consulado de portugal no rio
802 resultados para consulado de portugal no rio
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6x Rossellini 'O medo'....
... 'Yvone Kane'. De Margarida Cardoso (Portugal/Brasil/Moçambique, 2014). Com Irene Ravache, Beatriz Batarda, Gonçalo ... Trabalhando como chefe do setor de passaportes do consulado brasileiro, ela decide ajudar judeus a emigrarem para o Brasil, ...
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Fogo e gelo
... que 10% tenham passado pela Eurocopa, em que o time calou também Portugal, Hungria e Áustria. O consulado honorário no Rio " que se reporta à ...
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Relatório de julgamentos da 151ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 30 e 31 de julho de 2012
... Maria Celeste da Silva ... Jose Fortes Portugal Junior ... Ana Maria Ferreira Bona Soares ... Maria Dalva de Carvalho ... filhos de brasileiro ou brasileira nascido no país da sede do Consulado”; ... CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar normas e procedimentos ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35220086701 - N. DA ALTERACAO: 487428/22-5 - CYRE- ... LA PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ALTE- ... RACAO DE CAPITAL PARA: ... DA ALTERACAO: 458349/22-7 - MI- ... NIMERCADO CONSULADO DOS DOCES LTDA - ALTERACAO DO ... NOME COMERCIAL PARA MERCADO E ...
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Capital - 2� vara de fam�lia
... era apenas adquirir a cidadania brasileira, pois ele é de Portugal e não pretendia voltar ao país. Declara que não resultou o nascimento ... Consulado Geral de Portugal no Brasil, Receita Federal do Brasil, o Banco Central do ...
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PatríciosFestejamO cônsul
... típico português, foi homenageado o cônsul geral de Portugal no Rio, Nuno de Mello Bello, na foto de cima ladeado por Gentil Moreira de ... O cônsul fluminense prometeu dar todo apoio ao consulado niteroiense, inclusive com a instalação de uma máquina digital para ...
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Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... A Espanha e Portugal levaram o seu direito para as suas colônias da América Central e ... Depois, como um consulado, em que um povo sublusitano, mestiçado de sangues afros e índios, vivia ... -
Acórdão nº 51941233420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 14-12-2022
HABEAS CORPUS. CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. COMPARECIMENTO NA AÇÃO PENAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. Conquanto a carta precatória de citação tenha retornado com cumprimento negativo, é inequívoco o comparecimento do réu no processo, por intermédio de procuradores por ele constituídos, denotando-se sua ciência da...
... condicionada ao prévio envio de ofício à Embaixada ou Consulado de Portugal, pois, consoante jurisprudência desta Corte, não há ... -
Exposição
... Abertura hoje, às 19h30m ... Galeria Antonio Berni (Consulado da Argentina): ... Praia de Botafogo 228, Botafogo - 25531645. Seg a sex, ... O brasileiro Renato Rodyner, radicado em Portugal, apresenta uma série de pinturas com imagens de beijos. Até 17 de ...
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Brasil e Portugal detalham seu intercâmbio cultural
Silvio Essinger (silvio.essinger@oglobo.com.br) ... Foi lanada nesta tera, oficialmente, com uma solenidade no Consulado Geral de Portugal, a parte principal da programao do Ano Brasil Portugal, que se estende de 7 de setembro a 10 de maro de 2013 e ocorre ...
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Processo nº 0031973-80.2016.8.19.0042 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 7 de Marzo de 2018
... Portugal ... escolar e diploma de ensino médio, chancelados pelo consulado" brasileiro ... (fls.34/38), tendo exigido a equivalência \xC2" ...
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DECRETOS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
... RODRIGUEZ CATALDO, de nacionalidade chilena, Auxiliar local no Consulado-Geral do Brasil em Santiago, República do Chile; ANDRIY KRAVCHENKO, de ... ão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) de Portugal; IV - no grau de Oficial: ADITYA NATH DAS, Assessor chefe do governo da ...
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Julgamento 7000395-45.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 22-03-2022
EMENTA: REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE PARA COM O OFICIALATO. REVISÃO CRIMINAL NO STJ. QUESTÃO DE ORDEM. SOBRESTAMENTO DO FEITO. REJEIÇÃO. DECISÃO POR MAIORIA. PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR. CORONEL REFORMADO DA AERONÁUTICA. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO. JUSTIÇA ESTADUAL. OFENDIDO GENRO DO REPRESENTADO. ALEGADA OFENSA DO PUNDONOR ...
