construção empreitada em condomínio
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Patologias e vícios construtivos
... e diagnosticar as patologias da construção de forma rotineira, tal como se recomenda para o ... , que descrevem sobre os serviços de empreitada; especificamente, o artigo 618 fala sobre a ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONDOMÍNIO ... Segundo AVVAD (2006), o condomínio ...
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Construção. Defeito
... 618, do CC ("Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de ... Tem, o condomínio, legitimidade ativa para pleitear indenização por irregularidade na ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... 214; BERGSTEIN, 2017, p. 7; (ii) construção e incorporação imobiliária (inclusive em ... 1.669.226/Bellizze/ 2019 (contrato de empreitada global no âmbito do SFH v inculad o a contrato ... de compra e venda de imóvel em condomínio e contrato mútuo para obras com obrigações e ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... de trabalho e dois contratos afins (empreitada e mandato). Ao longo destes comentários já ... ções elétricas de um edifício em construção, terminado esse serviço, seu contrato ... 15) Condomínio ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Trata-se de contratos de empreitada ou prestação de serviços entre três empresas, ... construção civil atividade-fim da recorrente, a ... objetiva encontramos nos casos de Condomínio de empregadores rurais ... Transcrevemos a ...
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Espécies de locação de imóvel urbano
... Da mesma maneira, no condomínio em multipropriedade, regulado pelos artigos ... procede à prévia aquisição, construção ou substancial reforma, por si mesmo ou por ... típicos – como o contrato de empreitada e o de locação –, mas não se resume a nenhum ...
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Acordao N° 1440906 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2022
Processo civil. Direito civil. Direito do consumidor. Apelação cível. Ação de rescisão contratual. Contrato de empreitada. Atraso/inexecução da obra. Pandemia. Caso fortuito e força maior não reconhecidos. Pacta sunt servanda. Rescisão por culpa da empreiteira. Restituição integral e imediata dos valores pagos. Multa compensatória devida. Sentença mantida. 1. Ainda que aliada ao contexto pandêmico
... DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE EMPREITADA. ATRASO/INEXECUÇÃO DA ... OBRA. PANDEMIA. CASO ... previsível no ramo da construção civil, constituindo risco inerente ao negócio ... Condomínio Amobb, localizado no Setor Habitacional Jardim ... -
Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... óvel um registro da instituição de condomínio construtor formulado pelos interessados e o ... seus proprietários pela opção da Construção de Edificação em Condomínio, sob o regime de ... em Condomínio", " Da Construção por Empreitada" e " Da Construção por Administração" ...
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Das disposições gerais
... de trabalho e dois contratos afins (empreitada e mandato). Ao longo destes comentários já ... ções elétricas de um edifício em construção, terminado esse serviço, seu contrato ... 13) Condomínio ...
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Direito Penal
... O princípio básico que orienta a construção do direito penal é o da intranscendência da ... -se indiferente e dá sequência à sua empreitada, assumindo o risco de causá-lo. Em outras ... – 2020.1) Durante uma reunião de condomínio, Paulo, com o animus de ofender a honra ...
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Exercícios prácticos
... Ricardo poderia ajudá-lo na próxima empreitada. Wilson diz que elaborou um plano perfeito para ... atividade do tráfico em determinado condomínio de residências, em especial em razão da venda ... Diante dessa construção jurisprudencial, os Tribunais Superiores ...
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Do patrimônio de afetação
... Lei 4.591/1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e incorporação imobiliárias, ... e a entrega das unidades em construção aos futuros adquirentes, mesmo em caso de ... ção seja contratada sob o regime por empreitada (art. 55) ou por administração (art. 58)” ...
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Regime não cumulativo
... 35) e de construção por empreitada ou de fornecimento de bens ou ... abrange as despesas ordinárias de condomínio, que são uma obrigação legal do locatário, ...
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Relatório e Voto com número 5596553-02.2022.8.09.0088 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-10-2023
... empreitada global, em 04/11/2020, com objetivo final de ... de uma casa residencial no Condomínio Horizontal Paraíso. Ressalta que o prazo de ... da construção, portanto, o recorrido possuía ciência absoluta ...
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Índice Temático Remissivo
... ção de partilha da coisa comum (no condomínio geral) ... 92 (art. 946, inc. II) – ... ínio 24 (art. 1.351) – de construção de novo pavimento 21 (art. 1.343) – de ... 58 e ss.) – por empreitada 126 (art. 55 e ss.) ... Contabilidade do ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... DE DÍVIDA REFERENTE A CONTRATO DE EMPREITADA. LIQUIDAÇÃO DO CRÉDITO DEVIDO PELA EMPRESA ... INSURGÊNCIA RECURSAL DO CONDOMÍNIO AUTOR. HIPÓTESE. AÇÃO CONDENATÓRIA AJUIZADA ... POLUIÇÃO SONORA CONFIGURADA. CONSTRUÇÃO DE TERRAÇO E CHURRASQUEIRA EM DESACORDO COM ...
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Direito do Trabalho
... de pensamento que influíram na construção e mudança do Direito do Trabalho, constituem ... ão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o ... 3) Edimilson é vigia noturno em um condomínio residencial de apartamentos. Paulo é vigilante ...
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A propriedade condominial
... São espécies do gênero condomínio: o comum (que se subdivide em voluntário e ... ício ficou com parte que contenha a construção da sede e outras benfeitorias; Túlio, com o ... ção seja contratada sob o regime por empreitada (art. 55) ou por administração (art. 58)” ...
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Direito Civil
... (D) deverá ser ressarcido pela construção da rampa, assistindo-lhe o direito de retenção ... condomínio" são bons exemplos; C: correta, pois a obrigaç\xC3" ... , como a locação de serviços, a empreitada, o arrendamento rural e a parceria agrícola ...
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Aspecto societário
... ilegítima para o bom êxito de uma empreitada não é rara ... 36. O gênero feminino ou ... O ideal é que haja uma construção conjunta do planejamento sucessório, pois é ... h) evitar o condomínio de bens e suas exigências de unanimidade e ...
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A responsabilidade civil por vícios construtivos para além do código civil e do código de defesa do consumidor
... civil do empreiteiro de construção" perante o dono da obra por vícios construtivos \xE2" ... ão de primeiro grau que condenou condomínio e empresa de manutenção a pagarem indenização ... parágrafo único: “Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... como a herança, a massa falida, o condomínio etc ... Octavio Bueno Magano 20 , ao ... A segunda envolve a “construção", total ou parcial, conservação, reforma, amplia\xC3" ... contratos de cessão de locação, de empreitada, de compromisso de compra e venda, de mandato, em ...
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Acórdãos nº 0178302-38.2006.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... , em que é apelante CONDOMINIO" VILLAGIO ALDEIA DA GRANJA 2, \xC3" ... construção de condomínio caso que não envolve ... prestação de serviço e nem à empreitada, mas sim responsabilidade civil ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... LEONARDO FURTADO LOUBET ... essa empreitada, procedendo a um corte metodológico sob o prisma ... , em vez de utilizar a forma-de-construção para estruturar a hipótese de incidência do ... do rendimento e as despesas de condomínio, de acordo com o art. 50 do Regulamento, além ...
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O indulto, o deputado e a República dos Bananas
Um decreto de graça não pode ser objeto de liminar ou de suspensão; configura ato administrativo-normativo e tem efeitos e consequências incólumes
... SEU ... CONDOMINIO LEVADO ... A OUTRO NIVEL ... Resta claro que eventual empreitada no sentido de criar novas vedações ao favor ... uma crítica exacerbada dessa construção teórica que tanto pode ajudar na melhor ...