conflitos hoje
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Septiembre de 2007
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados a nível constitucional (artigo 7º, XXVI). Na interpretação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1918200/1999-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Octubre de 2003
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Compulsando a decisão recorrida, verifica-se ter sido superlativamente explícita ao abordar as matérias invocadas, resultando, portanto, ilesos os arts. 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 832 da CLT. O dissenso pretoriano e as demais violações apontadas não se credenciam a embasar o apelo por conta da Orientação...
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados a nível constitucional (art. 7º, XXVI, da Constituição ... -
Arbitragem tributária: perspectivas para o direito brasileiro
... da arbitragem e dos demais meios adequados de solução de conflitos aos litígios que envolvam a Administração Pública. 4 ... Introduzida ... interesses públicos passou por radical evolução, sendo certo que hoje a ... Talamini assevera que “os conflitos envolvendo o Poder Público ...
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Seminário define propostas para regulamentar ombudsman bancário
Seminário define propostas para regulamentar ombudsman bancário
... o I Seminário Ombudsman como Forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação de Consumo. Segundo o promotor Márcio Guimarães, essa foi ... Hoje demos um passo muito importante, saímos daquele estágio de diagnóstico ... -
A desjudicialização e a tecnologia em busca da efetividade na execução civil
O artigo pretende analisar a efetividade da execução no direito processual brasileiro, com objetivo de se buscar compreender se o processo executivo consegue atingir a finalidade para a qual se propõe. Para tanto, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental realiza uma análise descritiva do problema da efetividade do processo de execução e examina tanto soluções tecnológicas como o...
... aspectos da execução, sem deixar, por certo, de pensar se o modelo hoje concebido no Brasil é realmente efetivo, a fazer com o que o processo ... Ademais, havendo conflitos entre princípios, é frequente o trunfo do princípio da menor ... -
Os vícios da reforma agrária
O presente artigo tem por tema a Política Pública de democratização ao acesso à terra, Reforma Agrária, e o fenômeno de polarização no âmbito político-social. O objetivo é analisar a execução da Reforma Agrária, identificar os vícios na sua implementação e propor intervenções às dificuldades apontadas pelos acampados e assentados, estes beneficiários diretos da Reforma Agrária. O método utilizado
... da terra foi mais um instrumento para administrar e controlar os conflitos no campo do que um instrumento para efetivamente promover uma ... dúvida se aquela solução de 50 anos atrás continua válida ainda hoje (BUAINAIN, 2004) ... Muitas foram às conquistas tecnológicas no ... -
Revista Fórum Cesa
... colaborou, de diversas maneiras, na redação das várias leis que hoje compõem o Código de Processo Civil e de outras da mesma importância, ... ção, à conciliação e aos meios alternativos de solução de conflitos. Demonstra a sua crença na solidificação dos meios de acesso à ...
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Da improbidade e suas congêneres
... e caloroso processo histórico de discussão, valoração e conflitos que nascem com o fim do despotismo, até culminar na constituição do que hoje conhecemos como Estado Democrático de Direito ... A par dessa ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... de jurisprudência pelo cancelamento da OJ por entender que “a tese hoje escolhida por esta orientação jurisprudencial teve à época de sua ... “uma instabilidade jurídica muito grande ( ... ) com inúmeros conflitos intersindicais de representatividade”, observou o presidente da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001154-08.2015.5.06.0011), 24-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO.ADICIONAL DE HORAS EXTRAS DE 70%.FIXAÇÃO EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO.VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA - É preciso prestigiar e valorizar a negociação coletiva como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho, percentual para remuneração das horas extras laboradas e de salário livremente ajustadas,
... ção coletiva como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho, percentual para ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados ao nível constitucional (art. 7º, XXVI, CF). Nesse contexto, ... -
Um novo paradigma de justiça no Brasil
... 7 • uM NoVo PARADIGMA DE JuSTIÇA No BRASIL ... conflitos – em continuidade e aprimoramento à terceira onda; e pelo acesso das ... É impensável hoje falar apenas em acesso ao Judiciário. 11 Logo, o acesso à justiça não ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Desde o surgimento dos primeiros órgãos de solução dos conflitos trabalhistas, na Itália e na França, houve preocupação em propiciar ao ... Estamos convencidos de que, embora o Direito Processual do Trabalho, hoje, esteja mais próximo do Direito Processual Civil e sofra os impactos dos ...
