consentimento para registrar como marca o sinal solicitado
2351 resultados para consentimento para registrar como marca o sinal solicitado
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... do juiz atos meramente ordinatórios como a juntada e a vista obrigatória. Tais atos podem ... , ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou ... Por sinal, este é o pensamento de Pedro Henrique Nogueira ... Por aqui, queremos registrar que se aplica ao processo trabalhista a regra ... advogado, mesmo quando autorizado ou solicitado pelo constituinte, bem como sobre fato que ... E é ele que marca a largura de faixa em que se estende a relação ...
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Parte especial
... 319 do Código de Processo Civil prevê como" requisitos essen-ciais da petição inicial: o ju\xC3" ... de pedir, independentemente de consentimento do réu; ... II – até o saneamento do ... V – registrar em ata, com exatidão, todos os requerimentos ... ” Continua ainda, o “meu automóvel marca Chevrolet, ano de fabricação 1983, cor azul ... ção de espécie, de número, de marca ou sinal e do local onde se encontram; ... IV – ... que subsidia o direito reconhecido e solicitado em caráter satisfativo pelo exequente, portanto, ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... “Sabe-se que as ações possessórias têm como objeto a proteção o direito real de posse, o ... Há que se registrar que a presente decisão visa garantir o resultado ... de prefixo 7.2500, placa policial PKB-2988, marca GM, ano/modelo LS S10, 2016/2017, sentido Feira ... do bem, e que o alegado depósito de “sinal” foi feito por conta e risco da empresa ... que a falta de previsão de tratamento solicitado por médico, no rol da ANS, não representa a ... ão há qualquer prova de vício de consentimento, muito menos houve decisão judicial invalidando ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... como dissemos, de confrontar-se com a realidade e com ... — caso o vistor não tenha solicitado dilação do prazo — requisitar os autos, ... : o interessado deve apresentar o consentimento das partes envolvidas no conflito. Esse ... parte ficaria eternamente ferreteada com a marca da ilegitimidade, pois de nada lhe valeria ... perderá, em favor da execução, o sinal de 20% que havia depositado para garantir o ... Em todo o caso, não podemos deixar de registrar o que de certo setor da jurisprudência vir ...
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Razões (Novas) dos Pontos
... de identiicação do tipo promocional, como objetos publicitários, de alguma promoção ... jurídica, consideram-se tutelados imagem, marca", nome, segredo empresarial e sigilo da correspond\xC3" ... que pode ser alegado vício de consentimento na inserção da cláusula compromissória no ... 394-A, passando a registrar: ... Art. 394-A. Sem prejuízo de sua ... 13.467/17 na CLT trouxeram um triste sinal: existem claros indícios de ser tentado o ... momentos de exclusão, o empregado for solicitado a prestar atividades, interrompendo as hipóteses ...
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Ata notarial
... 384, como típico meio de prova ... A definição é ... fazer a constatação do fato no local solicitado e produzir a minuta e a lavratura da ata no ... com outros traços característicos de seu sinal público, vez que não ficarão arquivados no ... é o registro: o tabelião não pode registrar documentos, cabendo-lhe tão somente efetuar a ... marca, o modelo do aparelho e o número do IMEI ... da separação absoluta de bens o consentimento do cônjuge está dispensado ... Da dispensa ...
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EDITAL Nº 36, DE 19 DE ABRIL DE 2022
... ções sobre o Concurso Público, tais como editais, processo de inscrição, local de prova, ... documento de identificação, conforme solicitado no Formulário de Confirmação da Veracidade da ... fixo no corpo (Bomba de Insulina, Marca-passo etc.): Os candidatos com implante ou ... candidato que se apresentar após tocar o sinal indicativo de fechamento dos portões, que ... ção e resposta imediata, bem como registrar em Ata de Prova, quando necessário. Qualquer ... 14.9 O candidato declara seu consentimento de que, por se tratar de um processo público, os ...
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Retirol�ndia - Vara c�vel
... Como decorrência da tutela normativa da boa-fé ... Inicialmente, insta registrar que a relação objeto da demanda insere-se no ... ão específica para contratar e consentimento); Objeto lícito, possível, determinado ou ... de empréstimo consignado que não foi solicitado, requerendo a declaração de nulidade e ... , se for o caso, as suas características (marca, modelo, ano); (7) se exerce mais de uma ... ÇÃO DE SERVIÇO POR SUPOSTA AUSÊNCIA DE SINAL. IMPOSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DO FATO ...
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Mucuri - vara cível
... Intimem-se. Cumpra-se, servindo esta como mandado ... Mucuri, data no sistema Pje ... ficou evidenciado nenhum vício do consentimento ... Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que ... c) por diversas vezes, teve falta total do sinal, interrupções abruptas e ligações ... 9. Oportuno registrar que as falhas na prestação dos serviços de ... recebeu cartão da conta sem ter solicitado, mas desconsiderou, pois não utilizava a conta ... frost free inverse 2 portas, 573 litros, da marca BRASTEMP, produto adquirido na primeira demandada ...
