construção empreitada em condomínio
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000006-17.2016.5.07.0037), 2018-03-15
... de 02 anos antes de firmar contrato de empreitada com a reclamada EDIFICAR ... Não se olvide ... Obras, laborando especificamente na construção de um condomínio de doze casas, localizado nesta ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000006-17.2016.5.07.0037), 2017-03-21
... Obras, laborando especificamente na construção de um condomínio de doze casas, localizado nesta ... com seus sócios vários contratos de empreitada destinados à construção de unidades ...
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Acórdão Nº 0028503-46.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 22-02-2023
... 7ª Vara Cível de Curitiba ... SPE CONDOMINIO RESIDENCIAL OHIO LTDA ... : CONSTRUVAR ... CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – ... EMPRESAS NA CONSTRUÇÃO – LAUDO PERICIAL PRODUZIDO A PEDIDO DO ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... /88), registrando a CLT os contratos de empreitada em que o empreiteiro seja operário ou artífice ... É mais ou menos comum na área de construção civil ou de terra-plenagem a subempreitada de ... A exemplo do que sucede no condomínio, a execução trabalhista poderá ser levada a ...
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Acordao N° 1635916 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Apelação cível. Civil e processo civil. Falhas na construção. Responsabilidade pela higidez da obra. Prazo de 5 anos. Laudo pericial. Produção antecipada de provas. Despesas com prova pericial. Regime da sucumbência. Sentença parcialmente reformada. 1. Conforme o previsto no artigo 618 do código civil, ?nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de
... CONDOMINIO ROSSI ESPLANADA BUSINESS,APIDANO ... APELANTE(S) ... CIVIL E PROCESSO CIVIL. FALHAS NA CONSTRUÇÃO ... RESPONSABILIDADE PELA HIGIDEZ DA OBRA. PRAZO ... do Código Civil, “nos contratos de empreitada de edifícios ou ... outras construções ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0047909-72.2019.8.19.0000 (Criminal), 10-09-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES - ART. 2º, § 4º, INCISOS II E IV DA LEI 12.850/2013 ¿ PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA ¿ IMPOSSIBILIDADE - OPERAÇÃO MUZEMA ¿ CONSTA DA EXORDIAL ACUSATÓRIA QUE, EM 2014 FOI INSTAURADO, NO ÂMBITO DO PARQUET, O INQUÉRITO CIVIL MA Nº 7925, CUJA...
... ADJACÊNCIAS, VEM DANDO LUGAR À CONSTRUÇÃO DE ... IMPONENTES EDIFICAÇÕES COMERCIAS E ... EMPREITADA CRIMINOSA ADQUIRINDO E DANDO VAZÃO AOS ... FRÁGEIS) PRÉDIOS DO CONDOMÍNIO FIGUEIRAS DO ... ITANHANGÁ, NA COMUNIDADE DA ... -
Acordao N° 1601470 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2022
Apelação cível. Civil e processo civil. Inovação recursal. Preliminar rejeitada. Falhas na construção. Responsabilidade pela higidez da obra. Prazo de 5 anos. Laudo pericial. Sentença mantida. 1. Repele-se a tese de inovação recursal se há a manifestação sobre o tema na origem. 2. Conforme o previsto no artigo 618 do código civil, ?nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções...
... APELADO(S) ... CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA ... Desembargador ... PRELIMINAR ... REJEITADA. FALHAS NA CONSTRUÇÃO. RESPONSABILIDADE PELA HIGIDEZ DA ... OBRA. PRAZO ... do Código Civil, “nos contratos de empreitada de edifícios ou ... outras construções ... -
Processo nº 0008577-34.2011.8.19.0209 de Sexta Câmara Cível, 19 de Octubre de 2016
... APELADO: CONDOMÍNIO" DO EDIFÍCIO SPECIAL BEACH BALI ... RELATOR:\xC2" ... construção" do edifício II. ... 3. Na ocasião, \xC2" ... Condomínio para a conclusão da empreitada, ...
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Acordao N° 1321306 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
I - apelação cível. Ação de cobrança. Contratos de empreitada e subempreitada. Denunciação da lide. Ii - preliminar. Não conhecimento do recurso. Núcleo essencial do princípio da dialeticidade. Violação à regra do art. 1. 010, incisos i a iv, do código de processo civil não verificada. Ausência não caracterizada de narrativa recursal com indicação dos fundamentos de fato e de direito...
... APELADO(S) ... CONDOMINIO DO BLOCO E DA SQN 210 ... Desembargadora DIVA ... AÇÃO DE COBRANÇA.CONTRATOS DE EMPREITADA E ... SUBEMPREITADA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE ... terceirizar os serviços ligados à construção civil ... 4. Reconhecida a responsabilidade do ... -
Acordao N° 1405722 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Civil e consumidor. Processual civil. Agravo de instrumento. Obrigação de fazer c/c pedido alternativo de indenização por danos materiais. Condomínio. Imóvel. Vazamentos e infiltrações. Sistema de drenagem. Ação condenatória. Decadência. Artigos 26 do cdc, 445, § 1º, e 618, parágrafo único, do cc. Rejeição. Vícios de construção. Art. 618, caput, cc. Prazo de garantia. Prescrição decenal. Art. 205
... AGRAVADO(S) ... CONDOMINIO DO LOTE 10 DA QUADRA 202 e CONDOMINIO ... REJEIÇÃO. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. ART. 618, ... CAPUT, CC. PRAZO DE GARANTIA ... segundo o qual, “Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções ... -
Processo nº 0002023-47.2015.8.19.0014 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Agosto de 2017
... CONDOMINIO" DO EDIFICIO DIAMOND TOWER ... Relator: JDS.\xC2" ... CONSTRUÇÃO ... EMPREITADA DE ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0053582-24.2016.8.19.0203 (Cível), 06-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA. CONSTRUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO. EM QUE PESE A REGRA GERAL SEJA APLICAÇÃO DA LEI Nº 4.591/64 AOS CASOS DE CONSTRUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO, NO CASO EM TELA, A CONSTRUTORA FICOU RESPONSÁVEL POR TODA ADMINISTRAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, INCLUSIVE COM O RECEBIMENTO DAS PARCELAS PAGAS PELOS ...
