Consumo mundial
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... a apresentação ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoe para consumo, tal como (Lei nº 5.172, de 1966, art. 46, parágrafo único, e Lei nº ... ão ser informados à SUFRAMA, em meio magnético ou pela Rede Mundial de Computadores (Internet), os dados pertinentes aos documentos fiscais ...
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consumo de cocaína no brasil é 4 vezes maior que a média mundial
Entre 2005 e 2011, uso da droga mais do que dobrou no país, segundo órgão ligado à onu O consumo de cocaína no Brasil mais do que dobrou entre os anos de 2005 e 2011 e é superior à média mundial, de acordo com informação publicada no relatório anual ...
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El amparo del consumidor a traves de la empresa. El concepto friendly business
El consumidor como sujeto, se mantiene como una unidad débil en la relación de consumo, que individualmente dispone de una capacidad "limitada" para enfrentarse a las grandes corporaciones" "La visión actual sigue la línea marcada, con la imagen del consumidor como sujeto inferior subordinado a la voluntad de la empresa, pero con un carácter asociativo que ha supuesto la creación de...
... como sujeto, se mantiene como una unidad débil en la relación de consumo, que individualmente dispone de una capacidad “limitada” para ... “La economía mundial, en las relaciones de consumo, básicamente se rige por el principio de la ... -
Novas regras da OMS para o consumo de frutas e grãos: por que esses alimentos são tão importantes para a saúde?
A Organizao Mundial da Sade (OMS) atualizou recentemente as diretrizes referentes ao consumo de gorduras e carboidratos para toda a populao acima de dois anos. Segundo o ...
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Novas regras da OMS para o consumo de frutas e grãos: por que esses alimentos são tão importantes para a saúde?
A Organizao Mundial da Sade (OMS) atualizou recentemente as diretrizes referentes ao consumo de gorduras e carboidratos para toda a populao acima de dois anos. Segundo o ...
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Novas regras da OMS para o consumo de frutas e grãos: por que esses alimentos são tão importantes para a saúde?
A Organizao Mundial da Sade (OMS) atualizou recentemente as diretrizes referentes ao consumo de gorduras e carboidratos para toda a populao acima de dois anos. Segundo o ...
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Pachamama: la madre tierra e a ressignificação da tutela da dignidade humana em face do novo constitucionalismo da américa latina
A indiferença pelo outro tomou conta, em nível mundial, da sociedade, estando esta esmagada pela necessidade de consumo e realização, momento em que os direitos fundamentais passaram a ser negligenciados com mais intensidade, aviltando-se a dignidade ínsita e indissociável do ser humano. Em um momento em que os regimes de força, perigosamente ascendendo sob um viés democrático, são apontados como
... Resumo : A indiferença pelo outro tomou conta, em nível mundial", da sociedade, estando esta esmagada pela necessidade de consumo e realiza\xC3" ... -
Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... XXIII - água potável: água para consumo humano cujos parâmetros microbiológicos, físicos e químicos atendam ao ... de seu teor a todos os interessados, inclusive por meio da rede mundial de computadores - internet e por audiência pública ... § 2º ...
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Acórdão Nº 0021138-40.2017.5.04.0406 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 25-08-2021
... çãoPROCESSO nº 0021138-40.2017.5.04.0406 (AP)AGRAVANTE: MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO ... AGRAVADO: JOSE TELES DE SOUZA ... RELATOR: ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... (Fifa) - associação suíça de direito privado, entidade mundial que regula o esporte de futebol de associação, e suas subsidiárias, ... incidentes nas importações de bens ou mercadorias para uso ou consumo exclusivo na organização e realização dos Eventos, tais como: ...
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Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... de suas próprias casas ou fora delas, inclusive por meio da rede mundial de computadores, de tudo que, por autorização de seus donos por alvará ... tenha sido incumbido, ainda que a pretexto de destinar-se a seu consumo particular ... Parágrafo único. Não poderão igualmente os leiloeiros, ...
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Acórdão nº 50124852120198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
... APELANTE: BRANCA ROTTA DE ANDRADE (AUTOR)APELADO: MUNDIAL S.A PRODUTOS DE CONSUMO (RÉU)APELADO: SUL INVESTIMENTOS LTDA (RÉU) ... ...
