conflito competencia cade bacen
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Índice remissivo por assunto
...II - A jurisprudência administrativa do CADE. III - A regra da razão e a sua interpretação. ...ón de la ley de defensa de la competencia - CRACOGNA, Dante - 61/89 . Análise do ...Introdução. 2. O aparente conflito de principios. 3. O vínculo pessoal nas ...CADE vs. BACEN - Conflitos de competência entre autarquias e a ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
...BACEN Banco Central do Brasil. BAL Balanceamento .... CADE Conselho Administrativo de Defesa Econômica. ...ção (Distribuição de Canais), 313 Conflito, 376 . [Resolução da ANATEL nº 600/2012] . ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... AUTOR: FIRMINO SANTANA FILHO - RÉU: ADYSON CADE DO VALE SENA - LINDINALVA CERQUEIRA DA CRUZ - ..., obedecendo-se o regulamento do sistema BACEN JUD 2.0 e na medida em que for expedido nova .... Relatei o necessário. . Diante do conflito de informações existentes nas certidões, ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... AUTOR: FIRMINO SANTANA FILHO - RÉU: ADYSON CADE DO VALE SENA - LINDINALVA CERQUEIRA DA CRUZ - ..., obedecendo-se o regulamento do sistema BACEN JUD 2.0 e na medida em que for expedido nova .... Relatei o necessário. . Diante do conflito de informações existentes nas certidões, ...
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... pelas executadas, através do sistema Bacen Jud. Nesse sentido o entendimento jurisprudencial ... como perito do Juízo o médico DIEGO SANTOS CADE DE SENA, cuja qualificação encontra-se ..., suscitando, por consequência, o conflito negativo de competência entre este JUÍZO DA 7ª ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... nas operações da espécie, divulgada pelo Bacen, salvo se a taxa cobrada for mais vantajosa para ... técnica e a capacidade institucional do CADE em questões de regulação econômica demanda ...ÓRGÃOS JULGADORES DISTINTOS. CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA JULGAMENTO. REGRAS DO ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... avença com o objetivo de por fim ao conflito", sendo os autos remetidos para homologação. . \xC3"... de Cartel e comprovado, encaminhar pedido ao CADE para investigação. . iv. O DEFERIMENTO DA ...ência de proibição de sua exigência pelo Bacen, não cabe a cobrança da capitalização. Isso ...
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Regulação e concorrência no sistema financeiro
...4.595/64. A dúvida se põe quanto ao conflito entre as disposições das Leis ns. 4.594/64 e ... relativo à análise para autorização pelo CADE, de atos de concentração. Manifestam-se tanto a ... cuja tese é a da competência exclusiva do BACEN, quanto a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DECISÃO 0529977-40.2015.8.05.0001 Conflito De Competência Cível Jurisdição: Tribunal De ... ainda que o percentual médio indicado pelo BACEN indique valor abaixo do contratado, admite-se ... Administrativo de Defesa Econômica (CADE...
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O direito, o mercado, o contrato, os riscos legais e a certeza jurídica
... setor económico, via de regra, gera um conflito, que, reduzido em danos financeiros, é suportado ...FORGIONI, Paula A., e GRAU, Eros Roberto. "CADE vs. BACEN: conflitos de competência entre ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
..., então, a solução dessa modalidade de conflito. . Em relação à ponderação da liberdade ... de Cartel e comprovado, encaminhar pedido ao CADE para investigação. . iv. O DEFERIMENTO DA ...ência de proibição de sua exigência pelo Bacen, não cabe a cobrança da capitalização. Isso ...
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BALANÃ?O - CIELO S/A
... (CMN) e do Banco Central do Brasil (BACEN), aqui denominadas em conjunto como “COSIF”, ... Relacionadas e situações envolvendo conflito de interesses; (i) do Código de Conduta Ética ... Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”) e a Cielo. A contratação atende ao ...
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Balanço - CIELO S/A
... (CMN) e do Banco Central do Brasil (BACEN), aqui denominadas em conjunto como “COSIF”, ... Relacionadas e situações envolvendo conflito de interesses; (i) do Código de Conduta Ética ... Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”) e a Cielo. A contratação atende ao ...
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Considerações sobre o sistema de telefonia americano e o brasileiro sob a ótica do direito antitruste
...ções sobre a exclusão de apreciações do CADE no processo de privatização, os jornalistas ...á coordenada pelo Banco Central do Brasil (BACEN). Nesse ínterim vimos levantar breves questões ... à real, estala inevitavelmente um conflito que não há maneira de eludir e, cedo ou tarde, ...