conflitos hoje
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A estrada dos tijolos amarelos: erflexões acerca do centralismo burocrático no judiciário trabalhista brasileiro
Cuida o presente ensaio de descrever as origens e o funcionamento do centralismo burocrático implantado no judiciário brasileiro a partir da penúltima década do século que passou embora, paradoxalmente, daquele momento em diante teria se instalado nos aparelhos estatais o paradigma gerencial, tido como a superação do modelo anterior e forma necessária ao desenvolvimento do Estado em tempos de...
... hoje encontradas no comportamento da primeira instância. Com efeito, a partir ... conflitos, criando-se as campanhas para atingimento de resultados (as "semanas da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2787-58.2014.5.09.0091) 22-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-CESTA-ALIMENTAÇÃO. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. O entendimento que se consolidou no âmbito desta Corte Superior, quanto à possibilidade de definição da natureza jurídica do auxílio-alimentação e auxílio-cesta alimentação por norma coletiva, é o de que é preciso prestigiar e valorizar a negociação coletiva assentada na boa-fé,...
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados ao nível constitucional (art. 7.º, XXVI, CF/88). Agravo de ... -
'Aumento da criminalidade não deve levar necessariamente a mais prisões'
Entrevista: Milton Fernandes de Souza, presidente do TJ-RJ
... Isso é bom. O mundo civilizado segue essa direção. Porque hoje temos uma criminalidade muito acentuada, nós temos que prender mais? Não ... Não tivemos nenhum problema desses conflitos de competência ... ConJur — Como o senhor avalia o legado da ... -
Novo processo civil. Métodos adequa dos de solução de conflitos e o direito do trabalho
... brasileira, quer no que tange aos seus cidadãos particularmente, quer no que respeite às vias de solução dos inevitáveis conflitos hoje tão intensamente presentes ... Com o que se pode referir como a “falência do processo”, a expectativa de que o Novo Código de Processo ...
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Acesso à justiça diante da reforma trabalhista: reflexões sobre vulnerabilidade e justiça do trabalho
A Reforma Trabalhista alterou profundamente as regras de acessibilidade à Justiça do Trabalho. O artigo problematiza tais mudanças sob a perspectiva das teorias de acesso à justiça, examinando os diferenciais estratégicos de atuação que existem entre litigantes habituais e eventuais, as especificidades da discussão sobre a judicialização das relações sociais e de classe, e o papel da Justiça do...
... Sousa Santos sobre o papel do Direito e dos Tribunais em face de conflitos estruturais. Neste sentido, ao analisar a Reforma Trabalhista sob a ... dos litigantes, não se sustenta e contrasta com o reconhecimento, hoje pacífico, da insuficiência da igualdade meramente formal.” (MALLET, ... -
Cooperativas de crédito como negócios de impacto: o caso da Sicoob Credichapada
As cooperativas de crédito podem assumir a forma de negócios de impacto social na medida em que desenvolvem ações que geram desdobramentos que minimizem a condição de vulnerabilidade e pobreza. Este estudo buscou descrever e analisar os impactos sociais e econômicos proporcionados aos alunos atendidos por um programa de educação desenvolvido pela cooperativa de Crédito Sicoob Credichapada. A...
... ão de erradicação de pobreza e de problemas oriundos de conflitos familiares. Hoje nós temos dentro do município de Chapada ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014160-64.2019.8.19.0000 (Criminal), 12-06-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS COM PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA AJUIZADA PELO GENITOR DA MENOR, EM FACE DE SUA GENITORA. DECISÃO DO JUÍZO A QUO DEFERINDO A BUSCA E APREENSÃO DA MENOR, RESSALTANDO QUE A MENOR COM SUA PERMANÊNCIA NA BAHIA FICOU PRIVADA DE PRESTAR PROVA FINAL PARA PASSAR DE ANO. AGRAVO DE INSTRUMENTO...
