conflitos de terras
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Acórdão Nº 0500129-24.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 29-05-2019
... : Juízo da 29ª Vara Cível da Capital - Conflitos Agrários ... : Movimento de Libertação dos Sem Terra - Mlst ... REINTEGRAÇÃO ... DE POSSE. OCUPAÇÃO DE TERRAS DA FALIDA POR ... MOVIMENTOS SOCIAIS. COMPETÊNCIA ABSOLUTA, DE ...
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Acórdão Nº 0500116-25.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-09-2018
... : Juízo da 29ª Vara Cível da Capital - Conflitos Agrários ... : Movimento Via do Trabalho (mvt) ... CONFLITO NEGATIVO DE OMPETÊNCIA. REINTEGRAÇÃO ... DE POSSE. OCUPAÇÃO DE TERRAS DA FALIDA POR ... MOVIMENTOS SOCIAIS. COMPETÊNCIA ABSOLUTA, DE ...
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Acórdão Nº 0500134-46.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-09-2018
... : Juízo da 29ª Vara Cível da Capital - Conflitos Agrários ... : Movimento Via do Trabalho (mvt) ... COMPETÊNCIA ... TEGRAÇÃO DE POSSE. OCUPAÇÃO DE TERRAS DA ... FALIDA POR MOVIMENTOS SOCIAIS. COMPETÊNCIA ... ABSOLUTA, DE ...
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Acórdão Nº 0500135-31.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 19-09-2018
... : Juízo da 29ª Vara Cível da Capital - Conflitos Agrários ... : Movimento Via do Trabalho (mvt) ... : Movimento Luta Pela ... REINTEGRAÇÃO ... DE POSSE. OCUPAÇÃO DE TERRAS DA FALIDA POR ... MOVIMENTOS SOCIAIS. COMPETÊNCIA ABSOLUTA, DE ...
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Acórdão Nº 0500190-79.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 19-09-2018
... Suscitante ... : Juízo da 29ª Vara Cível da Capital - Conflitos Agrários ... : Marco Aurélio Lessa Tenório Cavalcante (OAB: 11528/AL) e ... REINTEGRAÇÃO ... DE POSSE. OCUPAÇÃO DE TERRAS DA FALIDA POR ... MOVIMENTOS SOCIAIS. COMPETÊNCIA ABSOLUTA, DE ...
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Acórdão Nº 0500189-94.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 19-09-2018
... Suscitante ... : Juízo da 29ª Vara Cível da Capital - Conflitos Agrários ... : Massa Falida de Laginha Agro Industrial S/A ... : ... COMPETÊNCIA ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. OCUPAÇÃO DE TERRAS ... MOVIMENTOS ... COMPETÊNCIA ... IMPRORROGÁVEL, DO FORO DA SITUAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0500136-16.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 19-09-2018
... : Juízo da 29ª Vara Cível da Capital - Conflitos Agrários ... : Movimento de Libertação dos Sem Terra - Mlst ... REINTEGRAÇÃO ... DE POSSE. OCUPAÇÃO DE TERRAS DA FALIDA POR ... MOVIMENTOS SOCIAIS. COMPETÊNCIA ABSOLUTA, DE ...
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Acórdão Nº 0500192-49.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 19-09-2018
... Suscitante ... : Juízo da 29ª Vara Cível da Capital - Conflitos Agrários ... : Massa Falida de Laginha Agro Industrial S/A ... : Marco ... REINTEGRAÇÃO ... DE POSSE. OCUPAÇÃO DE TERRAS DA FALIDA POR ... MOVIMENTOS SOCIAIS. COMPETÊNCIA ABSOLUTA, DE ...
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Acórdão Nº 0500191-64.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 19-09-2018
... Suscitante ... : Juízo da 29ª Vara Cível da Capital - Conflitos Agrários ... : Massa Falida de Laginha Agro Industrial S/A ... : Marco ... REINTEGRAÇÃO ... DE POSSE. OCUPAÇÃO DE TERRAS DA FALIDA POR ... MOVIMENTOS SOCIAIS. COMPETÊNCIA ABSOLUTA, DE ...
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Acórdão Nº 0500062-25.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 08-11-2018
... REINTEGRAÇÃO ... DE POSSE. OCUPAÇÃO DE TERRAS DA FALIDA POR ... MOVIMENTOS SOCIAIS. COMPETÊNCIA ABSOLUTA, DE ... INSTITUINDO A 29.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - CONFLITOS ... AGRÁRIOS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO ... CONFIGURADA ...
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Acórdão Nº 0500127-20.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-12-2018
... REINTEGRAÇÃO ... DE POSSE. OCUPAÇÃO DE TERRAS DA FALIDA POR ... MOVIMENTOS SOCIAIS. COMPETÊNCIA ABSOLUTA, DE ... INSTITUINDO A 29.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - CONFLITOS ... AGRÁRIOS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO ... CONFIGURADA ...
