Conivência
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Acórdão Nº 0088535-75.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 29-06-2022
... CONIVÊNCIA ENTRE A PARTE AUTORA E ... SEU FUNCIONÁRIO – CONSUMIDOR QUE É ... PRESUMIDAMENTE VULNERÁVEL E NÃO POSSUI ... CONDIÇÕES TÉCNICAS SUFICIENTES ...
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Acórdãos nº 2204177-57.2021.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2022
... PROVA DE COMPORTAMENTO REPROVÁVEL OU DESABONADOR DO PAI EM RELAÇÃO AO FILHO, TAMPOUCO INDÍCIOS DE CONIVÊNCIA COM AGRESSÕES PRATICADAS POR TERCEIROS - IMPRESCINDÍVEL O APERFEIÇOAMENTO DO CONTRADITÓRIO E O AVANÇO DA ...
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Acordao N° 1436816 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Agravo de instrumento. Direito civil. Indeferimento de antecipação de tutela. Contrato bancário. Empréstimo consignado. Antecipação de tutela. Suspensão de pagamentos. Alegação de fraude. Responsabilidade objetiva. Fortuito externo. Ilícito praticado por terceiro. Ausência de indícios de participação ou conivência da instituição financeira. Contrato regular. Responsabilidade civil da instituição...
... RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FORTUITO EXTERNO. ILÍCITO PRATICADO POR ... TERCEIRO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE PARTICIPAÇÃO OU CONIVÊNCIA DA ... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CONTRATO REGULAR.RESPONSABILIDADE CIVIL DA ... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NÃO DEMONSTRAÇÃO.DECISÃO MANTIDA ... -
Acórdãos nº 1000596-09.2017.8.26.0539 de 7ª Câmara de Direito Público, 3 de Julio de 2019
... Cartorária Eleitoral Prorrogação do convênio de maneira tácita pela Prefeitura autora, porém com a conivência das demais, tendo sido utilizados os serviços, sem o pagamento da devida contraprestação Previsão contratual, ...
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Acórdão Nº 0002882-72.2018.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 31-07-2023
... DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE ABUSO DE ... PODER NO CUMPRIMENTO DO MANDADO E DE ... CONIVÊNCIA DOS AGENTES PÚBLICOS COM A ... DEMOLIÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PROMOVIDA PELA ... EMPRESA PROPRIETÁRIA DO TERRENO. NÃO ... CABIMENTO. POLICIAIS QUE ...
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Acórdão nº 50840681620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... com progressão para ameaça, violência física e, por fim, o feminicídio, o qual poderia ser evitado em muitos casos, se não houvesse conivência institucional e social diante das discriminações e violências praticadas contra as mulheres em razão do gênero ... No plano internacional, o ...
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Acórdãos nº 1047018-16.2015.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2016
... Relação de amizade, convivência, conivência ou exibição em público com indivíduo envolvido em prática delituosa, comportamento que atenta contra a organização, ...
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Decisão Monocrática Nº 4034419-71.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
... 5) a ponto de implicar em "inocultável disparate e injustiça no aspecto puramente patrimonial, agora com a conivência do MM. Juízo" (fl. 6); e, b) a atualização do quantum debeatur ... deve ser feita por meio da Contadoria Judicial, pois o cálculo apresentado ...
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Acordao N° 1680562 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2023
Apelação criminal. Tráfico de drogas nas imediações de estabelecimento prisional. Apreensão de 25,04g (vinte e cinco gramas e quatro centigramas) de massa líquida de ?maconha?, 0,02g (dois centigramas) em 4 selos de ?lsd? e 4,47g (quatro gramas e quarenta e sete centigramas) de massa líquida de ?cocaína?. Crime de favorecimento real impróprio. Tentativa. Aparelhos celulares e acessórios...
... ameaçador apontado pelo acusado, mas também a sua conivência em praticar difusão ... proscrita de entorpecentes para o interior do presídio ... 2. O aumento da pena-base na primeira fase da dosimetria deve ... -
Acordao N° 1377981 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2021
Apelação cível. Direito civil. Ação anulatória de contrato bancário c/c indenizatória. Empréstimo consignado. Suspensão de pagamentos. Alegação de fraude. Responsabilidade objetiva. Fortuito externo. Ilícito praticado por terceiro. Ausência de indícios de participação ou conivência da instituição financeira. Contrato regular. Responsabilidade civil da instituição financeira. Não demonstração....
... RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FORTUITO EXTERNO ... ILÍCITO PRATICADO POR TERCEIRO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE PARTICIPAÇÃO ... OU CONIVÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CONTRATO REGULAR ... RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NÃO DEMONSTRAÇÃO ... SENTENÇA MANTIDA ... -
Acordao N° 1716552 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Apelação criminal. Tráfico de drogas nas imediações de estabelecimento prisional envolvendo adolescente. Apreensão de 1. 079,00g (mil e setenta e nove gramas) de massa líquida de ?maconha?, 3,11g (três gramas e onze centigramas) de massa líquida de ?cocaína?. Crime de favorecimento real impróprio. Tentativa. Aparelhos celulares e acessórios apreendidos. Sentença condenatória. Recurso da defesa....
