constrição primária
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Toxicologia ocupacional
... na área de contato pelos dois mecanismos habituais: irritação primária e sensibilização (alergenos) ... As bactérias são responsáveis ... a desaparecer algumas horas após, embora a dispneia e a constrição torácica possam persistir por até uma semana e algumas vezes por mais ...
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Acórdão Nº 0031414-31.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 29-05-2023
... bloqueado nos autos de execução, somente sofreu a referida constrição em ... razão de que a embargante não realizou a transferência do mesmo ... Thais Nayara Marques ... ao DETRAN. Ou seja, a causa primária geradora da constrição sobre o bem adquirido pela embargante ... tem ...
- Acórdãos nº 4003225-79.2017.8.04.0000 de Primeira Câmara Criminal
- Acórdãos nº 4005526-57.2021.8.04.0000 de Primeira Câmara Criminal
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... que seus supostos membros dispunham quando realizada a constrição patrimonial ... 5. Atenuação de constrição patrimonial anteriormente ... para o qual o comportamento das vítimas secundárias (pois a primária é a própria Administração) contribuiu como agente provocador”, já ...
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Acórdão Nº 08046988620208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 23-06-2020
... do crime, entendendo serem inábeis à imposição da constrição cautelar ... Além disso, relata que a paciente possui predicados is favoráveis (primária, bons antecedentes, civilmente identificada, possuidora de residência ...
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Acórdão nº 0809022-82.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 08-08-2023
... autos elementos suficientes a demonstrar a necessidade da constrição, com o que o fato de ser a paciente primária e ostentar residência ...
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Acórdãos nº 2166739-70.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... Constrição imposta em consonância aos pressupostos e fundamentos ... constrição provisória; c) ser essa acusada primária, além de ter bons antecedentes e residência fixa; d) ...
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Acórdão nº 0005977-69.2012.8.05.0120 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 12 de Noviembre de 2014
... primária e de não ter o Juiz singular fundamentado tal negativa ... No mérito, ... Rejeita-se, entretanto, tal pleito defensivo, uma vez que a constrição encontra- ... se devidamente fundamentada na preservação da ordem ...
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Exercícios prácticos
... (OAB/Exame Unificado – 2016.3 – 2ª fase) Diana, primária e de bons antecedentes, em dificuldades financeiras, com inveja das amigas ... de uma das condutas contempladas no tipo penal, frustrando a constrição de bens (penhora determinada no curso do processo de execução). Dito de ...
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Acórdão Nº 0006502-73.2023.8.16.00830000167-72.2022.8.16.0083Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 02-10-2023
... constrição indevida deve arcar com os honorários advocatícios” ... Assim, vigora ... A causa primária ensejadora de tal constrição, repita-se, foi a omissão do ... apelante, ...
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Acordão nº 20120711260 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Julio de 2012
... 2011, quando recebeu a notificação, dando-lhe ciência da constrição ocorrida, conforme restou mencionado pelo prolator da decisão ... 02). Neste contexto, irrepreensível a r. decisão primária. 2. Da constrição do imóvel: Alega, em apertada síntese, que não ...
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Acórdão Nº 0023829-83.2023.8.16.00010031414-31.2019.8.16.0001Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 20-08-2023
... advocatícios à parte que deu causa a constrição ... Devidamente intimado, o embargado apresentou contrarrazões (seq ... Ou seja, a ... causa primária geradora da constrição sobre o bem adquirido pela embargante ... , tem ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... De qualquer modo, numa ou noutra hipótese — lacuna normativa (primária) ou lacuna ontológica e axiológica (secundária) —, apontar com ... a legitimidade constitucional de um ato urgente de constrição ... Comentários ao Novo CPC ... processual penal — “in casu” ...
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Acórdão Nº 5001384-69.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 06-02-2020
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE QUE ESTARIA NO CARRO TRANSPORTANDO A DROGA QUE SERIA DISTRIBUÍDA POR SEU MARIDO E CORRÉU AOS DEMAIS ACUSADOS. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS A INDICAR O MESMO NÍVEL DE COMPROMETIMENTO DA PACIENTE COM O TRÁFICO. FUNDAMENTAÇÃO DO COMANDO CONSTRITIVO QUE NÃO SE...