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‘Foie gras’ carioca
Alerta neste Dia Mundial da Sade: o consumo de acar e farinha entre cariocas de 20 a 40 anos ...
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Boxeador pego no antidoping é inocentado após positivo ser relacionado a consumo de ovo; entenda
O boxeador Conor Benn foi inocentado de uma acusao de doping depois que o Conselho Mundial de Boxe (WBC, sigla em ingls) apontou que o "consumo altamente elevado de ovos" constitua uma "explicao razovel" para sua o resultado positivo de um ...
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Ultraprocessados estão ligados a 3 tipos de câncer, comprova estudo (e basta 10% da composição da dieta)
... de Pesquisa sobre o Cncer (Iarc, na sigla em ingls), da Organizao Mundial de Sade (OMS), descobriram que um pequeno aumento de 10% no consumo de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0037217-81.2019.8.19.0204 (Fazendária), 05-05-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Processo n. 0037217-81.2019.8.19.0204. Apelante - FELIPE DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Artigo 28 da Lei 11.343/2006. USO DE DROGAS - ARTIGO 28, LEI 11343/06 - VIOLAÇÃO AO DIREITO À INTIMIDADE E A VIDA PRIVADA - ARTIGO 5º, INCISO X, CONSTITUIÇÃO FEDERAL - INCONSTITUCIONALIDADE DO TIPO INCRIMINADOR QUE SE DECLARA -
... : Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / ... : FELIPE DE OLIVEIRA NASCIMENTO ... : DEFENSOR PÚBLICO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0021011-71.2019.8.19.0210 (Fazendária), 18-06-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Processo n. 0021011-71.2019.8.19.0210. Apelante - Pedro Emerson Lima Artigo 28 da Lei 11.343/2006. USO DE DROGAS - ARTIGO 28, LEI 11343/06 - VIOLAÇÃO AO DIREITO À INTIMIDADE E A VIDA PRIVADA - ARTIGO 5º, INCISO X, CONSTITUIÇÃO FEDERAL - INCONSTITUCIONALIDADE DO TIPO INCRIMINADOR QUE SE DECLARA - PRINCÍPIO DA...
... : Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... : PEDRO ... -
Processo nº 0007111-79.2016.8.19.0063 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 6 de Marzo de 2018
... : Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / ... : RODRIGO MARQUES LIMA ... : DEFENSOR PÚBLICO ... : ...
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Processo nº 0003156-51.2015.8.19.0006 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 2 de Agosto de 2017
... : Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... : ...
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Processo nº 0002617-74.2016.8.19.0063 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 25 de Diciembre de 2017
... : Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / ... : MISAEL DOS REIS ... : ROGERIO FORTES LUIZ ... : ROSSIMAR ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000463-60.2017.8.19.0027 (Criminal), 30-01-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO 0000463-60.2017.8.19.0027 EMENTA:USO DE DROGAS - ARTIGO 28, LEI 11343/06 - VIOLAÇÃO AO DIREITO À INTIMIDADE E A VIDA PRIVADA - ARTIGO 5º, INCISO X, CONSTITUIÇÃO FEDERAL - INCONSTITUCIONALIDADE DO TIPO INCRIMINADOR QUE SE DECLARA - PRINCÍPIO DA ALTERIDADE - ARTIGOS 4º E 5º, DECLARAÇÃO UNIVERSAL
... : Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / ... : CRISTIANO BARBOSA GONÇALVES ... : DEFENSOR PÚBLICO ... : ... - Processo nº 0007696-68.2015.8.19.0063 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 10 de Octubre de 2017
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Acórdão nº 2014/0288879-8 de T6 - SEXTA TURMA
... como bandeiras tarifárias, multas por excesso de consumo etc ... Banco Mundial, atrasando, assim, o cronograma de expansão das ...
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Trocando várias ideias
... consumo mundial. É baseado nesses desejos que empresas e profissionais deveriam ...
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Acórdão Nº 0001663-46.2021.8.16.0189 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 28-08-2023
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. COMPANHIA AÉREA. RELAÇÃO ... DE CONSUMO. CANCELAMENTO DE VOO. PANDEMIA MUNDIAL DE ... COVID-19. NÃO OFERECIMENTO ...