consulado de portugal em porto alegre
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Edital de Notificação
... 0040688-69, R$1.299,68 / Maria Luiza Uchoa Porto Carreiro, ***.860.974-**, 2531 0000889-97, ... $4.907,08 / Espolio - Thais Maria Rocha De Alegre Alarcon, ***.448.061-**, 7587 0100260-08, ... /0001-**, 5833 0000167-85, R$8.041,79 / Consulado Geral Da Republica Argentina, **.*29.104/0001-**, ... - 5833 0000036-16, R$2.738,21 / Eduardo Portugal Pedreira, ***.581.955-**, 6001 0122813-70 - 6001 ...
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Acórdão nº 51941233420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 14-12-2022
HABEAS CORPUS. CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. COMPARECIMENTO NA AÇÃO PENAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. Conquanto a carta precatória de citação tenha retornado com cumprimento negativo, é inequívoco o comparecimento do réu no processo, por intermédio de procuradores por ele constituídos, denotando-se sua ciência da...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Habeas ... évio envio de ofício à Embaixada ou Consulado de Portugal, pois, consoante jurisprudência ... - Cariocas d'além-mar
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: ... ELMANO PORTUGAL NETO (BA 41900) ... ... MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (BA 83390) ... Neste mesmo sentido, o Consulado informou por email, ID 49546822, que o governo ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... 31 Monte Alegre Do Sul R$ 200.000,00 R$ 199.663,00 ... 32 ... 96 Porto Feliz R$ 111.354,00 R$ 111.354,00 ... 97 Potim R$ ... Portugal e do Conselho Regional dos Técnicos Industriais ... de 25 professores de Etecs; Consulado da República da Coreia, com cerca de 650 ...
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Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... A Espanha e Portugal levaram o seu direito para as suas colônias da ... Depois, como um consulado, em que um povo sublusitano, mestiçado de ... agosto de 1958, na Faculdade de Direito de Porto Alegre, pelos protagonistas do nascimento da ... - Acórdão Nº 0905873-32.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 09-09-2021
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Debates - 7 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CONSCRE - CONSELHO ESTADUAL PARLAMENTAR DE COMUNIDADES DE RA�ZES E CULTURAS ESTRANGEIRAS
... Temos aqui várias representações de Portugal, da Alema- ... nha, não vou citar, mas queria ... do Consulado Geral do Paraguai em São Paulo. Agradecemos ... homenagem a Paulo Porto Fernandes, representado por ... Renato Alfonso ... quando você ganha a eleição você fica alegre", quando ... você perde fica triste. É natural, \xC3" ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... : Jose De Souza Neto Advogado: Ana Paula Porto Dos Wobido (OAB:BA32098-A) Agravado: David ... 5.ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2009, p. 404) ... informações do sítio eletrônico do Consulado ... etc.), para uma pessoa permanecer em Portugal ...
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Debates - 4 DE SETEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CONSCRE - CONSELHO DE COMUNIDADES
... dos Santos Junior, diretor da Casa de Portugal; ... Sr. Carlos Negri, representante do ... Domenico Fornara, cônsul-geral do Consulado ... da Itália e a Sra. Lívia Satullo, ... ã, hoje conhecida como Colégio Visconde de Porto ... Seguro; também, depois de 35 anos, foi ... país maravilhoso, com um povo amistoso e alegre que muito ... bem os acolheu, sem discriminação ...
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Decisão monocrática de TJRJ , Processo nº 0108655-39.2015.8.19.0001 (Criminal), 15-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. DEMANDA AJUIZADA APÓS O ÓBITO DO DEVEDOR. IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO COM O REDIRECIONAMENTO CONTRA O ESPÓLIO. SÚMUA 392 DO STJ. MATÉRIA SUBMETIDA AO RITO DE RECURSOS REPETITIVOS. LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO EXCIPIENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CORRETAMENTE ARBITRADOS. 1. Cuida-se de execução fiscal proposta pelo Município do Rio de Janeiro...
... devidamente registrado no Consulado Geral da República Federativa do ... Brasil em ... Advogado, 5ª ed., Porto Alegre, 2009, pág. 205) ... 3. Outrossim, a ... -
Editais - Universidade de SÓo Paulo
... completo da Graduação, com visto do Consulado ... e/ou Embaixada Brasileira no país ... VIII ... Viseu/Portugal: InSEA ... Publications Viseu, 2022, p. 112-124 ... realidade virtual. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2003 ... FERREIRA, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro que, nos autos da Ação de Busca e ... 5.ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2009, p. 404) ... - ... VIRGÍNIA ELISA DE SOUZA E AZEVEDO PORTUGAL e OUTROS ... Em suas razões recursais, o ... e certidão de registro de casamento no consulado, id. 14723138), bem ainda da prova, mesmo que ...