conflitos hoje

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - FIXAÇÃO EM INSTRUMENTO CONVENCIONAL - VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. É preciso prestigiar e valorizar a negociação coletiva assentada na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário livremente ajustadas, com objetivo de dissipar razoável dúvida quanto

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - FIXAÇÃO EM INSTRUMENTO CONVENCIONAL - VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. É preciso prestigiar e valorizar a negociação coletiva assentada na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário livremente ajustadas, com objetivo de dissipar razoável dúvida quanto

• Revista Global Manager

Através do relato de experiência de uma prática supervisionada do curso de Psicologia, em um Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) do Rio Grande do Sul que acolhe adolescentes em conflito com a lei, retomaremos conceitos que cercam a adolescência, percorrendo por questões de identidade, vulnerabilidade social, família, delinquência e violência. Este artigo tem como objetivos, buscar os...

• Consultor Jurídico

Uma visão jurídica, social e ética sobre o direito à água

• Limites da liberdade processual

MOTORISTA COM JORNADA EXTERNA. ENQUADRAMENTO, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO COLETIVA, NO ART. 62, INCISO I DA CLT, PARA OS QUE EXECUTAM O SEU TRABALHO EM DISTÂNCIA SUPERIOR A 30 QUILÔMETROS DA SEDE OU DA FILIAL DA EMPRESA. VALIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 7º, INCISO XXVI DA CONSTITUIÇÃO. I - Os interessados, mediante negociação coletiva, entabulada em instrumento normativo, não deixaram acertado que todos os

AVISO PRÉVIO CUMPRIDO EM CASA. MULTA PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. De acordo com a reiterada jurisprudência desta Corte Superior, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 14 da SDI, o cumprimento do aviso prévio em casa, hipótese dos autos, equivale ao descumprimento daquele instituto, pois decorre de ato de vontade do empregador, revelando não mais persistir interesse...

APOSENTADORIA ESPONTÂNEA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Estando a decisão do Regional em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 177 do TST, que dispõe: A aposentadoria espontânea extingue o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continua a trabalhar na empresa após a concessão do benefício previdenciário. Assim sendo, indevida a multa de 40% do FGTS em relação ao período...

TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - INTERVALO INTRAJORNADA DE 15 MINUTOS SUPRESSÃO MEDIANTE ACORDO COLETIVO - VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. É preciso prestigiar e valorizar a negociação coletiva assentada na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário livremente ajustadas, com objetivo de dissipar

1. HORAS EXTRAS. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. O Regional não pronunciou-se quanto ao enquadramento do Reclamante nos requisitos do Enunciado 287 do TST, o que atrai a incidência do Verbete Sumular nº 297 do TST. Ademais, a matéria, tal como colocada, possui contornos nitidamente fático-probatórios, porque não é possível chegar a conclusão diversa do decidido pelo Regional sem revolver fatos e provas, o...

1. HORAS EXTRAS. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. O Regional não pronunciou-se quanto ao enquadramento do Reclamante nos requisitos do Enunciado 287 do TST, o que atrai a incidência do Verbete Sumular nº 297 do TST. Ademais, a matéria, tal como colocada, possui contornos nitidamente fático-probatórios, porque não é possível chegar a conclusão diversa do decidido pelo Regional sem revolver fatos e provas, o...

1. HORAS EXTRAS. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. O Regional não pronunciou-se quanto ao enquadramento do Reclamante nos requisitos do Enunciado 287 do TST, o que atrai a incidência do Verbete Sumular nº 297 do TST. Ademais, a matéria, tal como colocada, possui contornos nitidamente fático-probatórios, porque não é possível chegar a conclusão diversa do decidido pelo Regional sem revolver fatos e provas, o...

1. HORAS EXTRAS. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. O Regional não pronunciou-se quanto ao enquadramento do Reclamante nos requisitos do Enunciado 287 do TST, o que atrai a incidência do Verbete Sumular nº 297 do TST. Ademais, a matéria, tal como colocada, possui contornos nitidamente fático-probatórios, porque não é possível chegar a conclusão diversa do decidido pelo Regional sem revolver fatos e provas, o...