... Inconformismo da genitora que alega: ... 1) que a menor conta hoje com a idade de 7(sete) anos; 2) que o agravado não ... se conforma com a ... que o princípio norteador para a solução dos conflitos é o da prevalência do ... interesse da criança, que deve sempre se ... -
HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Editora 34, 2003
A presente resenha tem por objetivo sintetizar a teoria do reconhecimento desenvolvida por Axel Honneth em sua obra “Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais”. A obra possui três capítulos que se interconectam dentro da metodologia utilizada pela Teoria Crítica. O autor propõe, primeiro, uma presentificação histórica, indicando a ideia original de Hegel, posteriormente,...
... Hoje, a Teoria Crítica não pode mais se limitar a ser categoricamente cega, pois em todos os cantos do mundo, existem conflitos sociais que lidam de ... -
Decisão monocrática Nº 1298647 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2021
... com a realidade dos trabalhadores, verificada por meio dos conflitos que hoje chegam à Justiça Especializada, é imprescindível que sejam ...
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A conciliação e a moralidade na resolução das controvérsias
Andrea Marighetto: Conciliação e moralidade na resolução de conflitos
... que “[ ... ] as Cortes não são a única forma de solução de conflitos a ser considerada e que qualquer regulamentação processual, inclusive a ... Hoje em dia, no Brasil, a conciliação permite o direito de acesso à Justiça ... -
Sistema social de tratamento de conflitos: da jurisdição estatal à mediação comunitária
Este texto adentra na discussão sobre novas institucionalidades recepcionadas pelo ordenamento jurídico brasileiro, amparando-se na mediação como paradigma deste novo cenário, pois assumir que o sistema de justiça brasileiro encontra-se em crise é condição necessária para um (re) pensar sobre o modo de jurisdição utilizado. O pensamento jurídico pós Constituição de 1988 deve estar voltado à...
... Aliás, se a jurisdição, como conhecida hoje, é um mero momento histórico, deve-se desenvolvê-la de modo a outorgar cidadania aos jurisdicionados. Enquanto hipótese a ser oportunamente ... -
Moura Ribeiro, do STJ, é indicado candidato ao Prêmio Nobel da Paz
Moura Ribeiro, do STJ, é indicado candidato ao Nobel da Paz
... á aqui (aponta para a caneta), é com ela que tento apaziguar os conflitos." ... Até hoje, somente um brasileiro foi laureado com o prêmio ... -
Psicologia e os adolescentes em conflito com a lei
Através do relato de experiência de uma prática supervisionada do curso de Psicologia, em um Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) do Rio Grande do Sul que acolhe adolescentes em conflito com a lei, retomaremos conceitos que cercam a adolescência, percorrendo por questões de identidade, vulnerabilidade social, família, delinquência e violência. Este artigo tem como objetivos, buscar os...
... , oferecem condições facilitadoras para lidar com os conflitos” (p. 239). Hoje, o mundo está em constantes mudanças, crises ... -
Uma visão jurídica, social e ética sobre o direito à água e ao saneamento
Uma visão jurídica, social e ética sobre o direito à água
... legiferante, estabelecesse um regramento básico para evitar conflitos ... Hoje, a crise da água gera doenças e morte, limitação na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11025/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 7 de Octubre de 2002
HORAS EXTRAS ADICIONAL ACORDO COLETIVO NORMA MAIS BENÉFICA . As condições de trabalho alcançadas por força de Sentença Normativa ou Acordo Coletivo de Trabalho vigoram no prazo assinado, não integrando, de forma definitiva, os contratos. É preciso prestigiar e valorizar a negociação coletiva assentada na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condiç
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados ao nível constitucional (art. 7º, XXVI, da Constituição da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-536014/1997-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 25 de Septiembre de 2002
HORAS EXTRAS PAGAMENTO - ATRASO SUPERIOR A 60 DIAS CORREÇÃO MONETÁRIA - FIXAÇÃO EM INSTRUMENTO CONVENCIONAL - VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA - É preciso prestigiar e valorizar a negociação coletiva assentada na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário livremente ajustadas, com o objetivo de...
