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Decisão Monocrática Nº 0306248-35.2016.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 17-01-2019
... 342/344, em 10.08.2018 (p. 345). O recurso extraordinário foi interposto em 24.10.2018 (consulta às propriedades da p. 01), ocasião que juntou o comprovante de pagamento das custas do Supremo Tribunal Federal. Todavia, o comprovante de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001091-60.2017.5.02.0090)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A. NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA 1 - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PREQUESTIONAMENTO. A reclamada não transcreveu em seu recurso de revista o trecho da petição dos embargos de declaração...
... 25 dos autos eletrônicos), bem como ... na conclusão de que "basta uma simples consulta ao pdf do processo mencionado no sistema ... PJe para verificar que há identidade de pedidos entre as duas ações distribuídas". 2.2 ... -
Decisão Monocrática Nº 4005637-54.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 07-06-2019
... consulta ao Renajud, tendo sido localizado um veículo (extrato da p. 359). Portanto, indefiro, por ora, a consulta ao Infojud. A renovação do pedido ...
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Decisão Monocrática Nº 0001145-47.2015.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 22-01-2019
... 208). O recurso extraordinário foi interposto em 23.09.2018 (consulta às propriedades da p. 01), ou seja, após transcorrido o prazo de quinze dias ... Diante do exposto, nego seguimento ao recurso ...
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Decisão Monocrática Nº 4016468-69.2016.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-04-2019
... agravados Maria Elisa Ribeiro e outros, contra decisão que, em sede de embargos de declaração, confirmou o indeferimento do pedido de consulta ao sistema INFOJUD para localização de bens dos executados (p. 345/346 e 357/359) ... Contudo, sobreveio a informação de ...
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Decisão Monocrática Nº 0304499-73.2016.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 17-01-2019
... 92/93, em 10.08.2018 (p. 95). O recurso extraordinário foi interposto em 24.10.2018 (consulta às propriedades da p. 01), ocasião que juntou o comprovante de pagamento das custas do Supremo Tribunal Federal. Todavia, o comprovante de ...
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Decisão Monocrática Nº 4030674-36.2018.8.24.0900 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-10-2019
... 1-11) ... DECIDO ... Em consulta aos autos na origem, verifica-se que, após o agravante informar estar desempregado (p. 54-64), foi proferida nova decisão, em 17/09/2019, ...
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Decisão Monocrática Nº 4012500-26.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 31-05-2019
... 0013445-52.2008.8.24.0005 que rejeitou o pedido de Consulta ao Sistema INFOJUD ... Sustentou que é credor do executado e, após tentativas frustadas em localizar bens e valores em conta ...
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Decisão Monocrática Nº 4013345-58.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-04-2020
... 50-51, a gratuidade ... Contrarrazões às p. 56-64 ... DECIDO ... Em consulta aos autos na origem, verifica-se que, por ocasião da audiência realizada em 3/3/2020, as partes entabularam acordo, nos seguintes termos (p ...
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Decisão Monocrática N° 07319161020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-11-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Banco do Brasil S.A. contra decisão proferida pelo juiz da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília (Id 103036250 do processo de referência), que, na ação de execução de título extrajudicial, processo n. 0003223-64.2015.8.07.0001, ajuizada pelo ora agravante em desfavor de Flex Laboratório de Prótese e...
... Da Consulta reiterada ao Sisbajud A pesquisa anterior no sistema SisbaJud foi parcialmente frutfera (ID 31134372, p. 1/11) mas o resultado obtido no alcana ... -
Acórdão nº 2006/0163842-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Assim, dentre os instrumentos postos à disposição do aluno - comunicação por carta, lista enviada a cada coordenador de curso, consulta à página na Internet e informações pelo "Fala Brasil" -, somente a notificação postal se mostra verdadeiramente eficiente para garantir a ...
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Acórdão nº 2006/0054871-9 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. Ademais, verificou-se, em consulta realizada na página eletrônica do Tribunal de Justiça carioca, ter sido prolatada sentença condenatória em desfavor do Paciente, a qual já foi ...
