constituições do brasil 1988
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... Brasil ... 2. O pedido foi julgado improcedente pelo ... individuais –, foi afirmada nas Constituições das antigas colônias inglesas da América, ... ocupando, na nossa Constituição Federal de 1988, a exemplo das Cartas precedentes, papel de ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... Brasil ... 2. O pedido foi julgado improcedente pelo ... individuais –, foi afirmada nas Constituições das antigas colônias inglesas da América, ... ocupando, na nossa Constituição Federal de 1988, a exemplo das Cartas precedentes, papel de ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... Brasil ... 2. O pedido foi julgado improcedente pelo ... individuais –, foi afirmada nas Constituições das antigas colônias inglesas da América, ... ocupando, na nossa Constituição Federal de 1988, a exemplo das Cartas precedentes, papel de ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... Brasil ... 2. O pedido foi julgado improcedente pelo ... individuais –, foi afirmada nas Constituições das antigas colônias inglesas da América, ... ocupando, na nossa Constituição Federal de 1988, a exemplo das Cartas precedentes, papel de ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... Brasil ... 2. O pedido foi julgado improcedente pelo ... individuais –, foi afirmada nas Constituições das antigas colônias inglesas da América, ... ocupando, na nossa Constituição Federal de 1988, a exemplo das Cartas precedentes, papel de ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... Brasil ... 2. O pedido foi julgado improcedente pelo ... individuais –, foi afirmada nas Constituições das antigas colônias inglesas da América, ... ocupando, na nossa Constituição Federal de 1988, a exemplo das Cartas precedentes, papel de ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... Brasil ... 2. O pedido foi julgado improcedente pelo ... individuais –, foi afirmada nas Constituições das antigas colônias inglesas da América, ... ocupando, na nossa Constituição Federal de 1988, a exemplo das Cartas precedentes, papel de ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... , tal qual postos na Constituição de 1988 (“sem prejuízo de outras garantias”), ... No Brasil, relativamente aos impostos, a Carta elenca, um a ... Constituições que se incluem nesta categoria, encontram-se ...
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A excepcionalidade constitucional americana revisitada
A Constituição dos Estados Unidos é um outlier global. Sua omissão de direitos positivos, sua brevidade e sua notável duração e estabilidade a tornam excepcional para os padrões globais. A singularidade do documento venerável tem estimulado um debate apaixonado sobre o excepcionalismo constitucional dos Estados Unidos. Neste artigo, vamos mostrar que nem todo o constitucionalismo norte-americano é
... ção federal, mas também 149 constituições estaduais e aprovaram milhares de alterações a ... Nebraska, ... 1988, p. 108; GARDNER, James A. The Failed Discourse ... vez pelo Haiti em 1816, seguido pelo Brasil (1824), Portugal (1826) e Peru (1828). Em 1900, ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... É verdade que o constituinte de 1988 não agregou, de imediato, ao sistema todo o rumental de proteção social atuante no Brasil". Deixou de lado, em princípio, os modos de prote\xC3" ... que quase nenhum estudioso das Constituições deixa de fazer referência a essa distinção, ...
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Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... constituições, afastamento do absolutismo e instalação dos ... ção Federal da República Federativa do Brasil de 1988: ... Art. 5º Todos são iguais perante a ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... implantar políticas previdenciárias no Brasil ocorreram ainda na época do Império. O ... ções que advieram da Constituição de 1988. Exaustivamente, muito embora, neste trabalho, ... a questão previdenciária nas Constituições, o que nos permitiu maiores aberturas também ...
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Direito internacional público
... internacionais da República Federativa do Brasil, EXCETO: ... (a) concessão de asilo político; ... ção da República Federativa do Brasil de 1988, tem competência exclusiva para resolver ... ) Incorreta, uma vez que, tanto em Constituições anteriores como na Constituição Federal de ...
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Brasil República
... pequena participação do MPF, até o advento da Constituição de 1988. A par disso, havia um vício insuperável: a Funai, que deveria garantir ... para tanto romperam com a tradição assimilacionista das constituições ...
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Princípios do direito do trabalho
... , em Portugal; Paulo Bonavides , no Brasil (8) ... Tal função normativa específica dos ... clássicos diplomas jurídicos (constituições, leis e diplomas correlatos) igualmente se ... (17) ... Para tanto, a Constituição de 1988 firmou, enfaticamente, largo elenco de ...