... o arcabouço probatório dos autos revela a ciência e conivência por parte do apelante em ... praticar difusão proscrita de entorpecentes para o interior do presídio ... 2. O apelante não faz jus à causa de ... -
Acórdão Nº 0039256-60.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 23-11-2022
... impertinente baixa indevida deste ... , , implicando relevantes ao ... na Distribuição obstruções ... curso processual, qualquer conivência da parte ... exequente .). APLICABILIDADE DA SÚMULA N. 106, DO ... STJ. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO ARRESTO. LIBERAÇÃO DA ... PENHORA ANTES DA ...
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Acórdão nº 0000039-09.1989.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 20 de Noviembre de 2014
... TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL DE ... DOMICÍLIO DA APELANTE PARA TITULARIDADE DOS FILHOS COMUNS ... DO APELANTE E DA APELADA. CONIVÊNCIA. PEDIDO EXPRESSO NA ... PETIÇÃO INICIAL. POSSIBILIDADE. APELO PROVIDO. SENTENÇA ... REFORMADA ... A C Ó R D Ã O ... Vistos, relatados e ...
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Acórdãos nº 3005454-04.2013.8.26.0082 de 5ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
... titular de mandato de vereador, que recebeu em folha de pagamento verba não prevista em lei, com a conivência da então prefeita Municipal. Valor que se destinava a retribuir o servidor por indevida intervenção no serviço ...
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Acordao N° 1750368 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Direito ambiental. Agravo de instrumento. Ação civil pública. Sequestro de imóveis públicos. Área de proteção ambiental. Possibilidade. Aplicação de medidas restritivas. Proteção de direito fundamental indisponível. Ocupação irregular de área de proteção ambiental. Falta de vigilância. Violação de normas urbanísticas e ambientais. Decisão mantida. 1. A sentença proferida na ação civil pública...
... e futuras gerações, nos termos do artigo 225, caput, da Constituição Federal ... 3. Constatada a conivência do Distrito Federal com particulares que comercializam imóveis em áreas ... públicas, em nítida violação às normas urbanísticas, deve ser ... -
DECRETO Nº 98820, DE 12 DE JANEIRO DE 1990. Aprova o Regulamento de Administração do Exercito (rae) - (r-3).
... Art. 127. 0 Agente Diretor, salvo conivência, não é responsável por prejuízos ou danos causados à União, por decorrência de atos praticados por agente ou auxiliar subordinado que se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00037489320144058400), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0003748-93.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outro ADVOGADO: José Maria Rodrigues Bezerra APELADO: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outros ADVOGADO: Diogo Borges Fonseca e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Machado Cordeiro - 2ª Turma CONVOCADO: Juiz Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE...
... Pugnou ainda que, além das entidades mencionadas, o grupo criminoso contou com a colaboração e a conivência de alguns ocupantes dos cargos de escalão superior do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, autarquia federal, que tanto eram ... -
Acórdão nº 51604314420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-09-2022
... com progressão para ameaça, violência física e, por fim, o feminicídio, o qual poderia ser evitado em muitos casos, se não houvesse conivência institucional e social diante das discriminações e violências praticadas contra as mulheres em razão do gênero ... No plano internacional, o ...
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ACÓRDÃO Nº 2661/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-11-2009
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. INSPEÇÃO. CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CITAÇÕES. IRREGULARIDADE EM REAJUSTAMENTO DE CONTRATOS. DÉBITO E MULTA. ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR PARTE DA DELIBERAÇÃO RECORRIDA. PROVIMENTO PARCIAL. 1. Modifica-se o entendimento anteriormente adotado quando os responsáveis, em sede de recurso de reconsideração, apresentam elementos hábeis a reformar a deliberação
- Processo nº 0232192-09.2014.8.19.0001 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 8 de Marzo de 2017
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Acórdãos nº 1006099-72.2017.8.26.0066 de 11ª Câmara de Direito Público, 26 de Julio de 2018
... - Alegação de que o primeiro réu, por omissão e comissão, e o segundo réu, por omissão, pela sua conivência, incorreram na prática de atos de improbidade administrativa, em razão da ausência do respectivo repasse ou repasse ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0220779-86.2020.8.19.0001 (Fazendária), 03-09-2021
PROCESSO: 0220779-86.2020.8.19.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO ASSUNTO: PENSÃO DECORRENTE DE ÓBITO DO SEGURADO ¿ EXISTÊNCIA DE RELAÇAO MATRIMONIAL COMPROVADA ¿ NEGATIVA COM BASE EM SUPOSTA SEPARAÇÃO DE FATO ¿ ACOLHIMENTO PARCIAL DO RECURSO INOMINADO PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO OS DANOS MORAIS RECORRENTE: FUNDO UNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO RECORRIDO: VILMA COSTA...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800125-02.2021.8.19.0031 (Cível), 26-07-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA CÍVEL RECURSO nº: 0800125-02.2021.8.19.0031 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A RECORRIDO: VALTER DA CRUZ FONSECA VOTO Recurso interposto em face da sentença de ID. 12500693 que condenou o banco, ora recorrente, a restituir à autora a quantia de R$2.200,00 e a pagar-lhe indenização por danos morais no valor
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803193-92.2022.8.19.0008 (Cível), 12-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803193-92.2022.8.19.0008 Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido: DAVI TEDERIXE SANTOS Origem: 1º Juizado Especial Cível - Belford Roxo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
- Processo nº 0123258-49.2017.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 26 de Junio de 2018