construção civil
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. UTILIDADE PÚBLICA. LOTE URBANO AFETADO PELA CONSTRUÇÃO DE RUA. PRESCRIÇÃO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. I - Hipótese em que o Tribunal de origem, com base no conjunto fático-probatório dos autos, concluiu que, embora tenha sido editada a Lei Municipal n. 877/1990, consta dos autos...
... CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE ... PÚBLICA. LOTE URBANO AFETADO PELA CONSTRUÇÃO DE ... RUA. PRESCRIÇÃO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ... -
Inflação da construção civil acelera para 0,27% em abril, diz IBGE
A inflação medida pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Indices da Construção Civil (Sinapi) foi de 0,27% em abril, após se situar em 0,20% em março, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em abril de 2022, correspo...
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Inflação da construção civil fica em 0,56% em fevereiro, diz IBGE
A inflação medida pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Indices da Construção Civil (Sinapi) subiu 0,56% em fevereiro, após alta de 0,72% em janeiro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o indicad...
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Inflação da construção civil fica em 0,99% em março, diz IBGE
A inflação medida pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Indices da Construção Civil (Sinapi) subiu 0,99% em março, após alta de 0,56% em fevereiro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o indicador...
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Indice de preços de construção civil sobe 0,17% em maio, aponta IBGE
A inflação medida pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Indices da Construção Civil (Sinapi) subiu 0,17% em maio, após alta de 0,25% em abril, informou nesta quarta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice acum...
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Inflação da Construção Civil atinge 10,16% em 2020, apura IBGE
A inflação medida pelo Indice Nacional da Construção Civil (Sinapi) subiu 1,94% em dezembro do ano passado, após registrar avanço de 1,82% em novembro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em dezembro de 2019, o indicador...
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Inflação da construção civil recua para 1,89% em julho, diz IBGE
A inflação medida pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Indices da Construção Civil (Sinapi) subiu 1,89% em julho, após registrar avanço recorde de 2,46% em junho, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o result...
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Indice Nacional da Construção Civil sobe 1,07% em novembro, aponta IBGE
A inflação medida pelo Indice Nacional da Construção Civil (Sinapi) foi de 1,07% em novembro, após se situar em 1,01% um mês antes, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o indicador acumula aumento de 20,...
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Construção civil tem inflação de 1,21% em abril, aponta IBGE
A inflação medida pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Indices da Construção Civil (Sinapi) foi de 1,21% em abril, após alta de 0,99% um mês antes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a maior taxa desde agosto...
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Construção civil tem inflação de 0,38% em outubro, diz IBGE
A inflação medida pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Indices da Construção Civil (Sinapi) ficou em 0,38% em outubro, após marcar 0,44% em setembro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a menor taxa desde ju...
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Custo da construção civil abranda alta para 0,08% em novembro, mostra IBGE
A inflação medida pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Indices da Construção Civil (Sinapi) foi de 0,08% em novembro, após ficar em 0,14% em outubro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em novembro de 2022, o in...
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Acórdão nº 2015/0135473-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ICMS. EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA INTERESTADUAL. INEXIGIBILIDADE. ORIENTAÇÃO CONSOLIDADA NO RESP 1.135.489/AL (REPETITIVO) E NA SÚMULA 432/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. Na forma da jurisprud
... EMPRESA DE CONSTRUÇÃO" CIVIL. AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A ... PRESTAÇÃO \xC2" ... -
Construção civil é retrato dos problemas da economia
AnáliseApós ter caído mais de 7% em 2015 e 2016, a recuperação da economia segue lenta, em compasso de espera dos eventos políticos, como a negociação da reforma da Previdência no Congresso. A expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2018 foi de 1,...
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Construção civil ganha impulso
A busca de famílias por casas maiores, em meio ao confinamento da pandemia e ao avanço do home office, e uma conjuntura econômica de juros baixos que reduzem o custo do financiamento imobiliário, deram um impulso à construção civil.A Riva, subsidiári...
