consulta p
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Decisão Monocrática Nº 4018781-66.2017.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-03-2019
... I - O presente recurso não merece ser conhecido ante a perda de seu objeto ... Em consulta aos autos originários, verifiquei, à p. 106 dos mesmos, que o magistrado de origem, tão logo cientificado da decisão monocrática antes referida, ...
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Decisão Monocrática Nº 4030426-70.2018.8.24.0900 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 20-03-2019
... Decido ... O presente agravo de instrumento perdeu seu objeto, pois, conforme consulta ao SAJPG, foi entabulado acordo no processo de origem (p. 146-148 dos autos de origem) ... A propósito, Nelson Nery Júnior ...
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Decisão Monocrática N° 07190709420228070009 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2023
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi APELAÇÃO CÍVEL (198) 0719070-94.2022.8.07.0009 APELANTE: DEUSIRENE CERQUEIRA NUNES APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. DESPACHO Nada a prover quanto à petição id. 54046597, uma vez que os Advogados Bruno Medeiros Durao e Adriano Santos de Almeida foram regularmente...
... sentena, proferida em 30/7/23, e disponibilizada no DJe em 1/8/23, Edio n 143/2023, conforme consulta ao referido DJe. P. I. Braslia - DF, 4 de dezembro de 2023 VERA ANDRIGHI Desembargadora ... -
Decisão Monocrática Nº 4018548-98.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-10-2019
... consulta ao Sistema de Automação do Judiciário - SAJ de 1º grau, tomou-se ciência da prolação de sentença pelo Juiz Singular (p. 53 dos autos ...
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Decisão Monocrática Nº 4010731-80.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-05-2020
... 66) ... DECIDO ... Em consulta aos autos na origem, verifica-se a prolação de sentença em 22/1/2020, publicada em 24/1/2020 (p. 110), nos seguintes termos, ... in verbis (p ...
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Decisão Monocrática Nº 4019004-48.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-12-2019
... 18-21 ... Sem contrarrazões (p. 26) ... DECIDO ... Em consulta aos autos na origem, verifica-se que, por ocasião da audiência realizada em 7/11/2019, as partes entabularam acordo, nos seguintes termos (p. 189): ...
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Decisão Monocrática Nº 4004093-31.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-06-2019
... 55-57 dos autos de origem) ... DECIDO ... Em consulta" aos autos originários, verifica-se às p. 92-96 ter sido prolatada sentença de mérito, em 11/3/2019, ... julgando improcedente o pedido ... \xC2" ...
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Processo nº 0012566-49.2018.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 10 de Mayo de 2018
... centos e cinquenta reais) em espécie, tudo de propri- ... edade da vítima Valdeci, conforme denúncia. ... Em consulta ao site desta Corte de Justiça, verificou- ... se que na Audiência realizada em 02 de maio p. pas- ...
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Da advocacia
... É atividade que se desenvolve mediante ... provocação do interessado, que faz ao advogado uma consulta. Vislumbra-se a consultoria jurídica quando o advogado faz um parecer para sanar dúvidas sobre determinado assunto (lembrando sempre que deve ...
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Especificidades do setor elétrico
... realizadas pela Concessionária de TransǦ missão proprietária da linha de transmissão que está sendo acessada Ȃǡ a ANEEL realizou a Consulta P’blica n͑ ͳͲȀʹͲͲǡ que teve como suporte a Nota Técnica n͑ ͲͻʹȀʹͲͲǦSRTȀANEELǡ de ͲʹȀͳͲȀʹͲͲǡ para ϐins de subǦ ...
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Decisão Monocrática Nº 4017308-11.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 05-02-2019
... 61-62) ... Decido ... O presente agravo de instrumento perdeu seu objeto, pois, conforme consulta ao SAJPG, após a interposição do presente recurso, sobreveio pedido de homologação de acordo (p. 132-134 dos autos de origem), o que esvazia de ...
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Decisão Monocrática Nº 4005601-12.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-10-2019
... 1-12) ... DECIDO ... Em consulta aos autos de origem, verifica-se que o veículo em questão retornou à posse da agravante, consoante por ela informado em petição protocolada às ...
