construção empreitada em condomínio
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Infiltrações
... DIREITOS CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONDOMÍNIO. DEFEITOS DE CONSTRUÇÃO. AREA COMUM ... contrato de prestação de serviço e empreitada. Objeto deste último que não é a prestação ...
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Livro II - Do processo de execução
... construção doutrinária e jurisprudencial. Ora, a empresa, ... órios, tais como taxas e despesas de condomínio; ... IX — a certidão de dívida ativa da ... Será sempre temerária qualquer empreitada" tendente a fixar regras generalizantes e inflex\xC3" ...
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Direito Civil
... , como a locação de serviços, a empreitada, o arrendamento rural e a parceria agrícola ... facilitam o uso de uma coisa (ex.: construção de mais um quarto numa casa pronta); c) ... 10, § 2º, CPC). Em caso de condomínio de pessoas não casadas, a lei permite que cada ...
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Seção III. Da locação não residencial
... PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS, DESPESAS DE CONDOMÍNIO E IMPOSTOS QUE INCIDEM SOBRE O IMÓVEL, É ... do STJ diz que: “na retomada para construção mais útil, não é necessário que a obra tenha ... ganhos e expectativa de sucesso da empreitada a que julgou conveniente atirar-se” 222 O ...
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A recuperação judicial de sociedade de propósito específico imobiliária
... como um termômetro da economia, a construção civil e as incorporadoras imobiliárias ... dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações ... construção tenha sido contratada por empreitada ou administração. Excetuadas estas hipóteses, ...
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Locação
... ção de todos os que convivem no condomínio edilício, evitando-se a potencialização dos ... (Selic) poderia promover o setor da construção civil e a aquisição, para fins de moradia ... por contrato de empreitada e contrato de locação. Esta coligação provoca ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001605-15.2019.5.06.0101), 26-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE SUBISIDIÁRIA. DONO DA OBRA. OJ Nº 191 DA SDI-1. Clarividente que o contrato firmado entre os reclamados tinha por objeto a execução de obras voltadas à construção civil e ao condomínio reclamado, dono da obra, não sendo empresa construtora ou incorporadora, não pode ser atribuída qualquer responsabilidade por...
... Recorridos: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO PIER MAURICIO DE NASSAU, FALCONS ... a execução de obras voltadas à construção" civil e ao condomínio reclamado, dono da obra, n\xC3" ... civil em que o contrato é firmado por empreitada, uma vez que não há necessidade permanente de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001463-04.2016.5.06.0008), 29-05-2019
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. Negada a prestação de serviços em favor das terceira e quarta reclamadas e analisando-se o feito à luz da regra distributiva prevista no art. 818 da CLT c/c o art. 373 do CPC, o ônus da prova recai sobre o reclamante, do qual não se desvencilhou. Dos elementos instrutórios trazidos aos...
... Recorridos : CONDOMINIO DO EDIFICIO CHANCE'S VILLAGE, CONDOMINIO DO ... LTDA e MODESTO INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., bem como julgou parcialmente procedentes ... se trata, pois, do caso de contrato de empreitada" previsto no artigo 455 da CLT, tampouco de aplica\xC3" ... -
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... de um prédio e a respectiva empreitada para a finalização da obra. Assevera-se que a ... ções: “Imagine-se a empresa de construção civil que, um ano e meio antes do termo ajustado ... pagar as despesas extraordinárias de condomínio.” ... norma expressa e específica que o ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... XI – o condomínio, pelo administrador ou síndico ... § 1 o ... ão de emprego e também para a pequena empreitada (art. 652, III, da CLT). Para as demais ações ... Na verdade, a construção do instituto do litisconsórcio alternativo ...
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Contribuições sociais
... , isento de pagamento da taxa de condomínio, será o valor da referida taxa (remuneração ... de CGC próprio, bem como a obra de construção civil executada sob sua responsabilidade ... § ... empreitada, inclusive em regime de trabalho temporário, ...
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Acordão da Quarta Turma, 24-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DEFAZER C/C PEDIDO REPARATÓRIO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOUPROVIMENTO AO RECLAMO.INSURGÊNCIA DA DEMANDADA.1. As questões trazidas à discussão foram dirimidas pelo órgãojulgador de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissõesou contradições, portanto, inexiste a alegada violação ao artigo 535do CPC/73.2. No sistema da...
