínio, que mostram o conflito entre o Requerente e um terceiro, no dia 07 de ...
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2010
... BACEN Banco Central do Brasil. BAL Balanceamento ... CADE Conselho Administrativo de Defesa Econômica ... Superior Tribunal de Justiça - Conflito de Competência nº 101440 (STJ CC 101440 / PR - ...