consulta empresa
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... podem ser responsabilizados penalmente os representantes legais da empresa ou entidade de pesquisa e do órgão veiculador ... #Vide ADIN ... , imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9317, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Regime Tributario das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, Institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples e da Outras Providencias.
... CAPÍTULO II ... DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE ... Seção Única ... Da Definição ... Art ... de determinação e exigência dos créditos tributários e de consulta, relativos aos impostos e contribuições devidos de conformidade com o ...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... serviços, poderá ser compensado por qualquer estabelecimento da empresa cedente da mão de obra, por ocasião do recolhimento das contribuições ... § 4.A Secretaria da Receita Federal do Brasil manterá, para consulta, em seu sítio na internet, informação sobre a situação cadastral das ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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LEI ORDINÁRIA Nº 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal e da Outras Providencias.
... g) Fundação Museu do Café; ... III - Empresa Pública: ... - Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão ... c) orientação normativa, consulta e assistência no que diz respeito aos direitos de autor e direitos que ...
- Empresas Privadas. A empresa RC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CONSULTA PRÉVIA
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... empresa, filial ou unidade produtiva isolada permanecerá em conta de depósito à ... § 2º O disposto neste artigo não se aplica na pendência de consulta formulada pelo devedor dentro do prazo legal para pagamento do crédito ...
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DECRETO Nº 6144, DE 03 DE JULHO DE 2007. Regulamenta a Forma de Habilitação e Co-habilitação Ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura - Reidi, Instituido Pelos Artigos 1 a 5 da Lei 11.488, de 15 de Junho de 2007.
... ão arquivados e disponíveis no Ministério responsável, para consulta e fiscalização dos órgãos de controle ... § 6o Não poderá se ... II - de indicação do titular da empresa ou relação dos sócios, pessoas físicas, bem assim dos diretores, ...
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DECRETO Nº 1254, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994. Promulga a Convenção 155, da Organização Internacional do Trabalho, Sobre Segurança e Saude Dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, Concluida em Genebra, em 22 de Junho de 1981.
... Todo Membro que ratificar a presente Convenção poderá mediante consulta previa, tão cedo quanto possível, às organizações representativas de ... ) comunicação e cooperação em níveis de grupo de trabalho e de empresa e em todos os níveis apropriados, inclusive até no nível nacional; ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... taxas incidentes sobre os serviços ofertados e a forma de consulta para os preços dos demais serviços ofertados pelo meio de hospedagem ... agência de turismo brasileira ou por armadores estrangeiros com empresa cadastrada no Ministério do Turismo ... Parágrafo único. As ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 497, DE 27 DE JULHO DE 2010. Promove Desoneração Tributaria de Subvenções Governamentais Destinadas ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologica Nas Empresas, Institui o Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma Ou Modernização de Estadios de Futebol - Recom, e da Outras Providencias.
... ção específica, e realizadas as contrapartidas assumidas pela empresa beneficiária ... § 1º O emprego dos recursos decorrentes das ... ção e exigência de créditos tributários federais e de consulta, previstas no Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972, e na Lei no ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... III - realização de consulta pública pelo prazo de 20 (vinte) dias com a divulgação de relatório ... II - com empresa de que participem as pessoas a que se refere o inciso I, desde que estas ...
- Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
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Acórdão Nº 46059 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... permanência da reportagem para consulta pela internet, em site da ... empresa jornalística, é capaz de causar ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... parágrafo precedente, os oficiais deverão ter, para auxiliar a consulta, um livro-índice ou fichas pelas ruas, quando se tratar de imóveis ... da administração indireta ou para a formação do patrimônio de empresa ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES CONSULTA PÚBLICA CONSULTA PÚBLICA - Com o teor de obter preços referencias para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de logística integrada, incluindo recebimento, armazenagem/estoque, distribuição/entrega de gêneros alimentícios adquiridos pela Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco para atendimento das escola...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... VI - demonstrativo sintético, por empresa, do Programa de Dispêndios Globais, informando as fontes de ... órgãos referidos no caput deste artigo disponibilizarão para consulta na internet as informações a que se referem este artigo. ... § 5o ...
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Acórdão nº 2008/0232577-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... O Tribunal de origem pautou-se na análise do contrato social da empresa para configurá-la na hipótese prevista no art. 1º da Lei 6.839/80, ... 3. Uma simples consulta ao sítio eletrônico da agravante nos revela que não se trata, conforme ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. Também a integram: ... a) como órgãos de consulta do Presidente da República: ... 1. o Conselho da República; ... 2. o ... da Amazônia, a Superintendência da Zona Franca de Manaus, a Empresa Brasileira de Turismo e a Companhia de Desenvolvimento de Barcarena ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE CONSULTA PÚBLICA DE PREÇO N° 007.2022 Consulta Pública para obtenção de preços referencias para a Contratação de empresa(s) especializada(s) para oferta de 130 pacotes de intercâmbio, a serem fornecidos para docentes de escolas estaduais da rede pública de educação de Pernambuco, em Universidades/Colleges da Inglaterra, Canadá, EUA, Argentina, Ch...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO CONSULTA PÚBLICA DE PREÇO N° 005.2022 Objeto: Consulta Pública para obtenção de preços referencias para a contratação de empresa especializada em processo seletivo visando à seleção de estudantes integrantes dos cursos de línguas das escolas da rede pública estadual de educação de Pernambuco, para participação no Programa de intercâmbio Internacional...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE CONSULTA PÚBLICA DE PREÇO n° 006.2022 Objeto: Consulta Pública para obtenção de preços referencias para a Contratação de empresa(s) especializada(s) para oferta de 16 pacotes de intercâmbio Técnico, a serem fornecidos para estudantes do ensino médio de escolas técnicas estaduais da rede pública de educação de Pernambuco, em escolas públicas da Ingla...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE CONSULTA PÚBLICA DE PREÇO N° 013.2022 Objeto: Consulta Pública para obtenção de preços referencias para a Contratação de empresa(s) especializada(s) para oferta de 130 pacotes de intercâmbio, a serem fornecidos para professores efetivos de escolas estaduais da rede pública de educação de Pernambuco, em Universidades/Colleges da Inglaterra, Canadá,...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... grau, ou de servidores de uma mesma repartição pública ou empresa privada ... Art. 23. A escolha de fiscais e delegados, pelos partidos ou ... ou qualquer membro da Junta Apuradora, não poderão servir de consulta ou prova posterior à apuração perante a Junta totalizadora dos votos ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE CONSULTA PÚBLICA DE PREÇO N° 004.2022 Objeto: Consulta Pública para obtenção de preços referencias para a contratação de empresa especializada para oferta de 25 (vinte e cinco) pacotes de intercâmbio para o Canadá e os Estados Unidos em escolas/cursos de idiomas e centros de treinamento específicos para as modalidades esportivas a serem fornecidos...