consulado de portugal no rio
- Polícia prende suspeito de recrutar executores de investidor de criptomoedas na Região dos Lagos
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Decisao Nº 0157242-72.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 20-09-2023
... O atraso inicial, embora pequeno, atrasou a chegada da autora em Portugal, acarretando a perda do voo de conexão para o destino. FORTUITO INTERNO ... próximo voo disponível seria somente após seu compromisso no consulado americano ... Assim, imperioso constatar que não se desincumbiu a ré ...
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Depósito de gás pega fogo na Vila Leopoldina, em Duque de Caxias
... Assalto a consulado no Rio : Governador diz que pediu prioridade para investigações do o na residência oficial do cônsul de Portugal ... Vizinhos ao depósito precisaram sair das suas casas por causa do ...
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Depósito de gás pega fogo na Vila Leopoldina, em Duque de Caxias
... Assalto a consulado no Rio : Governador diz que pediu prioridade para investigações do o na residência oficial do cônsul de Portugal ... Vizinhos ao depósito precisaram sair das suas casas por causa do ...
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Depósito de gás pega fogo na Vila Leopoldina, em Duque de Caxias
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Depósito de gás pega fogo na Vila Leopoldina, em Duque de Caxias
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Depósito de gás pega fogo na Vila Leopoldina, em Duque de Caxias
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Depósito de gás pega fogo na Vila Leopoldina, em Duque de Caxias
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Acórdão nº 2007/0081639-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
INTERNACIONAL, CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MOVIDA CONTRA OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE. INTERVENÇÃO DE CARÁTER POLÍTICO E MILITAR EM APOIO À DEPOSIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DEMANDA MOVIDA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ATO DE IMPÉRIO. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO, POR VONTADE SOBERANA...
... , em que quatro brasileiros negros pleiteiam da República de Portugal ressarcimento pelos danos materiais e morais experimentados em razão de ... Min. ALDIR PASSARINHO JÃNIOR - Anna Sara dos Anjos Meira x Consulado Geral do Japão; STF - Agr. Instr. 139.671-8, Rel. Min. CELSO DE MELO - ... -
A consulesa ou a cônsul? A poetisa ou a poeta?
... mostrar porque: Faz algum tempo, fiz uma consulta à Embaixada de Portugal, nos seguintes termos: ... “Como se pode usar na linguagem oficial ... para designar a mulher que realmente exerce uma embaixatura, um consulado, uma prefeitura, uma deputação, uma vereação? Não aceitar a forma ...
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Formas de testamento
... O testamento consular é celebrado no consulado, na embaixada ou mesmo na residência do testador pela autoridade ... Estão entre os países signatários Portugal, Bélgica, Itália, Canadá e França, entre outros ... Seria de bom ...
- Vendaval no Rio derruba árvores; na Rua São Clemente, queda de Palmeira Imperial provoca fogo e bloqueia trânsito
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Uma festa portuguesa, com certeza, anima o jockey
Paraíso para enófilos, vinhos de portugal no rio tem degustações e aulas ... Renata Monti ... - Para oferecer mais conforto, o evento migrou do Consulado de Portugal, onde aconteceu no ano passado, para o Jockey. Está maior e ...
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Só em casos excepcionais é possível obter a carteira da OAB sem fazer a prova
... , regularmente inscritos na OAP (Ordem dos Advogados de Portugal) e os contemplados pela Resolução 2 de 1994 ... 1 – Advogados ... Consulado do Brasil em Portugal. Importante observar que o Provimento não se aplica ...
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Outras formas de contratação
... É o caso de Portugal e Itália, e é praticado intensamente nos Estados Unidos da América, ... , como se tratava de um órgão público, que funcionava adido ao consulado geral em São Paulo, a ele eram estendidas as prerrogativas deste. Hoje, ...
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A condição jurídica do estrangeiro no ordenamento jurídico brasileiro e o Mercosul
Análise do Estatuto do Estrangeiro, Lei 6815/80, estabelece os critérios referentes à condição jurídica do estrangeiro dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O artigo faz análise desta lei, ressaltando a posição pretoriana e aborda sobre a necessidade de mudanças deste Estatuto. Finalmente, realiza um breve comparativo entre os critérios do Estatuto do Estrangeiro e o Acordo sobre Livre Residê
... maioria dos países da União Europeia, como a França, Espanha, Portugal, etc. Os vistos temporários são assim divididos, de acordo com as ... asilo, permite a entrada da pessoa solicitante em sua embaixada, consulado, navios de guerra, aeronaves ou acampamentos militares. Como se trata de ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... que dispõem de leis ou Códigos de Defesa do Consumidor, como Portugal, Espanha, México, Venezuela e outros ... De outro lado, com bem ... “Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de Viena firmadas em 1961 e ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... de leis ou Códigos de Defesa do Consumidor, como, por exemplo, Portugal, Espanha, México, Venezuela e outros ... De outro lado, com bem adverte ... Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de Viena firmadas em 1961 e ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... que dispõem de leis ou Códigos de Defesa do Consumidor, como Portugal, Espanha, México, Venezuela e outros ... De outro lado, com bem ... “Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de Viena firmadas em 1961 e ...
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Dutra e o Brasil durante os primeiros anos da Guerra Fria
... ética (URSS) em 1947 e o fechamento da embaixada na China e do consulado em Xangai em 1949. Após desentendimentos entre o governo brasileiro e a ... , votou favorável ao ingresso de Austrália, Índia, Irlanda, Portugal e Transjordânia na ONU, e absteve-se ao ingresso de Albânia, Bulgária, ...
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Acórdão Nº 08232470720198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 20-07-2021
... ção da data da viagem do autor com destino à cidade do Porto/Portugal, ocasionando o cancelamento das passagens aéreas de ida e volta, sem ... Os gastos na solicitação de visto ao consulado de Portugal na Bahia, passagem para Salvador com o objetivo de receber o ...
- Polícia prende suspeito de recrutar responsáveis pela morte de investidor de criptomoedas assassinado na Região dos Lagos
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