consulado de portugal no rio
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Nacionalidade
... ém-nascido em repartição pública competente (em baixada ou consulado"), alterou a redação da alínea c do inciso I do art. 12 da Constituiç\xC3" ... , exigidas aos originá- rios de países de língua portuguesa (Portugal, Angola, Moçambique , Guiné Bissau, Açores, Cabo V erde, Príncipe, ...
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Legislação Complementar
... no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, conforme Decreto n. 3.927, de 19 de setembro de 2001, que tiver o ... § 2º A Repartição consular de carreira, o Vice-Consulado e o Consulado honorário somente poderão conceder visto de cortesia, ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... que dispõem de leis ou Códigos de Defesa do Consumidor, como Portugal, Espanha, México, Venezuela e outros ... De outro lado, com bem ... “Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de Viena firmadas em 1961 e ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... de leis ou Códigos de Defesa do Consumidor, como, por exemplo, Portugal, Espanha, México, Venezuela e outros ... De outro lado, com bem adverte ... Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de Viena firmadas em 1961 e ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... que dispõem de leis ou Códigos de Defesa do Consumidor, como Portugal, Espanha, México, Venezuela e outros ... De outro lado, com bem ... “Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de Viena firmadas em 1961 e ...
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Acórdão Nº 08232470720198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 20-07-2021
... ção da data da viagem do autor com destino à cidade do Porto/Portugal, ocasionando o cancelamento das passagens aéreas de ida e volta, sem ... Os gastos na solicitação de visto ao consulado de Portugal na Bahia, passagem para Salvador com o objetivo de receber o ...
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Polícia prende suspeito de recrutar responsáveis pela morte de investidor de criptomoedas assassinado na Região dos Lagos
... Assalto a consulado no Rio : Governador diz que pediu prioridade para investigaes do roubo na residncia oficial do cnsul de Portugal ... Segundo a polcia, uma das linhas investigadas no assassinato a de que ...
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Polícia prende suspeito de recrutar responsáveis pela morte de investidor de criptomoedas assassinado na Região dos Lagos
... Assalto a consulado no Rio : Governador diz que pediu prioridade para investigaes do roubo na residncia oficial do cnsul de Portugal ... Segundo a polcia, uma das linhas investigadas no assassinato a de que ...
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Polícia prende suspeito de recrutar executores de investidor de criptomoedas na Região dos Lagos
... Assalto a consulado no Rio : Governador diz que pediu prioridade para investigaes do roubo na residncia oficial do cnsul de Portugal ... Segundo a polcia, uma das linhas investigadas no assassinato a de que ...
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Forma notarial
... ômbia, Espanha, França, Itália, Lituânia, Macedônia, Mali, Portugal, Senegal, Suíça e Turquia. O Brasil não consta como aderente ... O ... consulado brasileiro reconhece que o notário tem autoridade para o reconhecimento ...
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Forma notarial
... ômbia, Espanha, França, Itália, Lituânia, Macedônia, Mali, Portugal, Senegal, Suíça e Turquia ... O fundamento primordial do sinal ... consulado brasileiro reconhece que o notário tem autoridade para o reconhecimento ...
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Depósito de gás pega fogo em Caxias, e morador relata correria: 'Acordei com pessoas gritando'
... Não houve feridos ... Assalto a consulado no Rio : Governador diz que pediu prioridade para investigações do o na residência oficial do cônsul de Portugal ... Vizinhos ao depósito precisaram sair das suas casas por causa do ...
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El proceso de constitucionalización del derecho civil en la República Argentina
... resuelto cuando se consideró que “ la actitud tomada por el Consulado" argentino en Nueva Delhi ... Revista Judiciária do Paraná – Ano X \xE2\x80" ... En igual sentido: “Caso Heliodoro Portugal ...
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Acórdão nº 2009/0184748-6 de T6 - SEXTA TURMA
... União Européia; 3) o imóvel serviria para a instalação do Consulado-Geral de Portugal, de forma que, para além das obras ordinárias para ...
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Acórdão nº Ag 1199659 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... União Européia; 3) o imóvel serviria para a instalação do Consulado-Geral de Portugal, de forma que, para além das obras ordinárias para ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000002-87.1986.8.19.0023 (Cível), 26-11-2020
Apelação Cível. Direito Civil. Sucessão. Ação de herança jacente que foi convertida em inventário diante da localização de dois dos três irmãos do falecido. Terceiro irmão que é falecido em Portugal desde 1990 não havendo qualquer notícia sobre seus herdeiros. Sentença que confirma o pedido de adjudicação do único bem aos cessionários dos herdeiros habilitados nos autos. Apelação do Estado do Rio
... Terceiro ... irmão que é falecido em Portugal" desde 1990 não havendo ... qualquer notícia sobre seus herdeiros. Senten\xC3" ... Em resposta ao ofício do Juízo, informou o Consulado de Portugal a ... existência de três irmãos do falecido (índex 080): ... -
Estado: órgãos de relação externa
... , Panamá, Paquistão, Paraguai, Peru, Polônia, Porto Rico, Portugal, Quênia, Reino Unido, República Dominicana, República Tcheca, Romênia, ... a prática seja a de determinar a citação na embaixada ou consulado, é fato que tais órgãos não possuem personalidade jurídica; são ...
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PORTARIA Nº 336, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... como auxiliares locais Portaria de 5 de junho de 2000 Criar o Consulado Honorário em Cusco, Peru Portaria de 14 de julho de 2000 Estabelece, no ... de 15 de agosto de 2002 Cria o Consulado Honorário em Santarém, Portugal Portaria nº 265, de 22 de abril de 2003 Estabelece regras para a ...
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PORTARIA Nº 336, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... como auxiliares locais Portaria de 5 de junho de 2000 Criar o Consulado Honorário em Cusco, Peru Portaria de 14 de julho de 2000 Estabelece, no ... de 15 de agosto de 2002 Cria o Consulado Honorário em Santarém, Portugal Portaria nº 265, de 22 de abril de 2003 Estabelece regras para a ...
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Estado: órgãos de relação externa
... , Panamá, Paquistão, Paraguai, Peru, Polônia, Porto Rico, Portugal, Quênia, Reino Unido, República Dominicana, República Tcheca, Romênia, ... a prática seja a de determinar a citação na embaixada ou consulado, é fato que tais órgãos não possuem personalidade jurídica; são ...
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Processo nº 0016967-03.2014.8.19.0204 de Décima Nona Câmara Cível, 25 de Abril de 2017
... no exterior (Portugal), que contém todos os requisitos ... Consulado ...
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'Peraí, calma! Meu Deus do céu!', disse aposentado ao ter pistola encostada no peito durante assalto no Rio
... Crime organizado: Polcia de Portugal faz operao para investigar faces criminosas infiltrada em consulado no Rio ...
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Comes e bebes com sotaque bem lusitano
Como a bebida, vinhos de portugal no rio, que ocupou o jockey no fim de semana, fica melhor com o tempo ... - A mudança do Consulado de Portugal para o Jockey foi acertada. O espaço dividido para produtores ...
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Processo nº 1057388-47.2011.8.19.0002 de Décima Primeira Câmara Cível, 4 de Octubre de 2017
... Portugal", cujos originais foram ... rasgados, por ocasião do \xC2" ... Consulado Brasileiro em Portugal, para ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... , Azerbaijão, Chipre, Espanha, Grécia, Geórgia, Itália, Malta, Portugal, San Marino, Santa Sé, União Europeia e os territórios sob jurisdição ... , uma vez assinadas, as portarias de criação e extinção de consulado honorário, bem como de nomeação e dispensa de seu titular; e e) ...