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Acórdão nº 2007/0166576-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 6. No caso, trata-se de entidade que presta serviços de fisioterapia e reabilitação. Não se está diante de simples consulta médica, mas de atividade que se insere, indubitavelmente, no conceito de "serviços hospitalares, já que demanda maquinário específico ... 7. A ...
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Acórdão nº 2007/0066083-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção de que a impetrante exerce atividades que a vinculem ao direito alegado, para que não seja utilizado o Judiciário como órgão de consulta e tampouco o mandado de segurança como meio à declaração de direito em tese ... II - In casu, o pedido mandamental encontra-se circunscrito à ...
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Acórdão nº 2005/0095217-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção da concessão do intervalo, ainda que por convenção ou acordo coletivo, somente ocorrerá por ato do Ministério do Trabalho, após consulta ao Departamento Nacional de Segurança e Higiene do Trabalho, nos termos do § 3º, do art. 71, da CLT ... 8. A Emenda Constitucional n.º 45/2004 ...
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Acórdão nº 2007/0092127-2 de T4 - QUARTA TURMA
... 3. A cópia do extrato de consulta do processo originário, por meio do qual os dependentes do de cujus obtiveram a expedição do alvará, não é admissível como prova da ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... Parágrafo único. A Administração também poderá submeter a licitação a prévia consulta pública, mediante a disponibilização de seus elementos a todos os interessados, que poderão formular sugestões no prazo fixado ... Art. 22. O ...
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Acórdão nº 2007/0156435-3 de T5 - QUINTA TURMA
... Min. FELIX FISCHER, DJU 10.09.07) ... 2.Ademais, em consulta ao endereço eletrônico do Tribunal de Justiça Paranaense, constatou-se que houve a prolação da sentença condenatória, pois há recurso de ...
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Decisão Monocrática Nº 4001828-22.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 02-03-2020
... 11.492, 10.303 e 7.229 em que constam a parte autora como sendo proprietária dos referidos imóveis, acostado, ainda, consulta ao DETRAN/SC à p. 137, demonstrando ser a parte autora proprietária de um veículo Chevrolet/Cruze LT NB, ano 2014, alienado fiduciariamente ao ...
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Decisão Monocrática Nº 4014784-41.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 02-10-2019
... consulta aos autos na origem, verifica-se a prolação de sentença de mérito em 9 de agosto de 2019, publicada em 15 de agosto de 2019, constando da parte ...
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Decisão Monocrática Nº 4014943-47.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-06-2019
... o magistrado a quo indeferiu o requerimento de expedição de ofícios aos órgãos Bacen, Cetip, Srei, Susep e Bolsa de Valores visando à consulta de eventuais bens e valores em nome do executado/agravado (p. 15) ... Alegou o insurgente, em linhas gerais, que pleiteou ...
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Acórdão nº 2005/0086585-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 5. Releva notar que uma Constituição Federal é fruto da vontade política nacional, erigida mediante consulta das expectativas e das possibilidades do que se vai consagrar, por isso que cogentes e eficazes suas promessas, sob pena de restarem vãs e frias ...
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Acórdão nº 2005/0086585-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 5. Releva notar que uma Constituição Federal é fruto da vontade política nacional, erigida mediante consulta das expectativas e das possibilidades do que se vai consagrar, por isso que cogentes e eficazes suas promessas, sob pena de restarem vãs e frias ...
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Acórdão nº 2006/0076843-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... d) se, de conformidade com o § 2º do art. 161 do CTN, na pendência de uma simples consulta ao Fisco, não podem ser cobrados juros, com muito mais razão não se sustenta a pretensão de caracterização da mora, quando a matéria está sob ...
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Decisão Monocrática Nº 4028897-97.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-10-2019
... 107-112) ... DECIDO ... Conforme noticiado à p. 106 - o que confirmei em consulta aos autos na origem -, houve prolação de sentença de mérito em 3 de setembro 2019, publicada em 5 de setembro de 2019, constando da parte ...