consensual guarda modificacao
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... elas próprias cheguem a uma solução consensual do confiito ... Na visão de Pedro Romano ... determinados fundamentos com que esta guarda coerência. A regra de equilíbrio é esta: ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... , de direito privado , principal , consensual , bilateral , oneroso e comutativo, intuitu ... se os moradores de uma rua contratam a guarda de um vigilante e o mantêm sob sua direção ...
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Poções - Vara cível
... ÇA 8000310-05.2021.8.05.0199 Divórcio Consensual Jurisdição: Poções Requerente: Arlindo Santos ... AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL C/C GUARDA E ALIMENTOS, conforme termos expostos na ...
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Ruy barbosa - Vara c�vel
... posterior de conversão em divórcio consensual formulado por ERISVALDO CELESTINO BRAGA em face ... INTIMAÇÃO 8000052-74.2017.8.05.0218 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Ruy ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇA 8052139-20.2021.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: S. S. C ... (12372) / [Alimentos, Dissolução, Guarda, Regulamentação de Visitas] ... AUTOR: SANDRA ...
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O acordo de não persecução cível na nova sistemática da lei de improbidade administrativa: exame das alterações impostas pela lei n° 14.230/21 à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal
... sobre os interesses confiados à sua guarda" e realização. Todavia, há casos em que o princ\xC3" ... “havendo a possibilidade de solução consensual", poderão as partes requerer ao juiz a interrupç\xC3" ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... , a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o ... FREITAS DECISÃO 0501901-40.2014.8.05.0001 Guarda De Família Jurisdição: Lauro De Freitas ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , desinteresse na composição consensual"; ... II - quando não se admitir a auto-composiç\xC3" ... á destituí-lo, sequestrar os bens sob sua guarda, glosar o prêmio ou a gratificação a que teria ...
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Direito Civil
... 3.1) Contrato consensual: é aquele que se forma no momento do acordo de ... dos prejuízos consistente na guarda das arras recebidas e perdas e danos ... (E) ...
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Jeremoabo - Vara cível
... consensual faz presumir a existência de ajuste particular ... Trata-se de ação de guarda afora por José Erivaldo Batista Santos contra ...
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Acórdão nº 1.0000.11.062962-3/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO RESCISÓRIA - SENTENÇA MERAMENTE HOMOLOGATÓRIA - IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA - APLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ART. 486, DO CPC - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
... síntese, que a Ação de Modificação de Guarda Consensual foi proposta instruída com ... -
Acórdão nº 1.0000.11.062962-3/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO RESCISÓRIA - SENTENÇA MERAMENTE HOMOLOGATÓRIA - IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA - APLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ART. 486, DO CPC - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
... síntese, que a Ação de Modificação de Guarda Consensual foi proposta instruída com ... -
Acórdão nº 1.0000.11.062962-3/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO RESCISÓRIA - SENTENÇA MERAMENTE HOMOLOGATÓRIA - IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA - APLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ART. 486, DO CPC - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
... síntese, que a Ação de Modificação de Guarda Consensual foi proposta instruída com ... -
Acórdão nº 1.0000.11.062962-3/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO RESCISÓRIA - SENTENÇA MERAMENTE HOMOLOGATÓRIA - IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA - APLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ART. 486, DO CPC - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
... síntese, que a Ação de Modificação de Guarda Consensual foi proposta instruída com ... -
Acórdão nº 1.0000.11.062962-3/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO RESCISÓRIA - SENTENÇA MERAMENTE HOMOLOGATÓRIA - IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA - APLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ART. 486, DO CPC - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
... síntese, que a Ação de Modificação de Guarda Consensual foi proposta instruída com ... -
Acordao Nº 63471 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-11-2014
APELAÇÃO. AÇÃO CONSENSUAL DE MUDANÇA DE GUARDA. NECESSIDADE NÃO CONFIGURADA. FINS PREVIDENCIÁRIOS. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que “deferir-se-á a guarda, fora dos casos de tutela e adoção, para atender a situações peculiares ou suprir a falta eventual dos pais ou responsável, podendo ser deferido o direito de representação para a...
... , Dlia Silva Ramos, que nos autos da ao consensual de modificao de guarda de menor com pedido ... -
Acordao Nº 63471 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-11-2014
APELAÇÃO. AÇÃO CONSENSUAL DE MUDANÇA DE GUARDA. NECESSIDADE NÃO CONFIGURADA. FINS PREVIDENCIÁRIOS. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que “deferir-se-á a guarda, fora dos casos de tutela e adoção, para atender a situações peculiares ou suprir a falta eventual dos pais ou responsável, podendo ser deferido o direito de representação para a...
... , Dlia Silva Ramos, que nos autos da ao consensual de modificao de guarda de menor com pedido ... -
Acordao Nº 63471 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-11-2014
APELAÇÃO. AÇÃO CONSENSUAL DE MUDANÇA DE GUARDA. NECESSIDADE NÃO CONFIGURADA. FINS PREVIDENCIÁRIOS. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que “deferir-se-á a guarda, fora dos casos de tutela e adoção, para atender a situações peculiares ou suprir a falta eventual dos pais ou responsável, podendo ser deferido o direito de representação para a...
... , Dlia Silva Ramos, que nos autos da ao consensual de modificao de guarda de menor com pedido ... -
Acordao Nº 63471 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-11-2014
APELAÇÃO. AÇÃO CONSENSUAL DE MUDANÇA DE GUARDA. NECESSIDADE NÃO CONFIGURADA. FINS PREVIDENCIÁRIOS. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que “deferir-se-á a guarda, fora dos casos de tutela e adoção, para atender a situações peculiares ou suprir a falta eventual dos pais ou responsável, podendo ser deferido o direito de representação para a...
... , Dlia Silva Ramos, que nos autos da ao consensual de modificao de guarda de menor com pedido ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... deverão ficar na referida fazenda sob a guarda e deposito de pessoa indicada por seu ... que tentou resolveu a demanda de forma consensual, mas que as tentativas restaram infrutíferas ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... ÃO 8004131-90.2021.8.05.0110 Divórcio Consensual Jurisdição: Irecê Requerente: M. S. C ... ões inerentes ao divórcio do casal, guarda e alimentos aos filhos menores, ao tempo em que ...
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Ibicaraí - Vara cível
... Í INTIMAÇÃO 8000469-20.2017.8.05.0091 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Ibicaraí ... de Ação de Modificação de Guarda Consensual ajuizada por Luciene Santana Alves, Marileide ...
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Irecê - 2ª vara cível
... Ê INTIMAÇÃO 8001934-36.2019.8.05.0110 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Irecê ... ído, ajuizou a presente AÇÃO CONSENSUAL" DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE ANTECIPA\xC3" ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DIVÓRCIO LITIGIOSO c/c ALIMENTOS, GUARDA e PARTILHA DE BENS ... Requerente: ... NILTON ... AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA CONSENSUAL ... REQUERENTES: ANDIARA MACARIO DOS SANTOS ...
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Capital - 1ª vara de família
... , Regime de Bens Entre os Cônjuges, Guarda] Requerente : REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO ... ÃO 8066461-91.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...