conselhos do ceu
-
DECRETO - DECRETO 1472 22 MINUTA REGIMENTO INTERNO SINFRAVALIDADO PARA REPUBLICAÇÃO
... do uso do solo urbano de forma articulada, integrada e alinhada com os ... Municípios; ... IV - participar junto aos Conselhos de ... Administração e/ou Colegiados, nos assuntos relacionados às políticas e ... diretrizes das atividades governamentais dentro dos limites de ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Exteriores, Polícia Militar e pela Polícia Federal; Carteiras Profis- ... sionais expedidas por Órgãos ou Conselhos de Classes que, por ... Lei Federal, valham como documento de identidade como, por ... exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.; Carteira de ...
-
Acórdão Nº 0002692-27.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-04-2023
... simplificados para as atividades e empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental, que deverão ser aprovados pelos respectivos Conselhos de Meio Ambiente ... Dentro do plexo normativo constitucional e infraconstitucional traçado, voltando a atenção para o caso concreto, emerge ...
-
Ministério Público - Centros de Apoio
... Número TJ: 1500465-47.2023.8.26.0383 ... Data Ajuizamento: 19/10/2023 ... Município: NHANDEARA ... Assunto/Ementa: Maus Tratos | Conselhos tutelares | Acolhi- ... mento institucional | ... Nº MP: 0354.0000420/2023 ... Número TJ: 1001024-19.2023.8.26.0397 ... Data Ajuizamento: ...
-
SECRETARIAS - EDITAL Nº 013 18TORNA PÚBLICO A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS ASSESSORES PEDAGÓGICOS
... seletivo para escolha dos dirigentes dos estabelecimentos de ensino e a criação ... dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar nas Unidades de Ensino ... MATO GROSSO. Lei Complementar ... nº 04/1990, de 15 de outubro de 1990 ... MATO ...
-
Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... (ASSUNTAB), 1987 ... Vários Poemas e canções de sua própria autoria, dentre outras: Conselhos ao Filho Adulto, Súplica dos Ecólogos, Canção da Paz, ... Tributo ao Trabalho, Carro de Boi e Peregrinos da Esperança ... Foi Diretor de ...
-
Decisão Monocrática nº 50452716820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS, RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. GUARDA PROVISÓRIA CONFERIDA AO GENITOR. PRETENSÃO DE REVERSÃO DA MEDIDA PELA GENITORA. DESCABIMENTO, NO CASO. FATOS NOVOS. RISCO AO MENOR. DECISÃO MANTIDA. A medida de reversão de guarda merece a devida cautela, devendo ser observada preponderância de resguardo do interesse do menor e sua proteção
... III. Oficiem-se os Conselhos tutelares de Agudo e Santa Maria, respectivamente, para que realizem estudos sociais nas residências dos genitores ... Cumpra-se, com urgência ... -
EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... Cidadania - SMDHC ... Assunto: Despesas de Exercícios Anteriores - DEA - Referen- ... te a eleições dos membros dos Conselhos Tutelares da Cidade ... de São Paulo de 2016 - Empresa de Tecnologia da Informação e ... Comunicação do Município de São Paulo – PRODAM-SP ...
-
SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... - - São Mateus - ... - - São Miguel Paulista - ... - - Sapopemba - ... - - Vila Prudente - ... Art. 3º Os Conselhos Gestores de Parques que terão renovação de seus conselhos são os seguintes: ... Parques Zona Sul Parques Zona Norte Parques Zona Leste Parques ...
-
SECRETARIAS - SAÚDE
... PORTARIA N° 17 - STS PENHA / CRS – SUDESTE ... REGULAMENTO INTERNO PARA O PROCESSO ELEITORAL ... DOS CONSELHOS GESTORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ... REGIÃO PENHA - BIÊNIO 2022 – 2024 ... A Supervisora da SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE PENHA, ... Mariana ...
-
Acórdão Nº 0904116-23.2017.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-11-2021
APELAÇÃO E REEXAME. AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL. MINISTÉRIO PÚBLICO ALMEJANDO COMPELIR O MUNICÍPIO DE AURORA A PROMOVER, RESUMIDAMENTE, ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL (ENVIO DE PROJETO À CÂMARA DE VEREADORES), ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA), CONSTITUA CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, ESTABELEÇA METAS PARA IMPLANTAÇÃO GRADUAL DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO. SENTENÇA DE...
