conflitos hoje
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Decisão monocrática Nº 60814 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2023
... Após ter declinado a competência para Vara de Conflitos Agrários em Belo Horizonte, o Tribunal acolheu o conflito negativo de ... Alega que “hoje, existe, uma comissão de conflitos fundiários instalada por este ...
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Textos diversos
... Reis escreve, na apresentação de catálogo de exposição: “Hoje, temos projetos arquitetônicos feitos por engenheiros civis que tiveram ... manter seus contratantes informados sobre quaisquer fatos ou conflitos de interesse que possam alterar, perturbar ou impedir a prestação de ...
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A mediação de conflitos no campo judicial como meio de realização da autonomia e da responsabilidade das pessoas
... da necessidade de ampliar possibilidades de lidar com as situações conflitivas, surgiram os métodos alternativos de resolução de conflitos, hoje incorporados na nossa cultura como “meios adequados de resolução de conflitos” segundo o texto da Resolução nº 125/2010 5 , estabelecido ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... 4) Solução compulsória dos conflitos coletivos de trabalho: ... Quando se implantou, no País, a solução ... Hoje, têm os membros da magistratura do trabalho plena consciência da ...
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Os Métodos Adequados de Solução de Conflitos. Nova Regência Processual: Observações. Novel Regência Trabalhista
... sociedade brasileira, quer no que tange aos seus cidadãos particularmente quer no que respeite às vias de solução dos inevitáveis conflitos hoje tão intensamente presentes ... Com o que se pode referir como a “falência do processo”, a expectativa de que o Novo Código de Processo ...
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Uma nova coluna para um novo Direito Administrativo
Uma nova coluna para um novo Direito Administrativo
... Cara leitora e caro leitor: o que você responderia hoje, no limiar do século 21, sobre o real significado do que é "público" no ... impactos do pragmatismo jurídico na solução dos problemas e conflitos públicos hoje no Brasil? ... Nossa intenção é refletir e debater sobre ... -
Os conflitos do mundo atual e os limites do resgate do conceito de guerra justa: Uma Leitura a Partir dos Aspectos Internacionalistas da Obra de Hans Kelsen
A sociedade internacional da atualidade é perpassada por conflitos muito diferentes daqueles típicos de seu período clássico (1648-1948). Entre esses se destacam, por exemplo, os conflitos ambientais, as disputas comerciais e os atentados terroristas. Estes últimos conflitos desafiam os poderes do Estado e impulsionam o resgate do conceito de guerra justa. O objetivo deste artigo é demonstrar, a...
... Neste sentido, destacam os autores referidos, que é preciso reconhecer que a guerra é hoje uma condição geral da existência humana e que “não há como fugir a este estado de guerra” e que nem “há um fim à vista” desta nova ... -
A arbitragem e a comercialização de energia elétrica no Brasil
... Maneiras diferenciadas de solução de conflitos", tais como a arbitragem, foram adotadas na comercialização da energia el\xC3" ... Hoje, dos 10 agentes que possuem maior capacidade instalada de geração, oito ...
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Os desafios de uma magistratura econômica joão bosco leopoldino da fonseca
A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num fundamento ético, econômico e numa exigência de interdisciplinaridade. Problemas decorrentes da inovação e da concorrência internacional impõem a necessidade de afirmação de uma magistratura econômica. A influência de decisões norte-americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das...
... E, hoje", foi precisamente esta confiança que veio a faltar; e a perda da confian\xC3" ... No quadro dos conflitos que se multiplicam hoje entre os parceiros no seio da organização cada ... -
Remuneração para fins de incidência da contribuição patronal
... Essa distinção por muito e até hoje gera conflitos entre doutrinadores,111sendo majoritário o entendimento de ...
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Impactos da revolução industrial tecnológica 4.0 na justiça do trabalho
... Hoje as relações sociais, trabalhistas, familiares, negociais, comerciais, ... ça impactou a forma de as pessoas se relacionarem e trouxe novos conflitos, que não puderam ser ignorados pelo Direito, especialmente o Processual ...
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Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... 1. INTRODUÇÃO ... A explosão de conflitos de direto público nos tribunais do Brasil1 tem sido associada a uma falta ... jurisdição administrativa e para a jurisdição comum, o qual até hoje vigora; ademais, com a Constituição de 1988, eleva-se o devido processo ... -
Prefácio
... , não afetaram os principais pontos do anteprojeto, o código que hoje conhecemos ... A segunda questão com que abrimos esta obra coletiva diz ... Parece-nos, outrossim, fundamental a desjudicialização dos conflitos entre consumidores e fornecedores – hoje contam-se aos milhões país ...
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Funções institucionais e instrumental jurídico
... Trata-se de medida resolutiva negocial de conflitos", que evita o ajuizamento de ações civis públicas com os entraves e ineg\xC3" ... Hoje, graças à legislação que se consolidou no rumo da resolução de ...
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Desencastelando a arbitragem: a arbitragem expedita e o acesso à justiça multiportas
... , no Brasil, seja considerada um método de solução de conflitos bem-sucedido, verifica-se que, dadas as especificidades de um país com ... De um instituto praticamente em desuso antes da lei de 1996, passou hoje" a ser o meio preferencial de solução de conflitos contratuais complexos\xE2\x80" ...
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O microssistema de autocomposição
... presente estudo, a cláusula geral de tratamentos adequados de conflitos 586 (art. 3º do CPC/2015) e a cláusula ... 585 “Ocorre que, na ... 588 “Os marcos regulatórios que regem hoje os métodos consensuais no Brasil são três: a) a Resolução n ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Septiembre de 2007
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados a nível constitucional (artigo 7º, XXVI). Na interpretação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-19182/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Octubre de 2003
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Compulsando a decisão recorrida, verifica-se ter sido superlativamente explícita ao abordar as matérias invocadas, resultando, portanto, ilesos os arts. 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 832 da CLT. O dissenso pretoriano e as demais violações apontadas não se credenciam a embasar o apelo por conta da Orientação...
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados a nível constitucional (art. 7º, XXVI, da Constituição ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Octubre de 2003
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Compulsando a decisão recorrida, verifica-se ter sido superlativamente explícita ao abordar as matérias invocadas, resultando, portanto, ilesos os arts. 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 832 da CLT. O dissenso pretoriano e as demais violações apontadas não se credenciam a embasar o apelo por conta da Orientação...
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados a nível constitucional (art. 7º, XXVI, da Constituição ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1918200/1999-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Octubre de 2003
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Compulsando a decisão recorrida, verifica-se ter sido superlativamente explícita ao abordar as matérias invocadas, resultando, portanto, ilesos os arts. 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 832 da CLT. O dissenso pretoriano e as demais violações apontadas não se credenciam a embasar o apelo por conta da Orientação...
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados a nível constitucional (art. 7º, XXVI, da Constituição ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Octubre de 2003
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Compulsando a decisão recorrida, verifica-se ter sido superlativamente explícita ao abordar as matérias invocadas, resultando, portanto, ilesos os arts. 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 832 da CLT. O dissenso pretoriano e as demais violações apontadas não se credenciam a embasar o apelo por conta da Orientação...
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados a nível constitucional (art. 7º, XXVI, da Constituição ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1712/2004-032-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Septiembre de 2007
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados a nível constitucional (artigo 7º, XXVI). Na interpretação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-438/2002-005-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Abril de 2004
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de Trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados em nível constitucional, pois se as partes assim acordaram é ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1988/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Octubre de 2005
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de Trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados em nível constitucional, pois se as partes assim acordaram é ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2007
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados a nível constitucional (artigo 7º, XXVI). Na interpretação ...