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Acórdão nº 2014/0332493-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. ISSQN. CONSTRUÇÃO CIVIL. BASE DE CÁLCULO. ABATIMENTO DO VALOR DOS MATERIAIS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLTADO PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRECEDENTES. SOBRESTAMENTO DO FEITO. DESNECESSIDADE. 1. "Após o julgamento do RE nº 603.497, MG, a jurisprudência
... TRIBUTÁRIO. ISSQN. CONSTRUÇÃO CIVIL. ... -
Meirelles defende cartão-reforma como estímulo a construção civil
Agência O Globo - BRASÍLIA — O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto de entrega do cartão-reforma — benefício a famílias de baixa renda para adquirir material de construção destinado...
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Lei nº 11.434 de 28/12/2006. ACRESCE ARTIGO 18-A A LEI 8.177, DE 1 DE MARÇO DE 1991, QUE ESTABELECE REGRAS PARA A DESINDEXAÇÃO DA ECONOMIA; ALTERA AS LEIS 10.893, DE 13 DE JULHO DE 2004, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E 11.322, DE 13 DE JULHO DE 2006; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... FMM destinados a financiamentos liberados durante a fase de construção, bem como os respectivos saldos devedores, poderão, de comum acordo entre ... ção, empreitada ou subempreitada de obras de construção civil, até 31 de dezembro de 2008; ...
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Acidentes no trabalho e programas de prevenção em uma empresa de construção civil
No Brasil, os índices de acidentes de trabalho ainda são alarmantes, apesar dos avanços tecnológicos das organizações e da abrangente legislação de prevenção. Resultados satisfatórios para uma empresa são alcançados de forma eficaz quando os colaboradores atuam em um ambiente organizacional saudável e seguro, com condições adequadas para a realização das atividades inerentes a cada cargo,...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5861, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972. Autoriza o Desmembramento da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil Novacap, Mediante Alteração de Seu Objeto e Constituição da Companhia Imobiliaria de Brasilia Terracap, e da Outras Providencias.
... objeto a execução de obras e serviços de urbanização e construção civil de interesse do Distrito Federal, diretamente ou por contrato com ...
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Controle de emissões de CO2 na construção civil: uma análise da eficiência dos instrumentos legais disponíveis no município do Rio de Janeiro
No município do Rio de Janeiro, o Protocolo de Intenções do Rio instituiu, em 2007, as medidas de mitigação dos efeitos do aquecimento global na cidade. Entretanto, as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) somente foram estabelecidas em 2009, no Programa Rio Sustentável. Entre as ações estabelecidas tanto no âmbito do Protocolo quanto no Programa está a determinação legal...
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Cobrança de impostos sobre serviços é chantagem no setor de construção civil
Impostos sobre serviços é chantagem no setor de construção civil
Muitos municípios ao cobrar o ISQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) nas obras de construção civil fazem lançamentos fora da realidade e usam seu dever/direito de expedir o alvará de conclusão do imóvel (habite-se) como forma de chanta... -
Acórdão nº 2010/0059473-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ICMS. AUTORIDADE COATORA. LEGITIMIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO APENAS PARA DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DO TRIBUTO EM FUTURAS AQUISIÇÕES DE INSUMOS PARA ATIVIDADE FIM DA CONSTRUÇ
... CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO ... ESPECIAL. ... AUTORIDADE ... CONSTRUÇÃO CIVIL. ... AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO ... -
Acórdão nº 2009/0197893-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ISS. CONSTRUÇÃO CIVIL. CONTRIBUINTE DE BOA-FÉ. PRÁTICA REITERADA DE ATOS PELA ADMINISTRAÇÃO. EXCLUSÃO DE MULTA, JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 100, INC. III, PARÁG. ÚNICO DO CTN. AGRAVO INTERNO DO
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ISS. CONSTRUÇÃO CIVIL. ... - A capacidade civil lida do avesso: a construção do futuro e seus desafios jurídicos
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Em vigor
Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008. Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005.
... de atendimento implantados por órgãos colegiados municipais com composição paritária entre representantes do poder público e da sociedade civil ... ARTIGO 4 ... Os serviços de assistência técnica objeto de convênio ou termo de parceria com União, Estado, Distrito Federal ou ...