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Acordão da Primeira Seção, 23-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SUBMISSÃO À REGRA PREVISTA NOENUNCIADO ADMINISTRATIVO 03/STJ. PROPOSTA DE CANCELAMENTO DEAFETAÇÃO. VIGÊNCIA DA LEI 14.112/2020, QUE ALTEROU A LEI11.101/2005. NOVEL LEGISLAÇÃO QUE CONCILIA ORIENTAÇÃO DA SEGUNDATURMA/STJ E DA SEGUNDA SEÇÃO/STJ.1. Em virtude de razões supervenientes à afetação do Tema Repetitivo987, revela-se não adequado o pronunciamento desta...
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Anotações sobre a arbitragem societária
... de 160 anos possibilitou-se aos empresários solucionarem os conflitos" existentes no seio de sociedade comercial através de mecanismo próprio, \xC3" ... vista os calafrios que a arbitragem necessária ou compulsória ainda hoje – sem razão – causa na comunidade jurídica ... Digo isso pelo ...
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Entidades repudiam críticas de Gilmar Mendes a investigações do MP
Entidades repudiam críticas de Gilmar Mendes a investigações do MP
... Não obstante, o que se ouve? Que hoje é um festival de investigação sem sequer controle judicial. Fala-se que ... E explica que essas investigações incluem conflitos de atribuição, procedimentos de tutela coletiva e de cooperação ... -
O Judiciário e o empoderamento do povo
Erenita Soares: O Poder Judiciário e o empoderamento do povo
... cada cidadão, promovendo a justiça e resolvendo os prováveis conflitos que possam surgir na sociedade, através da investigação, apuração, ... a mediação de conflitos fora das instâncias judiciais — hoje altamente demandadas —, propondo às pessoas um caminho mais ágil, ... -
Liquidação e Execução das Ações Coletivas na Justiça do Trabalho
... Vivemos, hoje, uma sociedade de massas, onde os conflitos se propagam em diversas ...
- Saída pelo setor privado
- Governo recorre a empresas para construir ferrovias
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Do Direito Processual do Trabalho
... dos direitos que nele se controvertem; e se as controvérsias e conflitos trabalhistas são intrinsecamente distintos das controvérsias comuns, é ... Estamos convencidos de que, embora o Direito Processual do Trabalho, hoje, esteja mais próximo do Direito Processual Civil e sofra os impactos dos ...
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A mediação e a conciliação como instrumentos de acesso à justiça e a sua perspectiva a partir do código de processo civil: o contraponto entre a cultura da sentença e a cultura do consenso
Diante do crescimento da atividade institucional do Poder Judiciário e da implementação de uma cultura do consenso, o presente artigo analisa a promoção dos meios consensuais a partir da Resolução nº 125/2010/CNJ e do CPC/2015, discorrendo sobre o necessário contraponto entre as culturas da sentença e do consenso e, a partir dessa análise, averigua se as mudanças na processualística cível são...
... está condicionada ao litígio e a administração dos conflitos por meio da decisão adjudicada e esta cultura, diga-se cultura da ... Hoje, não existem pesquisas ou números do CNJ que considerarem a relação ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... tendo os julgadores se valido essencialmente de institutos jurídicos hoje ... bastante consolidados. A utilização de expressões que remetem a ... sopesar os conflitos de princípios diante das circunstâncias dos variados ... Documento ... -
Direitos Humanos e Superlotação no Presídio Feminino de Porto Alegre
... função, exercida por meio da dominação de um sobre o outro, conflitos surgem, provocando estresse nas relações e disputas de poder tanto entre ... tortura e da possibilidade de imposição desmedida de privações, hoje não ... A transformação das prisões acontece considerando-se novas ...
- 'A misoginia está na base de muitos problemas', diz autora de livro sobre violência de gênero e tecnologia
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
... No entanto, somente no século XIX houve a estruturação do sistema de resolução de conflitos como é hoje, nos EUA, sendo largamente utilizado em vários outros países ... Nos EUA, imigrantes como chineses e judeus iniciaram a prática da mediação ...