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Acórdão Nº 0500063-10.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 08-11-2018
... REINTEGRAÇÃO ... DE POSSE. OCUPAÇÃO DE TERRAS DA FALIDA POR ... MOVIMENTOS SOCIAIS. COMPETÊNCIA ABSOLUTA, DE ... INSTITUINDO A 29.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - CONFLITOS ... AGRÁRIOS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO ... CONFIGURADA ...
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Acórdão Nº 0500065-77.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 08-11-2018
... REINTEGRAÇÃO ... DE POSSE. OCUPAÇÃO DE TERRAS DA FALIDA POR ... MOVIMENTOS SOCIAIS. COMPETÊNCIA ABSOLUTA, DE ... INSTITUINDO A 29.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - CONFLITOS ... AGRÁRIOS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO ... CONFIGURADA ...
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Acórdão Nº 0500161-58.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 18-04-2022
... REINTEGRAÇÃO ... DE POSSE. OCUPAÇÃO DE TERRAS DA FALIDA POR ... MOVIMENTOS SOCIAIS. COMPETÊNCIA ABSOLUTA, DE ... INSTITUINDO A 29.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - CONFLITOS ... AGRÁRIOS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO ... CONFIGURADA ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... a transversalidade do impacto do gênero nos mais variados conflitos e nos diversos ramos da justiça ... 1. Conceitos básicos ... O ... a opressão de grupos subordinados – como a demarcação de terras indiìgenas e quilombolas, em geral, são vistas como conflitos raciais ou ...
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Decisão monocrática Nº 60528 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
... -se a competência absoluta da 2ª Vara Cível Especializada em Conflitos Fundiários da Comarca de Cuiabá/MT ... 4. Na Petição nº ... aos litígios cíveis que envolvam a posse e a propriedade de terras em áreas rurais, não há no texto constitucional óbice à competência ...
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Indigenous land conflicts in Brazil: between risk and prevention/ Conflitos territoriais indigenas no Brasil: entre risco e prevencao.
... No Brasil, com a Constituicao de 1988, os povos indigenas adquiriram tambem o direito a demarcacao das terras tradicionalmente ocupadas, rompendo com o modelo juridico assimilacionista. Apesar dos avancos legais em direcao ao reconhecimento de sua diferenca ...
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Decisões Monocráticas nº 1156 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2018
... dos Terena por seus direitos territoriais, sendo notórios os conflitos que se instalaram na região com tal processo de retomada de terras ...
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Decisão da Presidência nº 1156 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2018
... dos Terena por seus direitos territoriais, sendo notórios os conflitos que se instalaram na região com tal processo de retomada de terras ...
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Decisões Monocráticas nº 1197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2020
... ção de ser legítima proprietária e possuidora das áreas de terras desapropriadas para a formação do Reservatório de Itaipu Binacional, ... e, sem dúvida, é causa de significativa intensificação dos conflitos, com risco de grave lesão à segurança pública de todos os envolvidos, ...
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Decisões Monocráticas nº 1218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2020
... ção de ser legítima proprietária e possuidora das áreas de terras desapropriadas para a formação do Reservatório de Itaipu Binacional, ... e, sem dúvida, é causa de significativa intensificação dos conflitos, com risco de grave lesão à segurança pública de todos os envolvidos, ...
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Povo Indígena Xukuru do Ororubá: uma história de mobilizações por afirmação de direitos / Indigenous People: Xukuru do Ororubá a history of mobilizations for assuring rights
A história do povo indígena Xukuru do Ororubá, habitante nos municípios de Pesqueira e Poção, no Semiárido pernambucano, é marcada por mobilizações pela afirmação, exigências de reconhecimento e garantias de direitos desde o início da colonização portuguesa na região. Nas reflexões apresentadas em diferentes situações e contextos sociohistóricos, após meados do Século XIX quando o antigo...
... água Essa região historicamente vem sendo cenário de muitos conflitos entre os nativos, os colonizadores e seus descendentes. Ocorrendo disputas ... As terras da região costeira estavam ocupadas com a lavoura da cana-de-açúcar, ... -
Fim do constitucionalismo autoritário? Os debates sobre a permanência da Lei de Segurança Nacional na redemocratização (1978-1987)/End of the authoritarian constitutionalism? Debating the permanence of the Brazilian National Security Law during the democratization (1978-1987).
... Católica intensificou as crÃÂticas em virtude dos conflitos decorrentes da expulsão de padres franceses Aristides Camio e ... servido, no passado, para incluir dentre outros os conflitos de terras ...
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Decisões Monocráticas nº 14473 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2013
DECISÃO RECLAMAÇÃO DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS PETIÇÃO Nº 3.388/RR SALVAGUARDAS INOBSERVÂNCIA ... completamente as atividades municipais bem como ensejar graves conflitos na região ... Postula a suspensão dos efeitos jurídicos da Portaria ...
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Decisão da Presidência nº 14473 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2013
DECISÃO RECLAMAÇÃO DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS PETIÇÃO Nº 3.388/RR SALVAGUARDAS INOBSERVÂNCIA ... completamente as atividades municipais bem como ensejar graves conflitos na região ... Postula a suspensão dos efeitos jurídicos da Portaria ...