... ".Esse tipo de diligncia atribuio que extravasa a competncia do Judicirio, podendo ser chancelada pela Cmara de Vereadores, pelos prprios conselhos municipais, pela ARIS-Agncia Reguladora Intermunicipal de Saneamento, da qual o Municpio de Aurora consorciado, ou at mesmo pelo prprio parquet, ... -
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Exteriores, Polícia Militar e pela Polícia Federal; Carteiras Profis- ... sionais expedidas por Órgãos ou Conselhos de Classes que, por ... Lei Federal, valham como documento de identidade como, por ... exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.; Carteira de ...
-
EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... Favorável ... 4. Foram, ainda, analisados e aprovados pelo Conselho os ... casos de substituição e confirmações para Conselhos de Admi- ... nistração, Fiscal, Diretoria e/ou Presidência de Empresa Pública ... ou Sociedade de Economia Mista: ... PROCESSO SEI NOME EMPRESA ...
-
Show MTV, 21h Jornalismo GLOBO NEWS, 0h05m Dança MULTISHOW, 20h
... Em entrevista a Mônica Sanches, o diretor da nova série da Globo, "Pé na cova", também dá conselhos. Durante a conversa, ele fala da rotina, entrega o jogo sobre o sucesso com a escrita, e conta detalhes do próximo trabalho na televisão. Em cartaz ...
-
LICITAções - Educação
... desta publicação o Conselho Municipal de Assistência Social de ... São Paulo – COMAS/SP e Conselhos específicos pertinentes ao ... objeto do Edital mencionado ... São Paulo, 06 de janeiro de 2023 ... Titular (Presidente) da Comissão de ...
-
Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... 7º do projeto, emerge a ... relevância dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas respectivos para regulamentar o regular exercício da ... profissão ... Ademais, as normas da Agência ...
-
Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... º 007.0.244213/2014 ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Amargosa ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Conselhos > Conselho de Direitos da Criança e Adolescente > Municipal INTERESSADO(A)(S): Prefeitura de Milagres RELATORIA: 3ª Conselheira - Cleusa Boyda de ...
-
A poesia como fonte histórica para o estudo da filosofia do direito
... da Grécia, mediante viagens a nações estrangeiras com os objetivos diplomáticos e comerciais; b) instituição de Assembleias ou Conselhos do povo criado para debates e resoluções de assuntos da cidade; c) instituição de Juízes nomeados para o julgamento de pessoas acusadas de ...
-
Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... de Justiça de Amargosa ASSUNTO: Direito Administrativo ... e outras matérias de Direito Público > Conselhos > Conselho de Direitos ... da Criança e Adolescente > Municipal INTERESSADO(A)(S): ... Eneliram Nabuco Nunes Borges; Antônio Paulo Ribeiro da ...
-
CONCURSOS - Educação
... 5. Foram, ainda, analisados e aprovados pelo Conselho os ... casos de substituição e confirmações para Conselhos de Admi- ... nistração, Fiscal, Diretoria e/ou Presidência de Empresa Pública ... ou Sociedade de Economia Mista: ... PROCESSO SEI NOME EMPRESA ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Exteriores, Polícia Militar e pela Polícia Federal; Carteiras Profis- ... sionais expedidas por Órgãos ou Conselhos de Classes que, por ... Lei Federal, valham como documento de identidade como, por ... exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.; Carteira de ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... e sugere, aos conselheiros que não rece- beram a Ata, que atualizem seus endereços de e-mails, assim como os demais representantes de conselhos municipais presentes, assim também o façam, disponibilize seus contatos de modo a corrigirmos e melhorarmos essa comunicação. Dando sequência na ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... e sugere, aos conselheiros que não rece- beram a Ata, que atualizem seus endereços de e-mails, assim como os demais representantes de conselhos municipais presentes, assim também o façam, disponibilize seus contatos de modo a corrigirmos e melhorarmos essa comunicação. Dando sequência na ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... e sugere, aos conselheiros que não rece- beram a Ata, que atualizem seus endereços de e-mails, assim como os demais representantes de conselhos municipais presentes, assim também o façam, disponibilize seus contatos de modo a corrigirmos e melhorarmos essa comunicação. Dando sequência na ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... e sugere, aos conselheiros que não rece- beram a Ata, que atualizem seus endereços de e-mails, assim como os demais representantes de conselhos municipais presentes, assim também o façam, disponibilize seus contatos de modo a corrigirmos e melhorarmos essa comunicação. Dando sequência na ...