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Decisão Monocrática Nº 4015805-18.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-01-2020
... Juntou documentos (p. 10-57) ... DECIDO ... Em consulta aos autos na origem, verifica-se a prolação de sentença de mérito em 7/1/2020, publicada em 16/1/2020, constando da parte dispositiva (p ...
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Decisão Monocrática Nº 4013480-07.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-06-2019
... O agravado não apresentou contrarrazões (p. 541) ... DECIDO ... Em consulta aos autos na origem consta ter havido prolação de sentença de mérito em 14/12/2018, publicada em 17/12/2018, julgando improcedente o pedido (p ...
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Decisão Monocrática Nº 4021220-32.2018.8.24.0900 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-10-2019
... Juntaram documentos (p. 18-31) ... DECIDO ... Em consulta aos autos na origem, constata-se que, em decisão exarada em 9/8/2019 e publicada em 10/9/2019, foi reconsiderada a decisão agravada, no que foi ...
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Decisão Monocrática Nº 4031522-07.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-08-2019
... 94-95) ... Decido ... O presente agravo de instrumento perdeu seu objeto, pois, conforme consulta ao SAJPG, o processo de origem foi julgado em 13-8-2019 (p. 265-270 dos autos de origem) ... A propósito, Nelson Nery Júnior ...
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Decisão Monocrática Nº 4022835-07.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-03-2020
... consulta aos autos na origem, verifica-se a prolação de sentença de mérito em 5/12/2019, publicada em 9/12/2019, constando da parte dispositiva, ...
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Decisão Monocrática Nº 4009515-84.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 23-08-2019
... 0300464-81.2019.8.24.0020 - p. 64), consoante se extrai da consulta hoje realizada no sítio eletrônico desta Corte - www.tjsc.jus.br ... Logo, desnuda-se a perda superveniente do objeto desta ...
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Decisão Monocrática Nº 4000048-09.2017.8.24.9003 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 15-12-2017
... Curso de Direito Processual Civil, v.1, 47.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p. 67) ... No caso, em consulta ao SAJ/PG, verifiquei que houve extinção do processo n. 0300225-07.2017.8.24.0018, o qual deu origem ao presente agravo, em razão do falecimento ...
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Decisão Monocrática Nº 4009006-90.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 02-10-2019
... A agravada não apresentou contrarrazões (p. 40) ... DECIDO ... Em consulta aos autos na origem, verifica-se a prolação de sentença de mérito em 8 de julho de 2019, publicada em 16 de julho de 2019, constando da parte ...
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Decisão Monocrática Nº 4024460-29.2018.8.24.0900 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-12-2019
... Não houve apresentação de contrarrazões (p. 54) ... DECIDO ... Em consulta aos autos na origem, verifica-se a prolação de sentença de mérito em 5/7/2019, constando da parte dispositiva (p. 51-54): ... Ante o ...
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Decisão Monocrática Nº 4003189-11.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-06-2019
... 1-10) ... DECIDO ... Em consulta aos autos na origem, verifica-se a prolação de sentença de mérito em 9-4-2019, publicada em 23-4-2019, constando da parte dispositiva (p. 91-93 ...
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Decisão Monocrática Nº 4002014-16.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-02-2019
... 124) ... Decido ... O presente agravo de instrumento perdeu seu objeto, pois, conforme consulta ao SAJPG, o processo de origem foi julgado em 24-8-2018 (p. 150-151 dos autos de origem) ... Portanto, julga-se prejudicado o ...
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Decisão Monocrática Nº 4003597-02.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 01-04-2019
... 103 ... E quanto à matéria objeto da insurgência, observo, em consulta aos autos digitais originários, que os agravantes, às pp. 77/88, pugnaram pela imediata liberação dos valores em questão, indicado à penhora, ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... incluídas no Projeto de Lei Orçamentária de 2011 dotações relativas às operações de crédito externas contratadas ou cujas cartas-consulta tenham sido recomendadas pela Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, até 15 ...