consensual guarda modificacao
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8007262-93.2023.8.05.0113 Guarda De Família Jurisdição: Itabuna Requerente: ... SANTOS ajuizaram a presente AÇÃO CONSENSUAL DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA em favor do menor ...
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Direito Civil
... ação, caso não haja solução consensual ... Considerando-se o enunciado acima, ... Letícia, mãe de Olívia, e não detém a guarda da criança. Por sentença judicial, ficou fixado ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... ATO ORDINATÓRIO 8113269-62.2020.8.05.0001 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Jacobina ... ÇA 8000487-24.2022.8.05.0137 Divórcio Consensual Jurisdição: Jacobina Requerente: Carla Oliveira ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... artigo 733 do CPC que diz: O divórcio consensual, a separação consensual e a extinção ... alimentante - no caso pela alteração da guarda do menor em favor do executado -, a genitora não ...
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O risco e o seu papel na legitimação da responsabilidade objetiva
... ção das teorias ditas negativas não guarda relação propriamente com os casos em que a ... objetiva nem sempre foi consensual (e continua não sendo unanimidade), havendo ...
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Tapero� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Á INTIMAÇÃO 8000241-28.2023.8.05.0255 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Taperoá ... Trata-se de ação consensual de modificação de guarda com pedido de tutela ...
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Capital - 6ª vara de família
... da demanda, tendo em vista que ação de guarda requerida por Miriam França Ribeiro, já foi ... 0574531-55.2018.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: J. X. N. F. e outro ...
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Prado - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000918-54.2022.8.05.0203 Guarda De Família Jurisdição: Prado Requerente: S. D ... Trata-se de AÇÃO CONSENSUAL DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C PEDIDO DE TUTELA ...
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Capital - 7ª vara de família
... Classe - Assunto : [Guarda] ... Requerente : INTERESSADO: MARCOS LEANDRO ... ÃO 8146557-64.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ência da Assembleia Geral “ Velar pela guarda da Constituição , e promover o bem geral da ... sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, independentemente ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... ável, da paternidade, da maternidade, da guarda etc. Contudo, não se pode ignorar que tais ... amigável) e o divórcio (litigioso e consensual) como causas de dissolução voluntária do ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... (antigo pátrio poder e poder familiar), guarda, entre outros, que passam a ser relidos sob a ... Indeferimento. Regime da separação consensual. Pacto antenupcial. Caso no qual restou ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... nos autos, ingressaram com AÇÃO DE CONSENSUAL DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA de C. D. C. D. S., ...
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Conde - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000099-51.2019.8.05.0065 Guarda Jurisdição: Conde Requerente: I. M. B. D. S ... SENTENÇA ... Trata-se de AÇÃO CONSENSUAL DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO LIMINAR ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... -se de ação de oferta de alimentos c/c guarda e regulamentação de visitas, ajuizada por LUIZ ... AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA CONSENSUAL , em favor da menor SOFIA PIAU SANTOS FARIAS, ...
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Capital - 6ª vara de família
... 8006895-22.2020.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... : AÇÃO CONSENSUAL DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C PEDIDO DE LIMINAR ... REQUERENTE: VALTER ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÃO 8004623-55.2021.8.05.0022 Divórcio Consensual Jurisdição: Barreiras Requerente: G. D. M. B ... a solução da questão possessória não guarda qualquer relação com o inventário e a partilha ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÃO 8004623-55.2021.8.05.0022 Divórcio Consensual Jurisdição: Barreiras Requerente: G. D. M. B ... a solução da questão possessória não guarda qualquer relação com o inventário e a partilha ...
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Santo estêvão - Vara cível
... ÇA 8000439-48.2020.8.05.0230 Divórcio Consensual Jurisdição: Santo Estevão Requerente: Ivan Da ... bem como que foram regulamentadas pensão, guarda e visitação da filha menor do casal, ...
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Capital - 2ª vara de família
... Classe - Assunto : [Guarda, Regulamentação de Visitas] ... Requerente : ... Trata-se de AÇÃO CONSENSUAL DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C PEDIDO DE TUTELA ...
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Capital - 6� vara de fam�lia
... a proposição de ação de divórcio consensual - ID 27178895, distribuída em 2018, tombada sob ... de AÇÃO CONSENSUAL DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA do menor KAUÃ DULTRA DE SOUZA proposta por ...
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Falência e recuperação de empresas
... ção de um protesto na pessoa de um guarda que se encontra na sede da empresa, trabalhador ... ótese em que se terá a homo-logação consensual ... 7.4.1. Credores Atingidos ... Na ...
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Acordao N° 1732733 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Civil e processual civil. Ação de divórcio litigioso cumulada com pedido de guarda dos filhos e alimentos. Divórcio decretado. Regulamentação da guarda e fixação de alimentos em favor dos filhos comuns. Separação de fato incontroversa. Marco temporal controvertido. Infirmação do termo fixado. Postergação. Prova. Ausência. Partilha do patrimônio comum adquirido na constância do vínculo conjugal....
... PEDIDO DE GUARDA DOS FILHOS E ALIMENTOS. DIVÓRCIO DECRETADO ... consensual. Pontuara que não houvera impugnação da parte ... -
Mucuri - Vara cível
... ÃO 8002034-91.2022.8.05.0172 Divórcio Consensual Jurisdição: Mucuri Requerente: E. N. D. S ... aos pais a assistência, sustento, guarda, criação e educação dos filhos menores - ...
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Acordao N° 1300049 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2020
Conflito de competência. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Domicílio do detentor da guarda do menor. Alteração no curso do processo. Competência absoluta. I - tratando-se de demanda que envolve interesse de criança, a controvérsia a respeito da competência deve observar o princípio do melhor interesse do menor, enquanto expressão da proteção integral, assegurada pela...
... COM ALIMENTOS. DOMICÍLIO DO DETENTOR DA GUARDA DO MENOR. ALTERAÇÃO NO ... CURSO DO PROCESSO ... AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE ... GUARDA CONSENSUAL. FORO DE COMPETÊNCIA. ART. 147, I DO ECA. MELHOR ...