Consumo mundial
- Petróleo sobe devido a conflito no Oriente Médio; bolsas operam em queda
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 5º, VI, ... Após a declaração da pandemia mundial do novo ... Coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 ... em qualquer hipótese, a venda ou consumo de alimentos e ... bebidas no local.” ... Sem a pretensão de exaurir as ...
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Aspectos Regulatórios e Desafios da Iluminação Pública
... de política e reguladores, seja pelos elevados volumes de consumo de energia elétrica de que necessita, seja pela sua essencialidade e, ... , em 2006, revelou que a iluminação responde por 19% do consumo mundial de eletricidade, conforme se observa do Gráϐico 14.1 ...
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O Impacto da Política sobre Drogas nas Comunidades do Rio de Janeiro
Este trabalho tem como objetivo mostrar as consequências sociais advindas da política sobre drogas instituída no país, mais especificamente nas comunidades do Rio de Janeiro e justifica-se pela necessidade em mudar a estratégia utilizada pelo Estado no combate às drogas, diante da repressão e violência sofridas por pessoas pobres, negras e periféricas, que sobrevivem diariamente em um território...
... , trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou sem ... Segundo Burgierman, de 1998 a 2008 o consumo mundial de maconha subiu 8,5%; o ... de cocaína, 25%; e o de heroína, 34,5% ... -
Necessária atualização do CDC no comércio eletrônico e direito de arrependimento
A necessária atualização do CDC no comércio eletrônico
... e por meios eletrônicos com seus fornecedores na sociedade de consumo. O desenvolvimento e o avanço da tecnologia da informação m o consumo na era digital em escala mundial. Esse fenômeno, que aproxima pessoas e empresas, consumidores e ... -
Acórdão nº 1008315 de Primeira Turma, 7 de Diciembre de 2017
DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. INSTITUIÇÃO DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. HIPÓTESE QUE NÃO REPRESENTA OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ANTERIORIDADE ANUAL E NONAGESIMAL. CONSONÂNCIA DA DECISÃO RECORRIDA COM A JURISPRUDÊNCIA CRISTALIZADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/ ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 150, III, B E C, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AGRAVO...
Agte.(s) : Mundial Distribuidora de Produtos de Consumo Ltda ... adv.(a/S) : Ana Cristina ... - Acórdão, Processo nº 5017566-85.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-01-2020
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O câmbio como ferramenta de política econômica e os efeitos sobre a indústria brasileira: uma análise histórica
O objetivo deste estudo foi analisar o papel da política cambial brasileira e a sua influência sobre o setor industrial. Pode-se constatar que ocorre no Brasil uma desindustrialização como perda de participação do setor industrial no PIB brasileiro. A liberalização comercial e financeira abrupta nos anos 90, combinada a uma política cambial sobrevalorizada nos anos 2000, em decorrência do fenômeno
... Diante da crise mundial na década de 80, marcada por baixo crescimento com elevadas taxas de ... exportações de commodities, impulsionando pelo crescimento do consumo mundial, acelerado pela demanda do mercado chinês. Paralelo a isso, o ... -
Das ruas de Paris a Quito: o direito à cidade na nova agenda urbana - Habitat III / From the streets of Paris to Quito: the right to the city in the new urban agenda - Habitat III
O artigo analisa a Nova Agenda Urbana aprovada pela Conferência HABITAT III, em 2016, sob a perspectiva do direito à cidade. Como problema de pesquisa, a investigação procurou identificar os momentos /documentos chave para a construção dessa categoria jurídica ao longo da história, bem como analisar seus componentes centrais (princípios e direitos aí compreendidos), visando verificar em que...
... do direito à cidade, no qual a elaboração da "Carta Mundial" pelo direito à cidade\" foi um momento chave. O objetivo de tal articulaç\xC3" ... vida saudáveis em harmonia com a natureza; promovendo padrões de consumo e produção sustentáveis; construindo resiliência urbana; reduzindo o ... -
Decreto nº 52.288 de 24/07/1963. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE PRIVILEGIOS E IMUNIDADES DAS AGENCIAS ESPECIALIZADAS DAS NAÇÕES UNIDAS, ADOTADA A 21 DE NOVEMBRO DE 1947, PELA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
... ções Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, Organização Mundial de Saúde, Associação Internacional de Desenvolvimento, Corporação ... agências especializadas não exigirão isenção de impostos de consumo nem de taxas sôbre a venda de bens móveis e imóveis que fazem parte do ...
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Acordão do Quarta Turma, 15-06-2020
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. AGRAVO INTERNO. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATRIBUIÇÃO DA AUTARQUIA, POREXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DOSINTERESSES DAS PARTES DA RELAÇÃO CONTRATUAL. CARACTERIZAÇÃO COMOEXEMPLIFICATIVO. IMPOSSIBILIDADE. TERAPIA OCUPACIONAL PEDIASUIT.AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DA ANS. IMPOSIÇÃO DE CUSTEIO.INVIABILIDADE. PRÓTESES...
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A flexibilização do registro de agrotóivos no Brasil: da revolução verde ao registro técito estabelecido pela Portaria nº 43/2020 do MAPA
O presente artigo, dividido em três tópico argumentativos, objetiva analisar a Portaria n° 43/2020 do MAPA, bem como os dispositivos legais que possibilitaram a criação do registro tácito de agrotóxicos. A análise visa questionar a compatibilidade constitucional da portaria ministerial. Somado ao aumento do registro de agrotóxicos e ao histórico nacional de utilização desses produtos, observou-se
... foi a superprodução agrícolaǤ A partir desse momentoǡ o consumo de agrotóxicos pelo setor agrícola nacional tem se mostrado vertiginosa ... Ǥ Segundo dados de ͜͞͝͞ǡ na década anterior o consumo mundial de agrotóxicos havia crescido ͥ͟τǡ enquanto que no Brasil este ... -
O comportamento do consumidor sob influência da publicidade e a garantia constitucional da dignidade humana
O artigo analisa a influência da publicidade no comportamento do consumidor, ao mesmo tempo em que aponta valores positivos que possam refletir no desejo coletivo de transformação, melhorias e equilíbrio da sociedade de consumo, de tal forma a alcançar o consumo consciente. Beneficiando o próprio consumidor, a coletividade e as gerações futuras, atendendo a responsabilidade social da publicidade...