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados ao nível constitucional (art. 7º, XXVI, da ... CF). Assim, deve ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2935/1997-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 27 de Agosto de 2001
RECURSO DE EMBARGOS DA CAPAF - ABONO SALARIAL - VIOLAÇÃO DO ART. 7º, INCISO XXVI DA LEI MAIOR - ARTIGO 896/CLT - A norma coletiva que concedeu o abono salarial tem plena validade jurídica e deve prevalecer, tornando necessário respeitar o artigo 7º, inciso XXVI da Constituição da República. É preciso prestigiar e valorizar a negociação coletiva assentada na boa-fé, como forma de incentivo à...
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados em nível constitucional, pois se as partes assim acordaram é ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2434/2000-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Febrero de 2001
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - FIXAÇÃO EM INSTRUMENTO CONVENCIONAL - VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. É preciso prestigiar e valorizar a negociação coletiva assentada na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário livremente ajustadas, com objetivo de dissipar razoável dúvida quanto
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados ... Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados a nível constitucional (art. 7º, XXVI, CF) ... Agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-66/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Agosto de 2001
BANCÁRIO - AJUDA-ALIMENTAÇÃO - NATUREZA INDENIZATÓRIA - FIXAÇÃO EM NORMA COLETIVA - VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. É preciso prestigiar e valorizar a negociação coletiva assentada na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário livremente ajustadas, com objetivo de dissipar razoável dúvida quanto ao...
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados ao nível constitucional (art. 7º, XXVI, CF). DESCONTOS FISCAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2434/2000-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Febrero de 2001
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - FIXAÇÃO EM INSTRUMENTO CONVENCIONAL - VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. É preciso prestigiar e valorizar a negociação coletiva assentada na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário livremente ajustadas, com objetivo de dissipar razoável dúvida quanto
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados a nível constitucional (art. 7º, XXVI, CF). Agravo de ... -
Negociação coletiva trabalhista
... ão coletiva é um dos mais importantes métodos de solução de conflitos existentes na sociedade contemporânea. Sem dúvida, é o mais destacado ... , os métodos de solução de conflitos interindividuais e sociais hoje conhecidos. Classificam-se em três grandes grupos: autotutela , ...
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Principais atos de disposição processual
... 5.4.1. Política pública de tratamento adequado dos conflitos de interesses ... O incentivo à consensualidade e ao diálogo sempre ... inicial, os resultados positivos trouxeram êxito a este modelo e hoje grande parte dos conflitos é solucionada ainda na audiência de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-36942/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Octubre de 2002
NORMA COLETIVA - PREVISÃO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA - VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. É preciso prestigiar e valorizar a negociação coletiva assentada na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário livremente ajustadas devem ser prestigiadas, sob pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos...
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados ao nível constitucional. A cláusula que autoriza a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1574/2003-043-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Junio de 2006
MOTORISTA COM JORNADA EXTERNA. ENQUADRAMENTO, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO COLETIVA, NO ART. 62, INCISO I DA CLT, PARA OS QUE EXECUTAM O SEU TRABALHO EM DISTÂNCIA SUPERIOR A 30 QUILÔMETROS DA SEDE OU DA FILIAL DA EMPRESA. VALIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 7º, INCISO XXVI DA CONSTITUIÇÃO. I - Os interessados, mediante negociação coletiva, entabulada em instrumento normativo, não deixaram acertado que todos os
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. III- Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados a nível constitucional (art. 7º, XXVI, da Constituição ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-45/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Abril de 2003
AVISO PRÉVIO CUMPRIDO EM CASA. MULTA PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. De acordo com a reiterada jurisprudência desta Corte Superior, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 14 da SDI, o cumprimento do aviso prévio em casa, hipótese dos autos, equivale ao descumprimento daquele instituto, pois decorre de ato de vontade do empregador, revelando não mais persistir interesse...
... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados ... Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados a nível constitucional (art. 7º, XXVI, da ... Constituição ...