consulado de portugal no rio
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... firmados entre o Brasil e os países de Cabo Verde, Itália e Portugal. § 1º Para os países signatários do Acordo Multilateral de Seguridade ... , os seguintes documentos estão dispensados de legalização no Consulado, quando emitidos na França, para ter efeito no Brasil: I - os documentos ...
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EDITAL Nº 78, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
... ã; Itália, em Roma; Japão, em Nagoia, Hamamatsu e Tóquio; Portugal, em Lisboa; Reino Unido, em Londres; Suíça, em Genebra; e Suriname, em ... de efetuar a inscrição, o participante ou o responsável no Consulado-Geral deverá ler este Edital, seus anexos e os atos normativos neles ...
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Debates - 7 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CONSCRE - CONSELHO ESTADUAL PARLAMENTAR DE COMUNIDADES DE RA�ZES E CULTURAS ESTRANGEIRAS
... nheiro Jamil Murad ... Temos aqui várias representações de Portugal, da Alema- ... nha, não vou citar, mas queria fazer aqui duas ... Ricardo, cônsul da área jurídica ... do Consulado Geral do Paraguai em São Paulo. Agradecemos ... ainda a presença do Dr ...
- Acórdão nº 2202-007.193 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Septiembre de 2020
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Decreto nº 34.893 de 05/01/1954. REGULAMENTA A EXECUÇÃO DA LEI 2.145, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1953, QUE INSTITUI A CARTEIRA DO COMERCIO EXTERIOR, DISPÕE SOBRE O INTERCAMBIO COMERCIAL COM O EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das Relações Exteriores e, finalmente, a quinta ao arquivo do Consulado que fornece o visto. Com exceção da primeira e da quinta vias tôdas as ... , redigidos em língua estrangeira, assim como obras impressas em Portugal, em português, quando de autores lusos ou brasileiros, e livros ...
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exposições
... 'Azul dos ventos': ... Depois de passar por Londres e Portugal, a mostra com um recorte da obra completa do Bispo do Rosário retorna ao ... Até 29 de novembro ... Galeria Antonio Berni (Consulado da Argentina): ... Praia do Botafogo 228, Botafogo - 2553-1646. Seg a sex, ...
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Abertura 'Desenlace'....
... 'Azul dos ventos': ... Depois de passar por Londres e Portugal, a mostra com um recorte da obra completa do Bispo do Rosário retorna ao ... Até 29 de novembro ... Galeria Antonio Berni (Consulado da Argentina): ... Praia do Botafogo 228, Botafogo - 2553-1646. Seg a sex, ...
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Acórdão nº 1401-003.098 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Marzo de 2019
... deve ser reconhecido pelo respectivo rgo arrecadador e pelo Consulado brasileiro no pas em que for devido o imposto.A Conveno sobre a Eliminao ...
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Acórdão Nº 0003136-49.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 30-05-2022
... solicitaram auxílio ao Consulado Brasileiro em Londres, que lhes informaram a possibilidade de ... retorno ... por meio de conexão em outros países próximos, tais como, Portugal, Paris e ... IX. em 18/1/2021, as companhias aéreas estavam operando ...
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Evento venderá imóveis em Portugal
... ? Pois bem: entre os dias 8 e 11 de novembro, a MIP - 1º Mostra Imobiliária de Portugal - aporta no Palácio São Clemente, sede do consulado português, em Botafogo, para vender casas e apartamentos naquele país. Os preços variam de ¬ 150 mil a ¬ 2 milhões (R$ 394 mil a R$ 5,35 ...
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Membros dos sete grupos de setor
... Professor convidado dos ministérios da Justiça do Brasil, de Portugal, de Angola e de Cabo Verde para capacitação de mediadores ... Luiz ... Membro-representante do programa Networking with USA (Nusa), do consulado dos EUA no Brasil ... Tribunal Multiportas ... Grupo de estudantes de ...
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Acórdão nº 2006.30.00.001602-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Julio de 2009
... Após acionado o Consulado Brasileiro em La Paz, três mulheres brasileiras, todas de Rio Branco/AC, ... a Espanha, Alemanha, Suíça, Israel, Paraguai, Holanda, Japão, Portugal" e França. Nesses países, são submetidas à exploração sexual em condi\xC3" ...
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Debates - 4 DE SETEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CONSCRE - CONSELHO DE COMUNIDADES
... Dr. Belisário dos Santos Junior, diretor da Casa de Portugal; ... Sr. Carlos Negri, representante do embaixador do Paraguai; Sr ... principal o Sr. Domenico Fornara, cônsul-geral do Consulado ... da Itália e a Sra. Lívia Satullo, cônsul-geral adjunta; o Sr. Jorge ...
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Decisão monocrática de TJRJ , Processo nº 0108655-39.2015.8.19.0001 (Criminal), 15-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. DEMANDA AJUIZADA APÓS O ÓBITO DO DEVEDOR. IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO COM O REDIRECIONAMENTO CONTRA O ESPÓLIO. SÚMUA 392 DO STJ. MATÉRIA SUBMETIDA AO RITO DE RECURSOS REPETITIVOS. LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO EXCIPIENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CORRETAMENTE ARBITRADOS. 1. Cuida-se de execução fiscal proposta pelo Município do Rio de Janeiro...
... devidamente registrado no Consulado Geral da República Federativa do ... Brasil em Portugal (fls. 59), ... -
Acórdão Nº 0905873-32.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 09-09-2021
... trouxe aos autos "atestado de residncia", fornecido pelo Consulado-Geral do Brasil em Houston, dando conta de que possua residncia no ... , pois se encontram tipos penais assemelhados em pases como Itlia, Portugal e EUA. 4. Em terceiro lugar, uma interpretao teleolgica voltada proteo da ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Advogado(s): ... ELMANO PORTUGAL NETO (BA 41900) ... ... MAIANA ARAUJO ... Neste mesmo sentido, o Consulado informou por email, ID 49546822, que o governo brasileiro, por meio do ...
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Doces divinos
... , tocam a Confeitaria Arte Conventual, sucesso nos coquetéis do consulado de Portugal e em outras festas mais. São craques em toucinhos, ...
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Curtinhas
... A Galeria Mário Sequeira e o Consulado" de Portugal promovem a festa de abertura da ArtRio, amanhã, no Palácio S\xC3" ...