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Mucuri - Vara cível
... Intimem-se. Cumpra-se, servindo esta como mandado ... Mucuri, data no sistema Pje ... ficou evidenciado nenhum vício do consentimento ... Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que ... c) por diversas vezes, teve falta total do sinal, interrupções abruptas e ligações ... 9. Oportuno registrar que as falhas na prestação dos serviços de ... recebeu cartão da conta sem ter solicitado, mas desconsiderou, pois não utilizava a conta ... frost free inverse 2 portas, 573 litros, da marca BRASTEMP, produto adquirido na primeira demandada ...
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Mucuri - Vara cível
... Juízo, solicitando informações sobres como agir. Noticia a impossibilidade de acordo ... Por outro lado, é importante registrar que, contrariamente ao que sustentou o magistrado ... ficou evidenciado nenhum vício do consentimento ... Assim, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que ... c) por diversas vezes, teve falta total do sinal, interrupções abruptas e ligações ... éstimo disponibilizado não ter sido solicitado ou autorizado pelo autor, tenho por indevido os ... /2013 estava conduzindo o seu veículo — marca Fiat/SIENA FLEX — Placa MRI9395 — licença de ...
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Decisão Monocrática Nº 0007696-20.2015.8.06.0099 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 20-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL – PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM SINAL DE IDENTIFICAÇÃO SUPRIMIDO E CORRUPÇÃO DE MENOR – RECURSO DA DEFESA – PRELIMINAR DE NULIDADE DA PROVA PRODUZIDA na ação policial – rejeição – crime permanente – estado de flagrância que se protrai no tempo – cumprimento de MANDADO JUDICIAL – FUNDADAS RAZÕES – invasão domiciliar não caracterizada – ALEGAÇÃO DE FRAGILIDADE DA PROVA PARA A
... ARMA DE FOGO COM SINAL DE IDENTIFICAÇÃO ... SUPRIMIDO E CORRUPÇÃO DE ... MARCA APARENTE – SINAL DE IDENTIFICAÇÃO ... de Moura como incurso nas penas do art. 16, parágrafo único, ... no Beco do Macumbal; Que então foi solicitado pelo delegado mandado de ... busca e apreensão; ... queria comprar uma arma nova e queria registrar para usar ... dentro do seu terreno para proteger ... no domicílio do morador sem o consentimento ... deste em caso de flagrante delito e o crime ... -
Parte geral
... ática jurídica em várias expressões, tais como: “direitos humanos”, “direitos do homem”, ... em constatar a inviabilidade do pedido solicitado pela parte em sede de petição inicial, isso em ... , no novel Código Processual Civil, vem registrar a necessidade de o consumidor possuir domicílio ... 73 ... O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre ... áusula de arrependimento, a devolução do sinal, por quem o deu, ou a sua restituição em dobro, ... anos a ação de perdas e danos pelo uso de marca comercial.” ... gaio_novoCPC.indb 220 ...
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Orientações para análise
... omitiu-se o cabeçalho das sentenças, assim como os demais elementos de identificação destas ... concreto, o REQUERENTE sequer os teria solicitado junto ao demandado ... No mérito, apontou ... do pagamento do preço e do consentimento entre as partes ( res , pretius et consensus ) ... qualquer iluminação, que não foi emitido sinal sonoro e que não há cancelas no cruzamento ... cinquenta bezerros, os quais receberam sua marca e foram apascentados para engorda na referida ... ou arquiteto, não está obrigada a registrar-se no CREA. - Inteligência do art. 1 o da Lei n ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Estadual de Saneamento, junto à SABESP, como órgão superior ... colegiado de caráter ... transferir para terceiro sem o consentimento do ... Governo do Estado de São Paulo; ... 21 ... fragmentação política continuou como marca dos seus três anos de governo (1961- ... 1964) ... eleições de 1974, representava sinal claro da sociedade nesse sentido ... Para isso, ... XIV – apoiar a União, quando solicitado, no reconhecimento de situação de ... manterão sistema contábil que permita registrar e demonstrar, ... separadamente, os custos e as ...
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Consolidação das leis do trabalho
... fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados ... § 2º Sempre que uma ou mais ... Art. 223-D A imagem, a marca, o nome, o segredo empresarial e o sigilo da ... 325, registrar os seus diplomas de acordo com a legislação ... em nome de cada empregado, com o consentimento deste, em estabelecimento de crédito próximo ao ... respectiva conta corrente, e, quando solicitado, aos órgãos do Ministério do Trabalho. — A ... arrematante deverá garantir o lance com o sinal correspondente a 20% (vinte por cento) do seu ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-11-2021
... em virtude da pandemia de Covid-19, bem como por- ... que houve necessidade de modificação ... são da marca Fresenius, do Hospital da Polícia Militar de MG ... 2.registrar os preços da empresa Hexis Científica Ltda., ... 01, Valor: R$6.120,00; Forte Sinal Equipamentos – Eireli (CNPJ: ... descritos, sem o consentimento prévio, por escrito, da outra parte ... 13.5. A ... Escola EstadualAugusta Valle ou solicitado pelo email: escola.81418@ ... educacao.mg.gov.br ...