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Acórdão Nº 0000168-57.2022.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 27-03-2023
... APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIRO – CONSTRIÇÃO ... SOBRE IMÓVEL ALIENADO A TERCEIRO – TRANSFERÊNCIA NÃO ... EFETUADA ... A causa primária ... ensejadora de tal constrição, repita-se, foi a omissão do apelante, ...
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Acórdão nº 0021426-63.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Enero de 2017
... PARA A IMPOSIÇÃO DA CONSTRIÇÃO CORPORAL – ORDEM ... CONCEDIDA ... 1 – A norma penal é clara em ... autoridade judiciária absteve-se da análise primária da substituição das medidas fixadas e ... impôs, imediatamente, a ...
- Acórdãos nº 4003338-91.2021.8.04.0000 de Primeira Câmara Criminal
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Da execução
... ou turbação por ato de apreensão judicial, a prova da constrição, in casu , através do auto de penhora, constitui documento ... 880 da CLT (fonte primária do direito processual do trabalho). Dessarte, não há espaço para se ...
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Acórdão nº 2004/0101271-4 de T6 - SEXTA TURMA
... Aduz, ainda, tratar-se de jovem primária que praticou ato infracional sem violência ou grave ameaça à pessoa ... 122 do ECA, o que denota a ilegalidade da constrição determinada em desfavor da ora Paciente, menor primária, cujo ato ...
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Decisão Monocrática Nº 1408934-83.2022.8.12.0000 de Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, 05/07/2022
... Aquidauana ... Afirma, em apertada síntese, que a paciente é primária, ... portadora de bons antecedentes, possui residência fixa e é ... direito da automática revogação da constrição cautelar, mormente, conforme no ... caso em questão, quando razões ...
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Acórdão nº 1018157-21.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 29-08-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 1018157-21.2023.8.11.0000 PACIENTE: GUSTAVO PEREIRA DA SILVA IMPETRANTE: CAIO FELLIPE BATISTA VILAMAIOR IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ÁGUA BOA EMENTA HABEAS CORPUS – ART. 33 DA LEI N. 11.343/2006 – PRISÃO PREVENTIVA...
... NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – DESPROPORCIONALIDADE DA CONSTRIÇÃO ANTE AS ESPECIFICIDADES DO CASO CONCRETO – PEQUENA QUANTIDADE DE ... QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA QUE NÃO SE MOSTRA ELEVADA. RÉ PRIMÁRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. AGRAVO DESPROVIDO ... 3. A ... -
Acórdão nº 1017852-37.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 29-08-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 1017852-37.2023.8.11.0000 IMPETRANTE: MARIA MARCIA LISBOA PACIENTE: MAXSUEL FERNANDO SILVA DA MATA IMPETRADO: JUIZO DO NÚCLEO DE INQUERITOS POLICIAIS DA COMARCA DE CUIABÁ EMENTA HABEAS CORPUS – ART. 33 DA LEI N. 11.343/2006 – NEGATIVA DE
... NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – DESPROPORCIONALIDADE DA CONSTRIÇÃO ANTE AS ESPECIFICIDADES DO CASO CONCRETO – PEQUENA QUANTIDADE DE ... QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA QUE NÃO SE MOSTRA ELEVADA. RÉ PRIMÁRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. AGRAVO DESPROVIDO ... 3. A ... -
Acórdão Nº 0006510-50.2023.8.16.00830007210-94.2021.8.16.0083Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 23-10-2023
... constrição indevida deve arcar com os honorários advocatícios” ... Assim, vigora ... A causa primária ensejadora de tal constrição, repita-se, foi a ... omissão do apelante, ...
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Acórdão nº 1020893-12.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 17-10-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 1020893-12.2023.8.11.0000 PACIENTE: WELINGTON FERNANDO DE SOUZA IMPETRANTE: IEDY SILVA COTRIM SMIDERLE IMPETRADO: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SINOP EMENTA HABEAS CORPUS – INDÍCIOS SATISFATÓRIOS DA AUTORIA DELITIVA – AUSÊNCIA...
... NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – DESPROPORCIONALIDADE DA CONSTRIÇÃO ANTE AS ESPECIFICIDADES DO CASO CONCRETO – PEQUENA QUANTIDADE DE ... QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA QUE NÃO SE MOSTRA ELEVADA. RÉ PRIMÁRIA ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. AGRAVO DESPROVIDO ... 3. A ...