Conflito de jurisdição trabalhista

CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA A REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A. SUM. 251 E CONHECIMENTO E PROCEDENCIA DO CONFLITO.

CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA A REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A. SUM. 251 E CONHECIMENTO E PROCEDENCIA DO CONFLITO.

CONFLITO DE JURISDIÇÃO. RECURSO DE REVISTA TRABALHISTA. COMPETÊNCIA RESIDUAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE.

CONFLITO DE JURISDIÇÃO. RECURSO DE REVISTA TRABALHISTA. COMPETÊNCIA RESIDUAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE.

CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. RECURSO DA REVISTA TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE. REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL SUSCITADO.

CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. RECURSO DA REVISTA TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE. REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL SUSCITADO.

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA TERRITORIAL. AJUIZAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NO LOCAL DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO E DOMICÍLIO DO EMPREGADO. ART. 651, §3º, DA CLT. Esta SBDI-II/TST tem entendimento de que prevalecem os critérios objetivos na fixação de competência territorial, nos exatos termos do artigo 651, caput e § 3º, da CLT, sendo admitido o ajuizamento da reclamação trabalhista no foro

CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: JUIZ DE DIREITO INVESTIDO DE JURISDIÇÃO TRABALHISTA VS. JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO. I. - Conflito de competência entre Juiz de Direito investido de jurisdição trabalhista e Juiz do Trabalho. Competência do TRT para dirimir o conflito. II. - Conflito de competência conhecido e julgado improcedente.

REVISTA TRABALHISTA. COMPETÊNCIA.

REVISTA TRABALHISTA. COMPETÊNCIA.

CONFLITO DE JURISDIÇÃO. NOVACAP. RECURSO DE REVISTA TRABALHISTA. COMPETÊNCIA RESIDUAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE.

CONFLITO DE JURISDIÇÃO. NOVACAP. RECURSO DE REVISTA TRABALHISTA. COMPETÊNCIA RESIDUAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE.

CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. RECURSO DE REVISTA TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE. REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL SUSCITADO.

CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. RECURSO DE REVISTA TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE. REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL SUSCITADO.

• Lições de Direito Processual do Trabalho

CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. VARA DO TRABALHO E JUIZ DE DIREITO INVESTIDO NA JURISDIÇÃO TRABALHISTA. Hipótese de conflito entre Vara do Trabalho e Juiz de Direito no exercício de funções específicas da Justiça Trabalhista. O STJ, em face da Súmula 180, dele não conheceu, determinando a remessa dos autos ao TRT, que suscitou novo conflito

CONFLITO DE JURISDIÇÃO - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA A COMPANHIA DE CIMENTO PORTLAND PERUS. TENDO SIDO ALIENADO A TERCEIRO O ACERVO DA EMPRESA, FICANDO O PASSIVO TRABALHISTA SOB EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO PROMITENTE COMPRADOR, INEXISTE, NA HIPÓTESE, INTERESSE DA UNIÃO DE MODO A DESLOCAR A COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL. CONFLITO DE JURISDIÇÃO CONHECIDO PARA SE DECLARAR COMPETENTE A JUSTIÇ