conflitos hoje
70632 resultados para conflitos hoje
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-51234/2005-669-09.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 11 de Octubre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. HORAS -IN ITINERE-. ACORDO COLETIVO. É preciso prestigiar e valorizar a negociação coletiva assentada na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário livremente ajustadas, com o objetivo de fixar o alcance de determinada norma, devem ser prestigiadas, sob pena de desestímulo à aplicação
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados ao nível constitucional (art. 7º, XXVI, CF). O Regional, ao ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Marzo de 2007
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. I - O art. 114 da Constituição Federal prevê que é da Justiça do Trabalho a competência para processar e julgar os conflitos oriundos das relações de trabalho. Com efeito, é competente a Justiça do Trabalho para, analisando a norma jurídica aplicável à espécie, concluir, ou não, pela existência de...
... Justiça do Trabalho a competência para processar e julgar os conflitos oriundos das relações de trabalho. Com efeito, é competente a Justiça ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados a nível constitucional, pelo que a decisão do Regional implica ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 11 de Octubre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. HORAS -IN ITINERE-. ACORDO COLETIVO. É preciso prestigiar e valorizar a negociação coletiva assentada na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário livremente ajustadas, com o objetivo de fixar o alcance de determinada norma, devem ser prestigiadas, sob pena de desestímulo à aplicação
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados ao nível constitucional (art. 7º, XXVI, CF). O Regional, ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-52801/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Febrero de 2002
ACORDO COLETIVO - REGIME DE COMPENSAÇÃO - EFICÁCIA. É preciso prestigiar e valorizar a negociação coletiva assentada na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho livremente ajustadas devem ser prestigiadas, sob pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados ao nível constitucional (art. 7º, XXVI, CF).
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados ... Condições de trabalho livremente ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados ao nível constitucional (art. 7º, XXVI, CF). É válido acordo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11419/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Junio de 2001
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. ACORDO PARA ELASTECIMENTO DO INTERVALO. VALIDADE. É preciso prestigiar e valorizar a negociação coletiva assentada na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário livremente ajustadas, com o objetivo de fixar o alcance de determinada norma, devem ser prestigiadas,
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados ... Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje" alçados ao nível constitucional (art. 7º, XXVI, CF). Sendo válida a cl\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14735/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - NATUREZA INDENIZATÓRIA PREVISTA EM NORMA COLETIVA. A natureza indenizatória do adicional de insalubridade, assim ajustado em normas coletivas, há de ser respeitada, para se prestigiar e valorizar a negociação coletiva assentada na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário livremente...
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados ... Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados ao nível constitucional (art. 7º, XXVI, da ... CF). Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6057/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Abril de 2001
PROC. Nº TST-RR-485.529/1998.3 RECURSO DE REVISTA. I - JORNADA DE TRABALHO. FIXAÇÃO. NORMA COLETIVA. VALIDADE. É preciso prestigiar e valorizar a negociação coletiva assentada na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário livremente ajustadas, com o objetivo de fixar o alcance de determinada norma, devem ser...
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje" alçados ao nível constitucional (art. 7º, XXVI, CF). Sendo válida a cl\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2002
1. HORAS EXTRAS. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. O Regional não pronunciou-se quanto ao enquadramento do Reclamante nos requisitos do Enunciado 287 do TST, o que atrai a incidência do Verbete Sumular nº 297 do TST. Ademais, a matéria, tal como colocada, possui contornos nitidamente fático-probatórios, porque não é possível chegar a conclusão diversa do decidido pelo Regional sem revolver fatos e provas, o...
... ção coletiva como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados em nível constitucional, nos termos do art. 7º, XXVI, da CF/88 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-33352/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Mayo de 2003
I AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO - DOBRA DE FÉRIAS JULGAMENTO EXTRA PETITA Agravo de Instrumento provido por virtual violação dos artigos 128 e 460 do CPC. II - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO - 7ª E 8ª HORAS TRABALHADAS (FUNÇÃO DE CHEFIA) INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 126, 221 E 296 DO TST Não se conhece do Recurso de Revista se a matéria requer reexame da fatos e provas (Súmula 126); se o artigo...
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados ao nível constitucional (artigo 7º, inciso ... XXVI, da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12463/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2002
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NATUREZA INDENIZATÓRIA FIXAÇÃO EM CONVENÇÃO COLETIVA - VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. É preciso prestigiar e valorizar a negociação coletiva assentada na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário livremente ajustadas, com objetivo de dissipar razoável dúvida quanto ao alcance de
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados ... Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados ao nível constitucional (art. 7º, XXVI, CF) ... Assim, deve ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3139/2002-921-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Octubre de 2004
CAERN - DIFERENÇAS SALARIAIS de 29,55% - DISSÍDIO COLETIVO 95/96 - DESISTÊNCIA NO ACORDO COLETIVO 97/98 - VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA - É preciso prestigiar e valorizar a negociação coletiva assentada na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário livremente ajustadas, com o objetivo de dissipar...
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados ao nível constitucional (art. 7º, XXVI, CF). O sindicato da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11951/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Abril de 2001
RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE I - BANCÁRIO. GERENTE. HORAS EXTRAS. O regional entendeu, com base na prova testemunhal, que o "de cujus" exercia cargo de maior relevo que os demais empregados, assim como tinha subordinados. Assim, estando a decisão regional assentada nas provas constantes dos autos, face a natureza extraordinária do Recurso de Revista, o qual não se presta para reexame de...
