consulta empresa pelo nom
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... - cussão sobre o assunto por meio da Consulta Pública RFB nº 4, de 2018, para receber pelo Órgão, que pretende estimular as empresas a ... ência de crédito acumulado para empresa não interdependente. Sendo que a Lei Complemen- ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... CAPTURA DO PROCESSO POLÍTICO PELO PODER ECONÔMICO ... -me que é este o debate: saber se a empresa pode participar do debate político, ... em favor de candidato sem a sua prévia consulta. O referido distinguishing entre doações ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... a hipótese de que se o ato praticado pelo agente causador fosse um ato lícito, ou seja, ... que estivesse na posse de um veículo da empresa e resolvesse no final de semana, fora do ... legal e disciplinador de coibir a “consulta aos universitários”, como instrumento de ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... º A petição inicial não será indeferida pelo não atendimento ao disposto no inciso II deste ... a denominação do estabelecimento (“empresa”), e, de preferência, a sua forma de ... A consulta do magistrado ao reconvinte é necessária, ...
-
Livro II - Do processo de execução
... original, conceituava a sentença como o ato pelo qual o juiz punha fim ao processo — decidindo, ... jurídica (impropriamente denominada “empresa”) e não com a pessoa física dos sócios ou ... ; e parcialidade se decidisse mediante consulta apenas a um dos contendores ... Nos casos ...
-
Das Provas
... revogado, por incompatibili-dade lógica, pelo art. 3º da Lei n. 5.584/70 (Decreto-Lei n ... í proferidas “aos demais empregados da empresa que forem da mesma profissão dos dissidentes” ... , o juiz consentirá que efetue consulta a breves notas (CPC, art. 387), como acontece, ...
-
Contrato Internacional de Trabalho
... ao país: o empregado é estrangeiro e a empresa é brasileira; a empresa é estrangeira e o ... relação à qual nos reportamos, para consulta pelos estudiosos, de seus interessantes ... Foi assinada pelo Brasil em 17 de março de 1994 e diz respeito aos ...
-
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... Outro órgão administrativo responsável pelo gerenciamento de recursos minerais e de petróleo ... o Ministério Público e o demandado uma empresa privada. O demandado argumentou no sentido de que ...
-
Execução por quantia certa
... por dívida, exceto “a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de ... ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, ... sistema (BACEN JUD) faz exatamente isso: consulta a existência de dinheiro; se houver, apenas ...
-
Da Execução por Quantia Certa
... por dívida, exceto “a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de ... apropriação de frutos e rendimentos de empresa ou de estabelecimentos e de outros bens ... ; e parcialidade se decidisse mediante consulta apenas a um dos contendores ... Nos casos ...
-
Das diversas espécies de execução
... , por força da decisão judicial, pelo pagamento da dívida da sociedade terá o direito ... , se necessário arrombando as portas da empresa (sic), em sua bancada de trabalho, e certificará ... ; e parcialidade se decidisse mediante consulta apenas a um dos contendores. Reiteremos a nossa ...
-
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... Genebra, no 1º de junho de 1940, aprovada pelo Decreto Legislativo n. 24, de 29 de maio de 1956, ... a jurisprudência para fixar que, se a empresa utiliza múltiplos contratos a prazo para o ... (466) ... Em uma consulta a alguns dos relatórios anuais em ações ...
-
Prova testemunhal
... ) produzem o efeito intimidante pretendido pelo legislador ... Foi visando a evitar, mediante ... como dissemos, possibilita, mediante uma consulta à lei, verificar-se de antemão quem ela ... que está em litígio contra a mesma empresa deve ser equiparada ao inimigo capital da parte; ...
-
Omissão de receita como causa de arbitramento: questões controversas
... prestados, ou os documentos expedidos pelo sujeito passivo ou pelo terceiro legalmente ... realizados, mas não escriturados pela empresa (Lei nº 9.430/1996, art. 40; RIR/2018, art. 293, ... Nessa mesma linha, a Solução de Consulta Cosit nº 176, de 27 de setembro de 2018, bem ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... - DESCLASSIFICADO PELO MOTIVO DO VALOR DO ITEM COTADO ... ESTAR ACIMA DO ... 01, 04, 08, 11, 12, 14 e 17 em favor da empresa DAVI- ... LE CONFECCAO E MATERIAISPARA ... mediante consulta do preço referencial ... Habilitação ...
-
Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
D ECISÕES EXARADAS PELO DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, ... aos autos contaconsumo emitida pela empresa de telefonia Claro, comprovando a sua residência ... Classe: CONSULTA ADMINISTRATIVA (1680) ... Assunto: [Ato ...
-
Execução por Quantia Certa
... por dívida, exceto “a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de ... ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, ... ( BACEN JUD) faz exatamente isso: consulta a existência de dinheiro; se houver, apenas ...
-
Execução por Quantia Certa
... por dívida, exceto “a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de ... ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, ... sistema (BACEN-JUD) faz exatamente isso: consulta a existência de dinheiro; se houver, apenas ...
-
Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
DECIS ÕES / O FÍCIO S EXARAD A S PELO DES EMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, ... -lhes da possibilidade de realização de consulta pública junto ao sistema PROJUDI para análise ... informa que " decretou a falência da empresa BUILDING SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. (BUILDING ...
-
A natureza jurídica da concessão de lavra minerária e a inaplicabilidade do conceito de estabelecimento comercial
... CONSULTA ... O escritório A, honra-me com a ... escritório representa os interesses da empresa X nos autos de ação falimentar em curso. A ... onde se realizam as atividades garantidas pelo título cuja Cessão foi declarada ineficaz, ...
-
O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... mas, em especial, pela publicidade conferida pelo Registro Civil 407 ... Nos dizeres de Eduardo ... em nome de uma pessoa natural (imóveis, empresa, estado pessoal, trabalhista, criminais, etc.); ... de registro civil das pessoas naturais a consulta em tempo real para a localização dos atos de ...
-
Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... deferido na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito ... Confira: TSE – Res. nº 23.180, Consulta nº 1.731 – DJe 11-12-2009, p. 10 ... é cediço, a EMBASA se qualifica como empresa pública estadual, componente da Administração ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
DESPACHOS E DECISÕES EXARADOS PELO EXMO. SR. CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ... de Belém, que decretou a falência da empresa BUILDING SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. (BUILDING ... Decisão disponibilizada no DJE, a cuja consulta respondeu afirmativamente o Desembargador ...
-
Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... , datada de 30 de setembro de 2022, baixada pelo MM. Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Ilhéus, ... 02). Em consulta ao Sistema SIGA, verificou-se a existência do ... procedimento administrativo proposto pela empresa PRODUS - Produtos e Soluções para Informática ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000509-78.2015.5.06.0141), 13-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ENQUADRAMENTO SINDICAL. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. DIREITOS CONCERNENTES À CATEGORIA DOS EMPREGADOS DAS INDÚSTRIAS DE CERVEJA E BEBIDAS EM GERAL. Em consonância com o artigo 511 da CLT, e seus parágrafos, o enquadramento sindical do empregado define-se de acordo com a atividade econômica principal do empregador, exceto no caso de categoria diferenciada. Na hipótese,...
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identifica\xC3" ... na Reclamação Trabalhista ajuizada pelo primeiro Recorrente em face da segunda Apelante, ... Argumenta que o Recorrente é filial da Empresa sediada na cidade Alagoinhas - BA, e o seu objeto ...