Conflito Internacional
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Observadores de massacres
Diante da inoperncia internacional, analistas j comparam conflito srio ao da Bsnia ... Deborah Berlinck ...
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África do Sul leva Israel à Corte da Haia por genocídio: entenda o impacto da medida no futuro da guerra em Gaza
... Repblica da frica do Sul acrescentou um novo elemento jurdico ao conflito entre Hamas e Israel ao acionar a Corte Internacional de Justia (CIJ), em ...
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Cibercriminalidade
... dos novos meios de comunicação de massa e de âmbito internacional – personificados, ao tempo em que o autor teorizou, na televisão, que ... na Universidade de Lisboa e publicado sob o título “ O Conflito de Leis Penais – Natureza e Função do Direito Penal Internacional ” ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000285-83.2015.5.02.0255)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRABALHO EM CRUZEIROS MISTOS. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL AO TRABALHADOR. ARTIGO 3º, II, DA LEI 7.064/82. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. No caso presente, de acordo com as premissas fáticas fixadas pela Corte Regional, insuscetíveis de...
... Assim, havendo conflito entre a legislação brasileira trabalhista e as normas de direito ... internacional, ... assegura-se ao trabalhador a aplicação daquela que lhe ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0044316-42.2018.8.19.0203 (Cível), 23-07-2020
VOTO A súmula de fl.383 reconheceu a prescrição apenas no que se refere à pretensão ao recebimento de indenização por dano material, mantendo-se a condenação por dano moral. Contra a referida súmula desta Quarta Turma, foi interposto Recurso Extraordinário para o Egrégio Supremo Tribunal Federal, alegando violação aos artigos 5º, parágrafo 2º e 178, caput da Constituição de 1988, por...
... falha na prestação de serviço de transporte aéreo internacional", ... considerando o prazo de 2 (dois) anos previsto no artigo 35 da Conven\xC3" ... - Acórdão nº CC 112975 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Dólar e juros futuros operam em baixa; decisões de BCs estão no radar
... ainda nesta manh, refletindo o avano do petrleo no mercado internacional diante de novas notcias do conflito na Ucrnia. J as taxas dos juros ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000920-66.2014.5.06.0009), 12-08-2020
DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. CONTRATO DE TRABALHO EM NAVIOS DE CRUZEIRO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA. Nos ternos do art. 651, §2°, da CLT, a competência das Juntas de Conciliação e Julgamento, estende-se aos dissídios ocorridos em agência ou filial no estrangeiro, desde que o empregado seja brasileiro e não haja convenção internacional dispondo em contrário....
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Acórdão nº 2004/0179295-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 47.634 - PR (2004/0179295-6) ... RELATOR:MINISTRO ... o julgamento dos crimes previstos em tratado ou convenção internacional, como é o caso do tráfico de mulheres, artigo 231, CP ("tráfico de ...
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Territorialidade, jurisdição e internet: alguns aspectos de direito internacional privado
O presente artigo examina a interrelação entre as concepções espaciais subjacentes ao direito internacional privado e à internet. Para isso, apresenta-se um panorama das regras de fixação da jurisdição no direito internacional privado para, em seguida, examinar decisões de tribunais brasileiros, norte-americanos e europeus examinando a delimitação da competência internacional em casos envolvendo...
... Não obstante representarem, fundamentalmente, um conflito entre concepções espaciais abstratas, essas visões divergentes apresentam repercussões concretas relevantes. O artigo examina como os sistemas de ... -
Acórdão nº 2006/0093852-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. COMPETÊNCIA. IMPETRAÇÃO NÃO CONHECIDA E, DE OFÍCIO, ... ÊNCIA JÁ DECIDIDA PELA TERCEIRA SEÇÃO DESTA CORTE, EM SEDE DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA ... 1. O Agravante sustenta que o julgado monocrático ...
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Acórdão nº 2011/0010885-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... permitem seu enquadramento entre os beneficiados pelo acordo internacional. A revisão desse entendimento implica reexame de fatos e provas, obstado ... recorrido e o acórdão paradigmático, porque este tratou do conflito entre convenções internacionais e legislação tributária interna ...
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Rainha da Jordânia, Catar e Turquia criticam 'dois pesos e duas medidas' nas reações à guerra entre Israel e Hamas
... Rania da Jordnia, acusaram na quarta-feira a comunidade internacional de aplicar um "duplo padro" na sua reaco ao conflito entre Israel e o ...
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Acórdão nº REsp 973553 / MG de T4 - QUARTA TURMA
... STJ ... 4. Existindo conflito de leis no espaço, para a determinação da legislação aplicável é cessário, antes, estabelecer-se a competência no âmbito internacional. É o elemento de conexão estabelecido pelo Estado competente que, em ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0037059-05.2020.8.19.0038 (Cível), 15-12-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO. VIAGEM INTERNACIONAL. DECISÃO COLEGIADA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA RÉ. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INTUITO DE PREQUESTIONAMENTO. PARTICIPAÇÃO DE ACADEMIA DE DANÇA NO PROGRAMA DISNEY PERFORMING ARTS EM 2020. EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM CONTENDO FIGURINOS QUE FAZIAM PARTE DA COREOGRAFIA. BAGAGEM NÃO...
... SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO. VIAGEM ... INTERNACIONAL. DECISÃO COLEGIADA QUE NEGOU ... PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA ... POR FORÇA DO ART. 178 ... DA CRFB/1988, EM CASO DE CONFLITO, AS NORMAS DAS ... CONVENÇÕES QUE REGEM O TRANSPORTE AÉREO ... - Acórdão nº CC 116011 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº CC 121431 / SE de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº CC 121604 / PR de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Líbano pode ser próxima frente de violência no Oriente Médio, dizem analistas
... a pedidos de calma de vrios pases e deixou a comunidade internacional em alerta para o perigo de uma escalada que leve a um novo conflito no ...
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Líbano pode ser próxima frente de violência no Oriente Médio, dizem analistas
... a pedidos de calma de vrios pases e deixou a comunidade internacional em alerta para o perigo de uma escalada que leve a um novo conflito no ...
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Acórdão nº 2005/0207571-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 57.411 - RJ (2005/0207571-1) ... RELATOR:MINISTRO ... e julgar: os crimes previstos em tratado ou convenção internacional, quando, iniciada a execução no País, o resultado tenha ou devesse ter ...
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Acórdão nº 2007/0121829-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 86.021 - SP (2007/0121829-7) ... RELATOR:MINISTRO ... , da Justiça Estadual; tratando-se, no entanto, de crime internacional, isto é, à distância, que possui base em mais de um país, passa a ser ...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... habitualmente empregados no setor ferroviário nacional e internacional; ... XI – operações ferroviárias: conjunto de atividades necessárias ... , o requerente deve apresentar solução técnica adequada para o conflito" identificado ... § 6º Cumpridas as exigências legais, nenhuma autoriza\xC3" ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... da empresa estatal, além de orientações sobre a prevenção de conflito de interesses e vedação de atos de corrupção e fraude; ... II - ... c) Ciências Econômicas; ... d) Comércio Internacional; ... e) Contabilidade ou Auditoria; ... f) Direito; ... g) Engenharia; ...
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Avião com 175 israelenses decola de São Paulo rumo a Israel após convocação do serviço militar
... do Sul embarcou na tarde desta sexta-feira, no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), de volta a Israel para ajudar no conflito contra o ...