conselhos escolares
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Extratos de Contratos. Grupo Menino Jesus
... Conselhos Escolares DA ESCOLA ... ESTADUAL MENINO JESUS E CONSELHO ESCOLAR ESCOLA ...
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Decisão monocrática Nº 1385259 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-08-2022
... Conselhos Escolares de Merenda, órgãos deliberativos e fiscalizadores, ...
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Extratos de Contratos. Grupo Guapó
... Conselhos Escolares CONSELHO ESCOLAR PADRE JOÃO ... BOSCO, CONSELHO ESCOLAR DR ...
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Extratos de Contratos. Grupo Anicuns
... com o intuito de atender as necessidades dos Conselhos Escolares CONSELHO ... ESCOLAR PROFESSOR ALFREDO NASSER, CONSELHO ESCOLAR ...
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Extratos de Contratos. Extrato Ata de Registro Preços_CEPIs_CRE Ceres
... Conselhos Escolares SÃO TOMAZ DE AQUINO, ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA ...
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Atas de Registros de Preços. EXTRATO DA ATA DE PUBLICAÇÃO BELMIRO - CORREÇÃO CRE
... Conselhos Escolares Belmiro ... Soares e Bartolomeu Bueno da Silva no município ...
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Extratos de Contratos. C.E.P.I. OSÓRIO RAIMUNDO DE LIMA_SRP ALMB COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
... Conselhos Escolares: CONSELHO ESCOLAR OSÓRIO RAIMUNDO DE LIMA e CONSELHO ...
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Extratos de Contratos. EXTRATO DA ATA-C.E.P.I. DE APLICAÇÃO
... Conselhos Escolares: CONSELHO ESCOLAR DO COLÉGIO APLICAÇÃO E CONSELHO ... ESCOLAR ...
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Extratos de Contratos. EXTRATO DA ATA SRP 001 2023 - NOVO
... Conselhos Escolares: COLÉGIO ESTADUAL ELIAS DE ARAÚJO ROCHA , ESCOLA ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... ério e aos representantes indicados pelo Ministro de Estado em conselhos e em comitês, nas áreas de controle, de gestão de riscos, de ... escolares exitosas; VII - incentivar a utilização de tecnologia da informação e ...
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Extratos de Contratos. EXTRATO DA ATA-Pregão SRP COMERCIAL ATACADÃO-C.E.P.I. GERCINA BORGES
... Conselhos Escolares: CONSELHO ESCOLAR GERCINA BORGES TEIXEIRA E CONSELHO ...
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A estrutura do ordenamento jurídico educacional federal
O estudo do Direito Educacional no Brasil é recente, fato evidenciado pela escassa bibliografia, a qual, por vezes, limita-se à análise da legislação educacional, que conduz ao estudo da estrutura educacional. Entretanto, é um campo fértil para reflexões, visando à consolidação do sistema educacional brasileiro: um sistema coeso, coerente e lógico, sem fragmentações. Aliás, a consolidação do...
... pedagógicos de curso (PPC) e da participação da Sociedade nos conselhos escolares. Estabeleceram-se, ainda, prioridades no PNE, em virtude dos ... -
Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... Associações de Pais e ... Mestres, os Conselhos ... Escolares, em conjunto com as ... unidades educacionais, ... poderão ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... Associações de Pais e ... Mestres, os Conselhos ... Escolares, em conjunto com as ... unidades educacionais, ... poderão ...
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Decisão da Presidência nº 465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... conselhos escolares, equipes pedagógicas e outros setores da sociedade civil, ...
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Decisões Monocráticas nº 465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... conselhos escolares, equipes pedagógicas e outros setores da sociedade civil, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12868, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. Altera a Lei N 12.793, de 2 de Abril de 2013, para Dispor Sobre o Financiamento de Bens de Consumo Duraveis a Beneficiarios do Programa Minha Casa, Minha Vida (pmcmv); Constitui Fonte Adicional de Recursos para a Caixa Economica Federal; Altera a Lei N 12.741, de 8 de Dezembro de 2012, que Dispõe Sobre as Medidas de Esclarecimento ao Consumidor, para Prever Prazo de Aplicação das Sanções Previstas Na Lei N 8.078, de 11 de Setembro de 1990; Altera as Leis N 12.761, de 27 de Dezembro de 2012, N 12.101, de 27 de Novembro de 2009, N 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, e N 9.615, de 24 de Março de 1998; e da Outras Providências.
... o aluno permanece na escola como aquele em que exerce atividades escolares em outros espaços educacionais, conforme definido pelo Ministério da ... de atletas das respectivas modalidades no âmbito dos órgãos e conselhos técnicos incumbidos da aprovação de regulamentos das competições; ...
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Extratos de Contratos. EXTRATO DA ATA-Pregão SRP MARIA GRACIETE-C.E.P.I. GERCINA BORGES ok
... Conselhos Escolares: CONSELHO ESCOLAR GERCINA BORGES TEIXEIRA E CONSELHO ESCOLAR ...
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Extratos de Contratos. EXTRATO DA ATA SRP CÕNEGO TRINDADE
... com o intuito de atender a necessidade dos Conselhos Escolares CONSELHO ESCOLAR AMÉRICO GONÇALVES FALEIRO , no município de ...
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Decisão monocrática Nº 231494 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... , Ltda., a Imagem Promocional e outras empresas escolhidas pelos Conselhos Escolares, e também quando da contratação da SETER com os fornecedores ...
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Acórdão Nº 231494 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. INEXISTÊNCIA DE AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO A ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESPROVIDOS. CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM...
... Imagem Promocional e outras empresas escolhidas pelos Conselhos ... Escolares, e também quando da contratação da SETER com os ... -
Right to prior consultation to indigenous peoples in Brazil/Direito a consulta previa aos povos indigenas no Brasil.
... publico com a participacao das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes (artigo 14, inciso II) ... Apesar da garantia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001786-36.2018.5.07.0032), 2019-10-11
... Aduz que "Mesmo tendo personalidade jur¿dica pr¿pria, os Conselhos Escolares existem ¿nica e exclusivamente em fun¿¿o da sua escola de ...
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Extratos de Contratos. EXTRATO ATA SRP COL. EST. GUARACIABA E COL. EST. TIRADENTES
... necessidades dos Conselhos Escolares DONA DICA e TIRADENTES, no ... município de BARRO ALTO, ...
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Brown v. Board of education e o dilema da convergencia de interesses.
... Assim como um comentador sugeriu, "É implausível pensar que Conselhos Escolares responsáveis por violações tão substanciais, no passado, ...