... IMÓVEL ... ADQUIRIDO NA PLANTA. CONSTRUÇÃO POR ... ADMINISTRAÇÃO. EM QUE PESE A REGRA ... com aquele regime de empreitada, próprio das ... incorporações, restando ao ... condomínio realizada com os demais adquirentes, as rés ... -
Das responsabilidades na construção civil - Comentários e tópicos avançados
... se assim lhe convier (Artigos 615 e 616 do Código Civil — Da empreitada) ... Não se exime desta responsabilidade, ainda que tenha seguido ... ção referente a falhas nas áreas comuns de prédios em condomínio. Neste caso, a data de eleição do primeiro síndico e recebimento das ...
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Acórdãos nº 1011285-61.2017.8.26.0071 de 28ª Câmara de Direito Privado, 11 de Mayo de 2018
... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado CONDOMINIO TERRA NOVA BAURU I. ACORDAM , em sessão ... de prestação de serviços de empreitada e de consultoria em construção civil ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... INSURGÊNCIA RECURSAL DO CONDOMÍNIO AUTOR. HIPÓTESE. AÇÃO CONDENATÓRIA AJUIZADA ... de danos ao erário, referente à construção do denominado Centro Municipal de Eventos e ... Hidrelétrica de Itaipu (em regime de empreitada integral e solidariedade entre os contratados). A ...
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Acórdãos nº 2146267-14.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... de Tatuí, em que é agravante CONDOMÍNIO EM CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO ACQUA ... o contrato em qualquer tipo de empreitada. Decisão mantida. Recurso a que se nega ...
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Lei nº 4.591 de 16/12/1964. DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS.
... autônomas, em edificações a serem construídas, em construção ou já construídas, elaborarão, por escrito, a Convenção de ... previstos nesta Lei poderá ser contratada sob o regime de empreitada ou de administração conforme adiante definidos e poderá estar incluída ...
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Introdução a responsabilidade civil
... A construção jurídica da entidade da culpa repousa sobre este ... regra, os contratos de transporte e de empreitada. No contrato de transporte de pessoas, por ... ÇÃO DOS DANOS É RESPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO. A impossibilidade de identificação do exato ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 2370-38.2013.5.03.0114) 21-11-2018
... a empresa reclamada administrava a construção de apartamentos que dariam origem a um ... , parágrafo único, fl.106), inclusive empreitada de serviços especializados ou não (p.ex., ... pela reclamada apenas em relação ao condomínio do Edifício Florença, mas também em outras ...
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Acórdão Nº 0021433-31.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-05-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE CREDENCIAL SINDICAL. INDEVIDOS. O deferimento da verba honorária não prescinde da juntada da declaração de hipossuficiência econômica e da credencial sindical. Inteligência das Súmulas 219 e 329 do TST. Provimento negado.
... das cláusulas do contrato de empreitada firmado com o réu, bem como o desequilíbrio ... construção de casas em lotes de propriedade do recorrido, no condomínio Las Palmas. Argui comprovado que, apesar do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 2370-38.2013.5.03.0114)
... a empresa reclamada administrava a construção de apartamentos que dariam origem a um ... único, fl.106), inclusive empreitada de serviços especializados ou não (p.ex., ... pela reclamada apenas em relação ao condomínio do Edifício Florença, mas também em outras ...
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Acordao N° 1844547 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-04-2024
Apelação cível. Preliminar de nulidade da sentença. Pedido de produção de prova oral. Necessidade e utilidade não demonstrada. Indeferimento. Suficiência afirmada pelo magistrado da prova pericial para resolução da lide. Preliminar rejeitada. Contrato de empreitada. Objeto. Obra de engenharia civil. Reforma. Notificação empreendida pelo corpo de bombeiros militar do distrito federal. Adequação do
... APELANTE(S) CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQS 105 ... APELADO(S) ... BRASEL ... PRELIMINAR REJEITADA. CONTRATO DE EMPREITADA. OBJETO. OBRA DE ... ENGENHARIA CIVIL. REFORMA ... sua construção original, motivo pelo qual deles são legítimos ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... , sua esposa, a como proceder na empreitada criminosa de recebimento da droga de Jefferson e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001353-68.2013.5.07.0012), 2015-03-17
... contrato de natureza civil para construção de obras através de sua empresa CAPTOR, ausente, ... ) e a reclamada firmaram um CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para a execução de serviços ... ÕES LTDA, sendo o primeiro denominado Condomínio Touriz, iniciado em 01 de agosto de 2006, que ...
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Acórdãos nº 1019472-92.2017.8.26.0577 de 6ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... PARTICIPAÇÕES S/A, é apelado CONDOMÍNIO SPAZIO CAMPO RIZZI. ACORDAM , em sessão ... RECURSO IMPROVIDO. EMPREITADA. AÇÃO COMINATÓRIA. ALEGADOS VÍCIOS E CONSTRUÇÃO NO EMPREENDIMENTO, ATRIBUÍDO PELO ...