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados ao nível constitucional (art. 7º, XXVI, CF) ... Ao concordar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1152/2001-004-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 30 de Marzo de 2005
RECURSO DE REVISTA. MULTA DE 40% DO FGTS. DESOBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA - É preciso prestigiar e valorizar a negociação coletiva assentada na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário livremente ajustadas, com objetivo de obter vantagens para determinada categoria, devem ser prestigiadas, sob...
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados em nível constitucional, pois se as partes assim acordaram, é ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-639/2003-004-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 3 de Noviembre de 2005
EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA. ABONO PREVISTO EM ACORDO COLETIVO - PREVALÊNCIA. A norma coletiva que concedeu o abono salarial tem plena validade jurídica e deve prevalecer, tornando necessário respeitar o artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição da República. É preciso prestigiar e valorizar a negociação coletiva assentada na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos...
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados a nível constitucional, pois, se as partes assim acordaram, é ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-5430000/1999-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Marzo de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - EFEITO MODIFICATIVO - ACOLHIMENTO. Conquanto a certidão de publicação do acórdão do Regional ressinta-se da devida identificação, através da indicação do número do processo ou do nome das partes envolvidas, não se pode concluir, de imediato, que não integra os autos principais. Isso porque, além da seqüência da numeração e ordem cronológica...
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados a nível constitucional (art. 7º, XXVI, CF). Recurso de revista ... -
Outras formas de contratação
... ência de sistemas jurídicos diferentes, para a solução de conflitos espaciais são aplicados os comandos da antiga Lei de Introdução ao ... Kellogg e Briand. Hoje, e a partir de 1945, somente se admite o exercício do direito inerente de ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... da economia, é um local fértil para eclosão dos mais variados conflitos de interesse ... Os conflitos trabalhistas podem eclodir tanto na ... Hoje, nas legislações, ainda há resquícios da autotutela em alguns ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2193/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Febrero de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO - REVISTA - DESERÇÃO NÃO CONFIGURADA. É válida, para comprovação de depósito recursal, a guia GRE que contemple o nome do recorrente e do recorrido, o número do processo, a designação do juízo por onde tramitou o feito e a explicitação do valor depositado, desde que autenticada pelo banco recebedor, nos termos da Instrução Normativa nº 18/99 desta Corte. A ausência de...
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados ... Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados em nível constitucional (art. 7º, XXVI, CF) ... Recurso de ... -
Breves Reflexões sobre a Arbitragem Individual Trabalhista
... Trata-se de um meio de heterocomposição de conflitos, ou seja, um meio de composição do litígio em que este é solucionado ... , ainda que tardiamente, o sistema processual trabalhista, que hoje, em modelo ultrapassado, ao menos no particular, direciona ...
-
O federalismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais
... O Estado federal – 4. “O federalista” – 5. O Estado federal hoje. Os conflitos. – 6. Os denominados direitos fundamentais – 7. Basta a ...
-
Breves notas sobre a conciliação no código de processo civil
O presente artigo objetiva analisar a conciliação no Código de Processo Civil de 2015, indicando alguns acertos e desafios em relação às suas disposições. Para isso, inicia com algumas considerações sobre as formas de solução de conflitos, prosseguindo com um panorama da solução alternativa de conflitos no ordenamento jurídico brasileiro e, em seguida, sua previsão no Código de Processo Civil de 2
... com algumas considerações sobre as formas de solução de conflitos, prosseguindo com um panorama da solução alternativa de conflitos no ... volume da obra Acesso à Justiça , traduzida para o português pela hoje Ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie Northfleet 18 ... -
nº 1999.01.00.016967-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 13 de Noviembre de 2001
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO. DEPÓSITOS REALIZADOS À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. I. A realização dos depósitos com o objetivo de suspender a exigibilidade do crédito fiscal em autos de mandado de segurança inovou a já problemática questão da execução no writ. II. Até então, eram suficientes as observações feitas pelo culto Sérgio Ferraz no sentido de que ... mas pode também ocorrer...
... à impetração), como posto, com nitidez, nas Leis 4.348 e 5.021, hoje, muitos são os problemas afetos a esses depósitos, dentre os quais os ... -
Justiça paulista atinge marca de 570 mil acordos com mediação e conciliação
Justiça de SP registra 570 mil acordos em mediação e conciliação
... pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram 570 mil conflitos ... Hoje, o TJ-SP conta com mais de 230 Centros Judiciários de Solução de ... -
Fux pede mais segurança jurídica para desenvolver a economia brasileira
Fux pede mais segurança jurídica para desenvolver a economia
... econômico e métodos adequados de resolução de conflitos", em São Paulo ... O ministro Luiz Fux sustentou que um país sem ... "Hoje se faz arbitragem, mediação e se pensa para além desses mecanismos", ... -
Apresentação
... ção da justiça, marcado pela excessiva judicialização dos conflitos e sua substituição por novos mecanismos de pacificação social ... De fato, não há como negar que no Brasil de hoje predomina o paradigma da litigiosidade, como resultado da equivocada ...