... de transformação, melhorias e equilíbrio da sociedade de consumo, de tal forma a alcançar o consumo consciente. Beneficiando o próprio ... ção com a sociedade de massa para o desenvolvimento da economia mundial. A publicidade dita também o comportamento do consumidor, seus hábitos, ... - Acórdão, Processo nº 5014615-54.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 22-06-2021
- Petróleo fecha em alta, após relatório com previsões de consumo
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Energia elétrica através de fontes renováveis
... Em 1992, surge a primeira grande participação mundial brasileira em discussões mundiais sobre meio ambiente. Na cidade do Rio ... O desafio atual está em equilibrar a matriz na cogeração e no consumo pela sociedade 116 ... Esse debate na mudança das fontes de energia ...
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Notas sobre o papel da cultura no desenvolvimento em Celso Furtado
O objetivo do artigo é retomar alguns elementos da análise de Celso Furtado sobre o papel da cultura no desenvolvimento. Para tanto, a partir de elementos da abordagem histórico-estrutural, articula-se inicialmente a conexão entre os conceitos de desenvolvimento, cultura e dependência. Posteriormente, a partir de uma análise crítica, discutem-se as consequências, para o desenvolvimento dos países
... , a cultura material é composta pelos bens utilizados tanto para o consumo" quanto para a produção; enquanto a cultura não material reside nas rela\xC3" ... ção” tratou de impor aos Estados componentes do sistema mundial uma uniformização dos modos de vida e dos padrões de consumo ... -
O programa de regularização ambiental (pra) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental: falência do 'punir para conscientizar
O novo Código Florestal de 2012 traz como um dos institutos inovadores o Programa de Regularização Ambiental (PRA) quanto à recuperação da degradação do meio ambiente no campo. Busca-se, pelo referido instrumento político-administrativo, viabilizar uma tutela ambiental mais efetiva, uma vez que este instrumento faz um diagnóstico do passivo ambiental por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e...
... de reflexão acerca de preceitos sustentáveis, uma vez que o consumo de recursos naturais e a poluição se desenvolveram em um ritmo ... ”), que denunciava o impacto negativo do aumento do consumo mundial, que levava a humanidade a um limite de crescimento e possível colapso, ... -
Programa de regularización ambiental (pra) como nuevo modelo de recuperación del pasivo ambiental: falencia del 'punir para conscientizar'
El nuevo Código Forestal de 2012 trae como uno de los institutos innovadores el Programa de Regularización Ambiental (PRA) en cuanto a la recuperación de la degradación del medio ambiente en el campo. Se busca, por el referido instrumento político-administrativo, viabilizar una tutela ambiental más efectiva, ya que hace un diagnóstico del pasivo ambiental a través del Catastro Ambiental Rural (CAR
... de relexión acerca de preceptos sostenibles, una vez que el consumo de recursos naturales y la contaminación se han desarrollado a un ritmo ... ”) que denunciaba el impacto negativo del aumento del consumo mundial, que conducía la humanidad a un límite de crecimiento y posible colapso, ... -
Os princípios aplicados às relações de consumo
... O sítio da rede mundial de computadores apontado pelo autor como sendo o veiculador do anúncio difamante – ipanorama.com – é de propriedade da ré TV Juiz de Fora ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... expansão do mercado interno, estimulada pela valorização real do salário-mínimo, transferências de renda, ampliação do crédito ao consumo e pelos investimentos públicos. Em conjunto, esses fatores viabilizaram a inclusão de largos segmentos da população pobre ao mercado consumidor ... -
Acórdão Nº 0020346-18.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-08-2020
EMENTA DOENÇA DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO CONCAUSAL. A etiologia degenerativa da lesão sofrida pelo trabalhador não é suficiente para afastar a responsabilidade da empresa. Demonstrado o dano e a presença de fatores de risco nas atividades laborais, com potencial de agravar a patologia diagnosticada, caracteriza-se o nexo concausal, sendo devida a reparação pelos danos morais e...
... : EURIDES MACHADO DOS SANTOS , MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO ... RECORRIDO: EURIDES MACHADO DOS SANTOS ... -
A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... desencadeada em 2008 fez com que a preocupação com a proteção do consumidor de serviços financeiros se fortalecesse num âmbito mundial ... Vários organismos internacionais passaram a incluir como pauta a necessidade de se implementar uma regulamentação que exija maior rigor na ...
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Trabalho e política. a organização do sujeito coletivo. Referências culturais do momento
Por ocasião da visita de Angela Davis à Espanha, houve um interesse lógico em reconhecer no pensamento e na ação da teoria crítica uma série de indícios sobre a subjetividade política capaz de pensar uma alternativa mundial ao sistema capitalista e sua capacidade de governo global, uma reflexão que teria alguma aplicação imediata no debate cultural e nas ideias que ocorrem entre nós. Em...
... sobre a subjetividade política capaz de pensar uma alternativa mundial ao sistema capitalista e sua capacidade de governo global, uma reflexão ... capitalismo de alta tecnologia que introduz melhorias de renda e consumo, mas implica ... 2O pedido da OIT para abrir um debate mundial sobre esta ...