consensual guarda modificacao
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Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC, através do aplicativo ... com a presente AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA CONSENSUAL, instruída com procuração e ...
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Capital - 4� vara de fam�lia
... 0018839-51.2006.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ajuizou a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C GUARDA E ALIMENTOS em face de ANTONIO ROQUE FREITAS ...
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Acórdão nº 1.0702.12.001915-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Marzo de 2013
FAMÍLIA. GUARDA DE NETO REQUERIDA PELOS AVÓS. PAIS VIVOS. MÃE PRESENTE. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA.
EMENTA: FAMÍLIA. GUARDA DE NETO REQUERIDA PELOS AVÓS. PAIS VIVOS. MÃE ... ção de homologação de modificação consensual de guarda do menor G. D. F. - nascido em ... -
Acórdão nº 1.0702.12.001915-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Marzo de 2013
FAMÍLIA. GUARDA DE NETO REQUERIDA PELOS AVÓS. PAIS VIVOS. MÃE PRESENTE. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA.
EMENTA: FAMÍLIA. GUARDA DE NETO REQUERIDA PELOS AVÓS. PAIS VIVOS. MÃE ... ção de homologação de modificação consensual de guarda do menor G. D. F. - nascido em ... -
Acórdão nº 1.0702.12.001915-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Marzo de 2013
FAMÍLIA. GUARDA DE NETO REQUERIDA PELOS AVÓS. PAIS VIVOS. MÃE PRESENTE. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA.
EMENTA: FAMÍLIA. GUARDA DE NETO REQUERIDA PELOS AVÓS. PAIS VIVOS. MÃE ... ção de homologação de modificação consensual de guarda do menor G. D. F. - nascido em ... -
Legislação
... 117, que designarão o responsável pela guarda provisória ... Art. 120. A inclusão no ... ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública, desde que ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... importa comentar desde logo, para o que guarda pertinência com a intervenção do Estado na ... Administração Pública consensual: novo paradigma de participação dos cidadãos ...
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Concei��o do almeida - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000365-08.2023.8.05.0062 Guarda De Família Jurisdição: Conceição Do Almeida ... de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA CONSENSUAL proposta por NEILSON DOS SANTOS SOUZA e SINTIA ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... INTIMAÇÃO 8014393-58.2022.8.05.0274 Guarda De Família Jurisdição: Vitória Da Conquista ... AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA CONSENSUAL , em favor da menor SOFIA PIAU SANTOS FARIAS, ...
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Capital - 4ª vara de família
... 8143296-28.2020.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... SENTENÇA 8082970-39.2019.8.05.0001 Guarda Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Mucuri - Vara cível
... aos pais a assistência, sustento, guarda, criação e educação dos filhos menores - ... forma, nas Ações de Divórcio, seja consensual ou litigiosa, sendo aquela o caso dos autos, o ...
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Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... – ainda em curso – da jurisdição consensual ... 2.1.1.1. A jurisdição arbitral ... de processos pode ser englobado sob o guarda-chuva institucional do Judiciário, do processo ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... parte da denominada justiça penal consensual, passa a ter previsão legal, cuja falta era uma ... descarte, passando pela coleta, exame e guarda. Anote-se que não havia previsão legal para ...
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Paulo afonso - Vara da infância e juventude
... Cuida-se de pedido de modificação de guarda requerido por avós em relação ao neto ... tando-se de pedido consensual de regularização de guarda requerido por avós ...
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Lapão - Vara cível
... ÃO INTIMAÇÃO 8000027-40.2018.8.05.0149 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Lapão ... Cuida-se de AÇÃO CONSENSUAL DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA, ajuizada por EUNILDES ...
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Pindoba�u - Vara c�vel
... Çú INTIMAÇÃO 8000249-85.2023.8.05.0196 Guarda De Família Jurisdição: Pindobaçú Requerente: ... (s): SENTENÇA Trata-se de uma Ação Consensual de Modificação de Guarda ajuizada por RICARDO ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Está claro que a resolução consensual de parte do litígio e a adesão ... do MPF não ... área, mais distante se posicionaria o guarda-chuva ambiental ... da Constituição e da ...
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A separação e o divórcio após a emenda constitucional 66/2010
... , o casamento tinha base nitidamente consensual, e a sua dissolução, amplamente autorizada, ... questões referentes aos filhos menores (guarda", visitas e alimentos), o tabelião de notas poder\xC3" ...
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Exercícios prácticos
... ão de 2 a 5 anos, multa e proibição de guarda ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 25 ... Este instrumento de justiça penal consensual não é novidade no ordenamento jurídico ...
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Ruy barbosa - Vara cível
... ingressaram em juízo com AÇÃO CONSENSUAL" DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA do menor DAVI CONCEIÇ\xC3" ...
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Mundo novo - Vara cível
... NOVO INTIMAÇÃO 8000074-05.2019.8.05.0173 Guarda Jurisdição: Mundo Novo Requerente: J. C. S. S ... ído, ajuizaram a presente AÇÃO CONSENSUAL DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA em favor do menor LEVI ...
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Direito Administartivo
... (C) exemplos de atuação consensual da administração pública, que, cada dia mais, ... a Administração sanciona aquele que não guarda observância ao CTB (sanção). 5. Somente os ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... ; D: incorreta, pois esse princípio não guarda" relação com o enunciado da questão; esse princ\xC3" ... deferido e, ainda que de forma não consensual, regulamentada a convivência familiar de Théo ...
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Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... ÃO 8003859-94.2023.8.05.0088 Divórcio Consensual Jurisdição: Guanambi Requerente: N. A. D. S. R ... homologação do acordo de Alimentos e Guarda. Acompanham a inicial os documentos, conforme ID ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... das partes para uma solução justa ou consensual do conflito. Entretanto, na maioria das vezes, o ... ” que, na verdade, é uma expressão que guarda um conceito indeterminado, razão pela qual ...