... DE AQUINO, LEONARDO PUNTEL, CELSO LUIZ NAZARETH e CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS. Os Ministros ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA e FRANCISCO JOSELI ... uma tradução oficial das declarações de Harry, prestadas no Consulado do Rio de Janeiro, a respeito da permanência forçada de Richard com o ... -
Exposições
... Até 28 de novembro ... Galeria Antonio Berni (Consulado da Argentina): ... Praia de Botafogo 228, Botafogo - 2553-1645. Seg a sex, ... O brasileiro Renato Rodyner, radicado em Portugal, apresenta uma série de pinturas com imagens de beijos. Até 17 de ...
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Acórdão Nº 1000881-58.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 11-12-2020
... exigência do Consulado de Portugal em processo de cidadania portuguesa, sendo ... certo que o ...
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Acordao N° 1352073 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Apelação. Ação de suprimento de consentimento paterno. Adolescente. Mudança de domicílio para o exterior. Efeito suspensivo. Emissão de passaporte. Documento expedido. Pedido prejudicado. Princípio da consequência. Estatuto da criança e do adolescente. Ausência de vulnerabilidade jurídica, moral e existencial. Situação de risco. Inexistência. Incompetência da vara da infância e da juventude....
... podem autorizar a mudança definitiva do menor para outro País (Portugal) sem citar o ... 7. Os guardiões judiciais não têm plenos poderes para ... Consulado de Portugale, em caso positivo, juntar cópia do documento e (c)data ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0038442-64.2022.8.19.0000 (Cível), 14-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE. HOTEIS. ALEGAÇÃO DE FRAUDES. AFASTAMENTO DA DIRETORIA. PEDIDO JÁ ANALISADO EM OUTRO RECURSO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. NECESSIDADE. PROVA PERICIAL. APRECIAÇÃO QUANDO DA PROLAÇÃO DA DECISÃO SANEADORA. - Agravantes que sustentam serem sócias de dois hotéis, mas que não foram convocadas para várias assembleias. Alegam a ocorrência de fraudes. -...
... ofício ao Consulado de Portugal e da Espanha para obter informação acerca da ... existência ... -
Processo nº 0031181-26.2014.8.19.0001 de Conselho Da Magistratura, 20 de Abril de 2017
Ementa: Duplo Grau Obrigatório De Jurisdição. Serviço Registral. Procedimento De Dúvida. Requerimento De Registro De Três Escrituras De Cessão De Direitos Aquisitivos, Tendo Por Objeto O Mesmo Imóvel. Formulação De Diversas Exigências Pautadas Nos Princípios Da Continuidade E Da Especialidade Subjetiva. Sentença De Procedência Da Dúvida. Autos Encaminhados A Este E. Colegiado Por Força Do...
... levada ao Consulado ... -
Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... Rodrigues, vereador de São João; ao Exmo. Sr. Gilvan Carvalho Portugal, vereador de São João; ao Exmo. Sr. Leandro Sales Zeferino, ... vereador ... Autor: Dep. Nino de Enoque ... Voto de Aplausos ao Consulado da Suíça em Pernambuco por sua contribuição no desenvolvimento do ...
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EDITAL Nº 44, DE 5 DE JULHO DE 2023
... ã; Itália, em Roma; Japão, em Nagoia, Hamamatsu e Tóquio; Portugal, em Lisboa; Reino Unido, em Londres; Suíça, em Genebra; e Suriname, em ... Exterior PPL 2023 deverá ser realizada pelo responsável no Consulado-Geral, durante o período disposto no item 1.4 deste Edital, no endereço ...
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Diário Oficial de 06-10-2023 - Poder Legislativo
... Loteamento Conceição, localizado na Rua Portugal", no Bairro de Pau Amarelo ... DIÁRIO OFICIAL DE - 04/10/2023 ... DISCUSS\xC3" ... ão em caráter Solene no dia 4 de dezembro, em homenagem ao Consulado da Suíça em ... Pernambuco, pelas muitas benfeitorias realizadas em ...
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Exposição
... 'Azul dos ventos': ... Depois de passar por Londres e Portugal, a mostra com um recorte da obra completa do Bispo do Rosário retorna ao ... Até 29 de novembro ... Galeria Antonio Berni (Consulado da Argentina): ... Praia do Botafogo 228, Botafogo - 2553-1646. Seg a sex, ...