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Diz-me onde moras e te direi quem és': um estudo de hierarquia habitacional na Cidade Alta - Rio de Janeiro
O presente artigo apresenta um estudo socioantropológico sobre hierarquia, tendo como foco distintas realidades habitacionais na cidade do Rio de Janeiro. Após apresentar uma breve história da hierarquia habitacional e seus principais tipos de classificação, o texto traz resultados de um trabalho de campo, realizado no bairro Cidade Alta (Rio de Janeiro-RJ), como um estudo de caso que representa...
... Alta se dá no ano de 1969, com a construção do seu primeiro e principal ... ” 14 e a única onde a taxa de condomínio é obrigatória (por volta de 150 reais), tendo ... a Cidade Alta tratou-se de uma grande empreitada. Em números, a mudança dos moradores da praia ... -
Acórdão, Processo nº 5002930-21.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... , pelo financiamento do projeto de construção do imóvel -, há responsabilidade solidária ... não conhecido e recurso especial do CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL DA PRAÇA E OUTROS não ... Art. 618. Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções ...
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2022.3 - XXXVI Exame de ordem
... Para a realização da construção, o ente necessita utilizar a propriedade privada ... 706, unidade imobiliária do condomínio edilício denominado União II, e é conhecido ... agentes, no caso Túlio, no curso da empreitada criminosa, sem que Alfredo tenha a isso aderido, ...
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Legislação Complementar
... pedagógica e financeira, conforme a construção do Plano Individual de Acompanhamento — PIA; ... III — empreitada de mão de obra; ( Acrescentado ... pela ... , bem como a fundo de investimento, condomínio de investidores ou outra forma assemelhada que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20054-47.2018.5.04.0251)
I. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELAS LEIS 13.015/2014 e 13.467/2017. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA INDEVIDA. OJ 191 DA SBDI-1. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CARACTERIZADA. Constatado equívoco na decisão quanto ao exame das premissas constantes do...
... 13.467/2017. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... DONO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE ... Diante da ... prestou serviços na obra do Condomínio Ravena de 06/16 a 02/17, e ... depois ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000403-60.2016.5.06.0019), 09-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. Responsabilidade SOLIDÁRIA. CONSTRUTORA. BURLA A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. ART. 9º, DA clt. Inexistindo previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora
... ão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o ... substituição no polo da ação pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PARQUE ATLÂNTICO, tenho que bem ... -
Procedimentos registrais no RTD
... Clube de Investimento é um condomínio aberto constituído por no mínimo três e no ... construtiva, mas também a dirigir a construção dessa indústria e pô-la em funcionamento, ... como sendo uma forma do contrato de empreitada , previsto pelo Código Civil (artigos 610 a ...
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Legislação para consulta
... de proprietário ou dono de obra de construção civil, em relação a segurado que lhe presta ... III - empreitada de mão-de-obra; (Incluído pe la Lei nº 9.711, ... - a dona-de-casa; II - o síndico de condomínio, quando não re- munerado; III - o estudante; IV ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Para a construção desse desenvolvimento e dignidade estamos cientes ... quais demonstram os esforços em tal empreitada. Destacam-se as operações realizadas pelo ... do site do condeca; 2021/00724 - condomínio" do CONDECA; 2021/01085 - prestação ... de servi\xC3" ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... Cadena; que ele trabalhou consigo na construção civil como independente, autônomo, pelo tempo de ... ; que não tinham moto; que pagava por empreitada; que pagava R$ 500,00; que Luana não tinha ... IMAGENS DAS CÂMARES DE SEGURANÇA DO CONDOMÍNIO" ONDE SE DAVA O COMÉRCIO. DEPOIMENTOS POLICIAIS N\xC3" ...
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Do condomínio edilício
... ículas de cada uma das unidades autônomas, a averbação da construção e a da certidão negativa de débitos para com o INSS, na matrícula de ... II - regime de empreitada, na forma dos arts. 55 a 57 da Lei nº 4.591/1964, podendo a ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... de se concretizar 268 e, sim, uma construção político-normativa que se projeta no mundo real ... (água em piscinas de um clube ou condomínio; árvores ou animais em uma propriedade privada, ... , ele dispara e obtém sucesso em sua empreitada". Conforme destaca Birnbaum , em todas as variaç\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 180646 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... 388/2004, o qual possibilitaria a construção de um condomínio residencial na Gleba Simon ... , os quais, para garantir o sucesso da empreitada criminosa, convenceram outros edis, não ...